Reforma Administrativa de Lisboa

CDS-PP quer Lisboa só com 11 freguesias

O CDS-PP apresentou hoje na Assembleia da República um projecto de redução das actuais 53 freguesias de Lisboa para apenas 11, alternativo a um outro já apresentado pelo PS e pelo PSD, que defende 24 freguesias. Os centristas ainda defendem a criação de duas novas freguesias: Telheiras e Parque das Nações. 

CDS defende criação de freguesia no Parque das Nações 

Para o deputado João Gonçalves Pereira, presidente da concelhia do CDS de Lisboa, a proposta centrista “é mais reformista” do que a apresentada no projecto de lei que já deu entrada na AR em meados de Dezembro e que resultou do acordo entre o PS e o PSD. 
“Ficar com as 24 freguesias propostas pelo PS e pelo PSD é ficar com a reforma a meio do caminho. Temos de aproveitar esta oportunidade para que as autarquias ganhem escala.” Ao reduzir o número de freguesias, os democratas-cristãos esperam que elas consigam concentrar mais competências e ter maior autonomia. 
João Gonçalves Pereira destacou ainda que a proposta centrista é a que mais se aproxima das realidades de outras cidades europeias, como Paris ou Madrid. 

Telheiras e Parque das Nações como novas freguesias

O projecto inicial do CDS apenas propunha nove freguesias para a capital, mas, depois de ter mantido encontros com moradores e comerciantes de diversos bairros de Lisboa, o partido decidiu aumentar esse número para 11, prevendo também a inclusão das novas freguesias de Telheiras e do Parque das Nações. “Propomos que a freguesia do Parque das Nações seja incluída em Lisboa na sua totalidade, correspondente à área de requalificação para a Expo’98, ao contrário da proposta do PS e do PSD, que divide o Parque das Nações entre os concelhos de Lisboa e de Loures”, disse, salientando que o Parque das Nações tem uma identidade própria, que ultrapassa os limites do concelho de Lisboa.

Haverá mais "urbanismo de proximidade"

A ideia também agrada a António Carlos Monteiro, vereador do CSP-PP na Câmara de Lisboa, que ainda assim diz que não se deve "deitar fora" a solução das nove freguesias e argumenta que o PS e o PSD o fizeram para "acomodar os interesses das duas estruturas partidárias, mais do que defender os interesses da cidade e dos munícipes". Acrescenta que, ao descer de 53 para 24 freguesias, "os munícipes terão de continuar a financiar estruturas cuja escala não lhes permite cumprir os seus objectivos".
Já com nove freguesias, alega o vereador, seria possível descentralizar para estes órgãos mais competências que hoje estão nas mãos da Câmara de Lisboa, por exemplo na área do "urbanismo de proximidade".

De acordo com a proposta do CDS, a freguesia mais populosa passaria a ser a resultante da união de Santa Maria dos Olivais com Marvila - que teria 78.826 eleitores - e a menos populosa a que juntaria Mártires, Sacramento, São Nicolau, Madalena, Santa Justa, Sé, Santiago, São Cristóvão e São Lourenço, Castelo, São Miguel, Socorro, Santo Estevão, Mercês, Encarnação, São Paulo, Santa Catarina, São José e Pena - que teria 37.919 eleitores.

Agência de Notícias