Obra de 3,7 milhões de euros vai dar nova casa à Justiça em Sesimbra

Depois de anos de limitações, a vila vai finalmente ter um tribunal de raiz nos primeiros meses de 2027

Durante anos, a Justiça em Sesimbra funcionou num edifício que nunca foi pensado para ser um tribunal. Falta de espaço, limitações de segurança e condições pouco adequadas fizeram parte da rotina de quem ali trabalha e de quem precisa daqueles serviços. Esse cenário tem agora os dias contados: o novo Tribunal de Sesimbra deverá estar concluído no primeiro semestre de 2027.
Tribunal de Sesimbra deverá entrar em funcionamento em 2027

Mais do que um novo edifício, a obra representa uma mudança na forma como a Justiça será prestada no concelho. O investimento ronda os 3,7 milhões de euros e integra o plano de modernização das infraestruturas judiciais da comarca de Setúbal.
A previsão foi confirmada pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça após uma visita técnica realizada em conjunto com a Câmara Municipal de Sesimbra às obras em curso.

Uma resposta para um problema antigo
Quem recorre atualmente ao Tribunal de Sesimbra encontra um edifício instalado no Empreendimento da Falésia, na Rua Navegador Rodrigues Soromenho.
O espaço nunca foi concebido para acolher serviços judiciais e, ao longo dos anos, revelou várias limitações, desde a falta de espaço às insuficientes condições de segurança e funcionalidade.
É precisamente essa realidade que o novo tribunal pretende mudar.

Todos os serviços reunidos no mesmo espaço
O futuro edifício está a ser construído junto à Moagem de Sampaio, num terreno disponibilizado pela Câmara Municipal de Sesimbra.
Quando abrir portas, vai concentrar o Juízo de Competência Genérica, o Ministério Público e o Departamento de Investigação e Ação Penal de Sesimbra, reunindo serviços que atualmente funcionam em condições consideradas desajustadas.
O edifício terá 1.545 metros quadrados, distribuídos por dois pisos, e foi desenhado para responder às necessidades atuais da administração da Justiça.

Município e Estado dividiram responsabilidades
A concretização do projeto resulta de um protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
Ao município coube disponibilizar o terreno, elaborar os projetos de arquitetura e especialidades e executar os arruamentos, os estacionamentos e os arranjos exteriores.
Já o organismo do Ministério da Justiça assumiu a contratação da empreitada, a fiscalização técnica e a execução da obra, cuja conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2027.

Agência de Notícias 
Fotografia: CM Sesimbra 


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