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sexta-feira, 31 de maio de 2019

Obra no Porto de Setúbal pode ser anulada

Uma "enorme vitória" para o ambiente depois de tribunal aceitar analisar a obra

O Tribunal Central Administrativo aceitou o recurso do Clube da Arrábida depois de ter sido indeferida, em primeira instância, uma providência cautelar a pedir a suspensão do contrato das dragagens no estuário do Sado, foi anunciado nesta quinta-feira. O presidente do Clube da Arrábida, Pedro Soares Vieira, não podia ter ficado mais satisfeito com a decisão da justiça que confirmou as providências cautelares para travar as dragagens no rio Sado. A justiça entende que existe uma forte probabilidade do processo ser ilegal e, por isso, deu ordem para que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada analise, outra vez, o pedido de suspensão do contrato. Para Pedro Vieira Soares trata-se de uma grande vitória para o rio Sado e para o ambiente.
Dragagens podem ser suspensas em Setúbal 


"O Clube da Arrábida foi notificado pelo Tribunal Central Administrativo, sobre a decisão deste tribunal de ter dado provimento parcial ao recurso que esta associação interpôs, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, no passado dia 5 de Março de 2019", refere um comunicado do Clube da Arrábida enviado à agência Lusa.
Segundo a nota, o Tribunal Central Administrativo considerou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (primeira instância) "devia analisar novamente o pedido de suspensão da execução do contrato entre a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e a Mota Engil, S. A, já que tudo indica que há uma forte probabilidade de existir ilegalidade do mesmo, e, portanto, deve o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada reanalisar esta matéria relativa ao contrato".
A associação ambientalista tinha apresentado no dia 5 de Março recurso da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada que indeferiu, em 17 de Fevereiro, os pedidos de providência cautelar apresentados por este organismo.
Estes pedidos foram entregues em Setembro do ano passado com o objetivo de suspender a Declaração de Impacte Ambiental  e a execução do contrato para as dragagens no estuário do Sado.
Para o Clube da Arrábida, "a empreitada das obras de melhoria das acessibilidades do porto de Setúbal constitui o maior atentado ambiental alguma vez perpetuado no rio Sado".
O Clube da Arrábida considera, por isso, que a decisão do Tribunal Central Administrativo representa "uma enorme vitória" e promete continuar a lutar por todas as vias legais contra o que considera ser um "atentado ambiental" que resulta de "um processo turvo e inquinado que nunca deveria ter acontecido".

Clube da Arrábida acredita na suspensão da obra 
"Para nós é uma enorme alegria porque é uma enorme vitória para a posição que nós sempre assumimos desde o princípio: que toda esta obra de melhoria de acessibilidades ao Porto de Setúbal foi um processo obscuro desde que foi lançado até à sua aprovação e o tribunal vem dar razão ao que reclamávamos desde o início", explicou Pedro Vieira Soares em declarações à TSF.
O responsável do Clube da Arrábida promete não baixar os braços, numa luta que considera justa e imprescindível, já que, diz, as dragagens no Sado seriam um atentado ambiental que prejudicaria o ecossistema e a comunidade.
"Esta obra afeta não só as praias e os baixios, que desaparecerão, a comunidade de golfinhos roazes do Sado que pode desaparecer, as pradarias marinhas e toda a comunidade de pescadores que vivem do Sado, que verão o seu modo de vida desaparecer. Se isto não é um atentado ambiental, dificilmente conseguiremos encontrar um maior atentado ambiental no Rio Sado", sublinhou Pedro Vieira Soares.

Agência de Notícias com Lusa 

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