Mulher detida por organizar festa com strippers para filho menor
Uma mulher norte-americana foi detida e acusada de pôr em perigo o bem-estar de menores por ter contratado duas 'strippers' para a festa de aniversário do seu filho de 16 anos, avançaram, esta semana, meios de comunicação locais. E se fosse cá?
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| Strippers dançaram para os jovens menores de idade |
Judith Viger, de 33 anos, foi detida segunda-feira em Gansevoort, uma pequena localidade no centro do estado de Nova Iorque, segundo a agência de notícias EFE.
A festa ocorreu no passado dia 3 de Novembro numa pista de bólingue e a denúncia surgiu depois de os pais de um dos menores presentes na festa ter visto fotos do evento na conta de Facebook do seu filho.
A mãe do aniversariante foi acusada do crime de pôr em perigo o bem-estar de menores, por organizar a festa e contratar duas strippers – na América chamam-se bailarinas exóticas – que realizaram "danças íntimas" para cinco jovens menores de 17 anos (o mais novo tinha 13 anos), publicou esta quarta-feira, o jornal Daily News.
Uma foto divulgada por um dos pais denunciantes mostra uma das bailarinas, vestida com roupa interior "sexy" e numa posição erótica sobre um dos assistentes.
Mãe pode ser presa um ano
A polícia local divulgou que na festa de aniversário terão participado cerca de 80 pessoas - entre adultos e menores - mas durante a celebração não houve qualquer denúncia.
A polícia norte-americana tem, entretanto, em seu poder várias fotografias da atuação das bailarinas, tiradas pelos convidados com os seus telemóveis.
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| Judith com o filho. Mulher pode ser presa um ano |
Ao que tudo indica, nem as mulheres nem a empresa para que trabalham, a "Tops in Bottoms", virão a ser acusadas, por não haver indícios de incumprimento da lei. Segundo declararam, não sabiam que existiam menores na sala.
Já o estabelecimento de bowling pode vir a ser penalizado, perdendo a licença para vender bebidas alcoólicas caso se prove que foram servidas bebidas aos menores no local.
Judith Viger será presente a tribunal no dia 7 de Março e se for declarada culpada, a mulher pode ser condenada até um ano de prisão
E se fosse em Portugal?
Em Portugal, de acordo com uma fonte da PSP, citada no Expresso, uma denúncia desta natureza teria também, obrigatoriamente, de ser registada e comunicada, quer ao Ministério Público quer ao Tribunal de Menores.
Ana Perdigão, do gabinete jurídico do IAC - Instituto de Apoio à Criança, não tem dúvidas de que, entre nós, um caso idêntico teria os condimentos necessários para dar origem "a um processo judicial na Comissão de Proteção de Menores".
"O exercício da responsabilidade parental poder ser questionado", explica Ana Perdigão. Além disso, à luz da lei portuguesa a atitude da mãe pode configurar "exposição do filho a uma situação de perigo", por este não estar a receber os cuidados devidos de acordo com a sua idade, ou mesmo "por estar a ser incentivado para comportamentos" desadequados ao seu grau de maturidade, o que justifica "a abertura de um processo de promoção de protecção", de modo a investigar a forma como o filho está a ser criado.
Em última análise, o comportamento da mãe arriscaria um procedimento criminal caso se concluísse pela existência de maus tratos, conclui Ana Perdigão.
Já a Comissão de Proteção de Menores chama a atenção para o facto de existir uma criança de 13 anos na festa, pelo que se pode estar perante um crime de "importunação sexual".
Agência de Notícias
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