Setúbal de pé pela justiça ambiental: Protesto segue para o Ministério do Ambiente
Poçoilos, em Setúbal, é hoje o retrato brutal de um crime ambiental impune. Terrenos contaminados, vegetação desaparecida e descargas ilegais continuam a ameaçar a saúde pública. A população e a Câmara Municipal exigem ação urgente do Ministério Público - e avisam: se até quinta-feira nada mudar, o protesto segue para o Ministério do Ambiente. Afinal, onde estão as autoridades que deviam travar esta destruição ambiental e ameaça à saúde pública?
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| Crime ambiental continua à vista de todos. Autoridades consentem? |
A decisão foi tomada no último dia de Junho, numa reunião no polo operacional da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra. Em cima da mesa esteve o ponto de situação sobre as descargas ilegais e a inação das entidades competentes.
Ministério Público pressionado a agir
Neste momento, decorre um processo cível no Tribunal de Setúbal, iniciado a pedido da Câmara Municipal de Setúbal, da CCDR-LVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo) e da Agência Portuguesa do Ambiente. Estas entidades, reunidas a 17 de Junho, no mesmo dia da primeira grande ação de protesto, solicitaram ao Ministério Público o encerramento imediato da atividade ilegal.
Contudo, o presidente da autarquia, André Martins, considera que muito mais já podia ter sido feito. “A CCDR-LVT, que é a entidade licenciadora, se tivesse vontade, já tinha atuado. Até porque esta atividade nem sequer tem licença. Foi uma opção errada não o ter feito”, afirmou.
Neste momento, decorre um processo cível no Tribunal de Setúbal, iniciado a pedido da Câmara Municipal de Setúbal, da CCDR-LVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo) e da Agência Portuguesa do Ambiente. Estas entidades, reunidas a 17 de Junho, no mesmo dia da primeira grande ação de protesto, solicitaram ao Ministério Público o encerramento imediato da atividade ilegal.
Contudo, o presidente da autarquia, André Martins, considera que muito mais já podia ter sido feito. “A CCDR-LVT, que é a entidade licenciadora, se tivesse vontade, já tinha atuado. Até porque esta atividade nem sequer tem licença. Foi uma opção errada não o ter feito”, afirmou.
Pressão popular começa a surtir efeito
Apesar da frustração com o ritmo das decisões judiciais, as autoridades locais reconhecem que a mobilização da população tem feito a diferença. “A ação cível no Ministério Público é uma conquista, e a ação popular com o advogado João Simões está a crescer. Não podemos perder o embalo”, sublinhou a vereadora Rita Carvalho, responsável pelo pelouro da Fiscalização.
A autarca informou ainda que já existem resultados preliminares das análises feitas aos solos e resíduos, embora os dados ainda não tenham sido tornados públicos ou remetidos ao Ministério Público.
Apesar da frustração com o ritmo das decisões judiciais, as autoridades locais reconhecem que a mobilização da população tem feito a diferença. “A ação cível no Ministério Público é uma conquista, e a ação popular com o advogado João Simões está a crescer. Não podemos perder o embalo”, sublinhou a vereadora Rita Carvalho, responsável pelo pelouro da Fiscalização.
A autarca informou ainda que já existem resultados preliminares das análises feitas aos solos e resíduos, embora os dados ainda não tenham sido tornados públicos ou remetidos ao Ministério Público.
Água potável está controlada, mas cuidados redobrados
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| População exige ação urgente contra crime ambiental |
“O que está em causa não é só o ambiente. É a saúde, o bem-estar e a dignidade de toda uma comunidade”, frisou o presidente da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Luís Custódio, numa posição reforçada pelos presidentes das juntas de São Sebastião, Luís Matos, e do Sado, Marlene Caetano.
Unidos até ao fim pela justiça ambiental
A luta dos setubalenses teve início no passado dia 9 de Junho, com um primeiro plenário onde foi aprovada uma moção de repúdio contra as descargas ilegais em Poçoilos. A falta de resposta institucional deu origem à manifestação que juntou mais de cem pessoas, e que poderá agora escalar com uma nova ação junto ao Ministério do Ambiente.
“Não vamos desistir. Esta é uma causa coletiva, que nos afeta a todos. Vamos continuar até que esta atividade criminosa seja totalmente encerrada”, concluiu o presidente da Câmara, André Martins.
A luta dos setubalenses teve início no passado dia 9 de Junho, com um primeiro plenário onde foi aprovada uma moção de repúdio contra as descargas ilegais em Poçoilos. A falta de resposta institucional deu origem à manifestação que juntou mais de cem pessoas, e que poderá agora escalar com uma nova ação junto ao Ministério do Ambiente.
“Não vamos desistir. Esta é uma causa coletiva, que nos afeta a todos. Vamos continuar até que esta atividade criminosa seja totalmente encerrada”, concluiu o presidente da Câmara, André Martins.
A verdade está à vista de todos. Terrenos desolados, vida vegetal desaparecida, e um ambiente onde já não cresce verde algum. O cenário em Poçoilos é desolador e revela um completo desrespeito pela natureza.
Seja qual for a versão oficial, a degradação do solo e a morte silenciosa da biodiversidade são factos visíveis que exigem ação. É urgente uma política dura de fiscalização e punição ainda mais severa. Sem espaço para interesses ou pressões políticas. A natureza clama por justiça. E nós também.
Seja qual for a versão oficial, a degradação do solo e a morte silenciosa da biodiversidade são factos visíveis que exigem ação. É urgente uma política dura de fiscalização e punição ainda mais severa. Sem espaço para interesses ou pressões políticas. A natureza clama por justiça. E nós também.
Agência de Notícias
Fotografia: CM Setúbal
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