Inês de Medeiros “não quer municipalizar o problema, mas o problema está no município”
O crescimento explosivo de construções ilegais em Almada acendeu um conflito político entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e a Câmara Municipal. Após a autarquia avançar com uma queixa-crime contra o instituto, o presidente do IHRU reage e acusa a presidente da Câmara, Inês de Medeiros, de distorcer os factos e rejeitar responsabilidades. |
| Bairros ilegais crescem em terrenos do IHRU em Almada |
O ambiente aqueceu entre o IHRU e a Câmara Municipal de Almada. Inês de Medeiros confirmou que apresentou uma queixa-crime contra o instituto, apontando-lhe a responsabilidade pelo avanço descontrolado das construções ilegais nos bairros do Raposo e da Penajoia. Em apenas um ano, essas zonas passaram de cerca de 50 estruturas clandestinas para mais de 800.
A autarquia justifica a queixa com alegados crimes cometidos naqueles terrenos, propriedade do IHRU, referindo “furto de água, eletricidade, crimes de natureza ambiental e venda ilegal de imóveis”. A Câmara afirma ainda que o município recebeu várias promessas de intervenção por parte do instituto, “que nunca se concretizaram”.
“Atiram todas as responsabilidades para o IHRU”, responde Benjamim Pereira
No programa Arena CNN, o presidente do IHRU reagiu de imediato às acusações. Benjamim Pereira garantiu que o instituto também já apresentou uma queixa-crime, relacionada com “negócios ilícitos” e “arrendamento ilegal de edificações” naqueles bairros. “Estamos à espera das conclusões dessa queixa-crime”, afirmou.
O responsável critica a postura da autarquia. Segundo diz, a Câmara de Almada “atira as responsabilidades todas para cima do IHRU”. O presidente recorda que, apesar dos terrenos pertencerem ao instituto, “a fiscalização urbanística e a reposição da legalidade, incluindo demolições, é da competência do município”.
“Não queremos empurrar a solução para a Câmara, mas esperamos cooperação do município onde está o problema, porque o problema também é do município”, sublinhou.
Benjamim Pereira acrescenta ainda que Inês de Medeiros “não quer municipalizar o problema, mas o problema está no município”. Segundo o IHRU, mais de um quarto dos moradores dos bairros ilegais tinha residência anterior no concelho de Almada.
No programa Arena CNN, o presidente do IHRU reagiu de imediato às acusações. Benjamim Pereira garantiu que o instituto também já apresentou uma queixa-crime, relacionada com “negócios ilícitos” e “arrendamento ilegal de edificações” naqueles bairros. “Estamos à espera das conclusões dessa queixa-crime”, afirmou.
O responsável critica a postura da autarquia. Segundo diz, a Câmara de Almada “atira as responsabilidades todas para cima do IHRU”. O presidente recorda que, apesar dos terrenos pertencerem ao instituto, “a fiscalização urbanística e a reposição da legalidade, incluindo demolições, é da competência do município”.
“Não queremos empurrar a solução para a Câmara, mas esperamos cooperação do município onde está o problema, porque o problema também é do município”, sublinhou.
Benjamim Pereira acrescenta ainda que Inês de Medeiros “não quer municipalizar o problema, mas o problema está no município”. Segundo o IHRU, mais de um quarto dos moradores dos bairros ilegais tinha residência anterior no concelho de Almada.
Crescimento descontrolado e queixas de moradores
Os bairros ilegais de Raposo e Penajoia cresceram de forma rápida e sem controlo no último ano. Surgiram centenas de construções precárias, muitas sem acesso a água ou eletricidade. Moradores das zonas vizinhas têm denunciado interrupções frequentes no fornecimento de água e luz, provocadas por ligações clandestinas feitas a partir dos novos aglomerados.
O gabinete da autarca garante que o município “mantém e promove a comunicação com o IHRU desde os primeiros casos” e que foram emitidas todas as notificações necessárias para a reposição da legalidade. No entanto, acusa o instituto de incumprir autos e de adiar esclarecimentos sobre a estratégia para o local. A autarquia revela ainda que o “único Plano de Ação elaborado pelo IHRU” data de Fevereiro de 2025 e que só recentemente teve acesso ao documento.
Os bairros ilegais de Raposo e Penajoia cresceram de forma rápida e sem controlo no último ano. Surgiram centenas de construções precárias, muitas sem acesso a água ou eletricidade. Moradores das zonas vizinhas têm denunciado interrupções frequentes no fornecimento de água e luz, provocadas por ligações clandestinas feitas a partir dos novos aglomerados.
O gabinete da autarca garante que o município “mantém e promove a comunicação com o IHRU desde os primeiros casos” e que foram emitidas todas as notificações necessárias para a reposição da legalidade. No entanto, acusa o instituto de incumprir autos e de adiar esclarecimentos sobre a estratégia para o local. A autarquia revela ainda que o “único Plano de Ação elaborado pelo IHRU” data de Fevereiro de 2025 e que só recentemente teve acesso ao documento.
Carta aberta ao Governo exige solução urgente
A situação levou, em meados de Outubro, à divulgação de uma carta aberta enviada ao Governo. O documento foi assinado por 200 moradores dos bairros adjacentes e por duas juntas de freguesia, alertando para riscos de segurança e saúde pública.
Na carta, os signatários afirmam estar perante “um dos maiores bairros de génese ilegal do país neste século”, apontando a ausência total de infraestruturas essenciais como esgotos, água e eletricidade.
Até agora, o gabinete do primeiro-ministro apenas respondeu para informar que remeteu o assunto ao Ministério das Infraestruturas e Habitação. A autarquia diz aguardar um compromisso claro: “Esperamos que o IHRU, entidade da administração central, resolva e reponha a legalidade urbanística nos seus terrenos, assumindo as consequências que daí advêm”.
A situação levou, em meados de Outubro, à divulgação de uma carta aberta enviada ao Governo. O documento foi assinado por 200 moradores dos bairros adjacentes e por duas juntas de freguesia, alertando para riscos de segurança e saúde pública.
Na carta, os signatários afirmam estar perante “um dos maiores bairros de génese ilegal do país neste século”, apontando a ausência total de infraestruturas essenciais como esgotos, água e eletricidade.
Até agora, o gabinete do primeiro-ministro apenas respondeu para informar que remeteu o assunto ao Ministério das Infraestruturas e Habitação. A autarquia diz aguardar um compromisso claro: “Esperamos que o IHRU, entidade da administração central, resolva e reponha a legalidade urbanística nos seus terrenos, assumindo as consequências que daí advêm”.
Comentários
Enviar um comentário