Setúbal denuncia défice de 4,5 milhões na educação e alerta para riscos futuros

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Autarquia sadina assume custos em escolas sem apoio do Governo 

O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, revelou que o município já suportou um défice de 4,5 milhões de euros devido à transferência de competências na educação. O alerta foi feito durante uma reunião com 20 associações de pais, onde criticou a falta de recursos financeiros disponibilizados pelo Governo.

Câmara de Setúbal alerta para défice de 4,5 milhões na educação


Desde 1 de Abril de 2022, a autarquia aceitou, sob protesto, a gestão das competências na educação, uma vez que o Governo Central não assegurou os fundos necessários para garantir o funcionamento adequado das escolas. Dois anos depois, o cenário é preocupante: "o município já teve de investir 4,5 milhões de euros do seu próprio orçamento, comprometendo outras áreas essenciais", disse André Martins. 
O autarca denunciou a pressão que a Câmara enfrenta para resolver rapidamente problemas acumulados durante décadas, salientando que os recursos financeiros disponíveis são "insuficientes para fazer face às necessidades". 
Apesar das dificuldades, André Martins garantiu que a autarquia tem investido na requalificação e manutenção do parque escolar, destacando a construção do Centro Escolar Barbosa du Bocage, um investimento de cinco milhões de euros.

Investimentos e desafios financeiros 
Anúncio foi feito numa reunião com Associações de Pais 
Com uma visão de futuro para a educação, estão previstas novas obras, como o Centro Escolar Quinta da Amizade, além da requalificação de várias escolas, incluindo a Secundária do Bocage e a Escola Básica de Vila Nogueira de Azeitão. Entre os projetos em andamento estão também a ampliação das Escolas Básicas dos Pinheirinhos e de Vila Nogueira.
A vice-presidente da Câmara, Carla Guerreiro, detalhou que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares já aprovou os estudos para a requalificação de quatro escolas, aguardando agora o financiamento do Governo, possivelmente via Banco Europeu de Investimento. O custo total destas intervenções está estimado em 75,2 milhões de euros.
Desde a transferência de competências, a autarquia já realizou 1.857 intervenções de manutenção e conservação, sendo o volume de trabalhos crescente: 401 em 2022, 597 em 2023, 790 em 2024 e 69 apenas nas primeiras semanas de 2025.
Carla Guerreiro incentivou os pais a participarem ativamente no sistema educativo, propondo um seminário a 1 de Abril sobre o impacto da transferência de competências. Além disso, apelou à assinatura de uma petição para rever o rácio de assistentes operacionais nas escolas, uma preocupação partilhada pelas associações presentes.
No final da sessão, os presidentes das juntas de freguesia também abordaram os desafios enfrentados na manutenção dos jardins de infância e escolas básicas do primeiro ciclo, reforçando a necessidade de um maior compromisso governamental para assegurar um ensino público de qualidade.

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