Identificados 121 lares de idosos
clandestinos
O secretário
de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, disse ontem
que no primeiro trimestre deste ano
foram identificados 121 casos de lares de idosos clandestinos. Mas há quase 2200
lares por verificar… a culpa disto? A crise, dizem eles.
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| Marco António Costa garante mais fiscalização a lares ilegais |
Em
declarações à Lusa, Marco António Costa confirmou que até final de março de
2012, o Estado já tinha identificado "121 lares de idosos
clandestinos" no país, mas escusou-se a adiantar os locais onde se
encontram e quais foram as irregularidades identificadas.
"No
primeiro trimestre deste ano já fizemos 121 inspeções e somos implacáveis na
forma como atuamos relativamente a esses equipamentos clandestinos",
declarou o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, referindo
ainda que no ano passado se "bateu o número recorde de encerramento de
lares ilegais".
"À
margem da apresentação de um estudo sobre "As Instituições Particulares de
Solidariedade Social num contexto de crise", que decorreu na Universidade
Católica do Porto, Marco António quis sublinhar que a atuação do Governo sobre
lares de idosos clandestinos em Portugal é sistémica.
"É
uma atuação permanente e é uma atuação implacável com situações de ilegalidade,
principalmente quando essa ilegalidade, mais do que ao nível administrativo, se
relaciona com casos em que há a necessidade de encerramento compulsivo e
imediato das instituições", disse.
Marco
António Costa declarou ainda que nos últimos anos tem havido da parte do
Instituto de Segurança Social uma ação inspetiva relativamente aos lares de
idosos que são ilegais, mas sublinhou que há uma grande graduação na ilegalidade.
"Pode
ir da falta de um licenciamento específico a uma situação de clandestinidade
total", pelo que o que a Segurança Social faz é, todos os anos, ter um
plano de fiscalização deste setor e esse plano assenta em dois vetores:
fiscalização reativa sempre que nos chegam denúncias e fiscalização proactiva
através de indícios" comunicadas por autoridades públicas.
Há mais de 2200 lares clandestinos
A Segurança Social estima que o número de lares ilegais em
Portugal tenha duplicado no último ano, tendo passado de cerca de mil, em março
de 2011, para quase 2200, atribuindo esse "aumento excepcional" à
crise económica que o País atravessa.
Em
Portugal existem 1863 lares licenciados, com uma capacidade para cerca de 120
mil utentes, o que é muito pouco para uma população de quase um milhão de
pessoas com mais de 75 anos de idade.
Para
além disso, os cuidados a um idoso, num lar, custam, em média, 1135 euros por
mês e a contribuição mensal da Segurança Social é, nesta altura, de 348,70
euros. O restante é pago pelos próprios, através da retenção de 70 a 80 por
cento do valor das reformas ou pelas famílias. Ora, os lares ilegais, que têm,
em média, 4 a 8 utentes, cobram, por norma, 600 euros por mês, o que acaba por
ser atractivo para algumas famílias.
Para
além da falta de condições em muitos destes lares, o que também preocupa a
Segurança Social é o facto de este negócio paralelo ascender já a cerca de cem
milhões de euros por ano.
Agência de Notícias
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