Sesimbra assegura transferência de competências para as juntas de freguesia

Santiago, Castelo e Quinta do Conde reforçam proximidade com as populações

A assinatura dos autos de transferência de competências da Câmara de Sesimbra para as juntas de freguesia realizou-se nos Paços do Concelho. Os documentos foram assinados por Francisco Jesus, presidente da Câmara Municipal, e por Laura Correia, Maria Gomes e Carlos Pólvora, presidentes das juntas de freguesia de Santiago, Castelo e Quinta do Conde, respetivamente. A transferência destas competências foi aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal, em Dezembro do ano passado. 

Sesimbra reforça poderes das juntas de freguesias do concelho

No que respeita à Junta de Freguesia de Santiago, são transferidas competências relacionadas com "obras e reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, que englobam obras de conservação e manutenção dos edifícios, espaços verdes envolventes das zonas de recreio equipamento escolar", diz a autarquia em comunicado. 

Para a Junta de Freguesia do Castelo são transferidas competências com "obras e reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, limpeza e conservação de valetas, bermas e passeios, e higiene urbana, nomeadamente varredura e remoção de resíduos em papeleiras", sublima o documento. 
A Junta de Freguesia da Quinta do Conde assume as "competências com as reparações nos estabelecimentos de educação do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, limpeza e conservação de valetas bermas e passeios, e a gestão, conservação, reparação e limpeza do Mercado de Levante da Quinta do Conde", conta ainda a Câmara de Sesimbra. 

Agência de Notícias com Câmara de Sesimbra 

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