Juiz proíbe contatos com menor alvo de violência psicológica e suspeitas de violação
O Tribunal Judicial de Setúbal aplicou a medida de proibição de contatos e afastamento da vítima a um jovem de 17 anos, detido no concelho de Palmela pela Guarda Nacional Republicana por suspeitas de violação, violência doméstica e devassa da vida privada através de meios informáticos. O suspeito terá partilhado nas redes sociais um vídeo de cariz sexual de uma menor, de 14 anos, sem o consentimento da mesma.![]() |
| Jovem partilhou vídeo íntimo de menor nas redes sociais |
O processo correu termos no Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas de Setúbal. Os militares da Guarda Nacional Republicana deram cumprimento a um mandado de busca domiciliária e a um mandado de detenção fora de flagrante delito. Na sequência desta operação policial, que se realizou na segunda-feira, as autoridades conseguiram apreender o telemóvel que terá sido utilizado pelo suspeito tanto para a prática dos ilícitos como para a posterior partilha digital das imagens.
Após ser interrogado na estrutura judicial de Setúbal, o jovem ficou também sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência. A ordem do juiz impede-o expressamente de se aproximar da menor "por qualquer forma ou meio".
O fim do relacionamento e a pressão psicológica
O caso começou a desenhar-se após o término do namoro que o suspeito mantinha com a jovem de 14 anos. De acordo com os dados avançados pelo Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana, o jovem não aceitou o fim da ligação amorosa e iniciou um comportamento de forte pressão psicológica contra a rapariga.
Segundo o comunicado oficial emitido pela força policial, após o desfecho da relação, o suspeito "divulgou, sem o consentimento da vítima, um vídeo de cariz sexual através de diversas redes sociais". O mesmo documento sublinha que o rapaz "continuou a exercer pressão psicológica sobre a vítima".
Para além da conduta persecutória e da divulgação de cariz cibernético, o jovem de 17 anos acabou por ser formalmente acusado do crime de violação, uma informação que foi validada por fontes oficiais da força de segurança.


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