Mulher de 48 anos efetuava a venda de artigos contrafeitos no mercado municipal
Uma mulher foi constituída arguida pelo crime de contrafação e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Sesimbra. O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Sesimbra apreendeu mais de 100 artigos contrafeitos, no concelho de Sesimbra. |
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“Na sequência de uma denúncia a dar conta de uma alegada venda de artigos contrafeitos no mercado municipal de Sesimbra, os militares da guarda deslocaram-se para o local onde constataram que uma mulher de 48 anos efetuava a venda de artigos contrafeitos de diversas marcas registadas, culminando na apreensão de 103 artigos contrafeitos”, lê-se numa nota do comando.
Segundo a mesma fonte, a mulher foi constituída arguida pelo crime de contrafação e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Sesimbra.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o “objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
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