Setúbal aumenta dívidas a bancos
A prestação de contas da Câmara de
Setúbal de 2011 aponta “um aumento das dívidas a terceiros” devido à
“necessidade da autarquia de afectar recursos financeiros ao pagamento das
obras financiadas através do QREN”.
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| Em 2011 CM Setúbal reduziu custos com trabalhadores da autarquia |
A Câmara de Setúbal aprovou a
prestação de contas de 2011, na última reunião pública do executivo que aponta
“um aumento das dívidas a terceiros” em parte da “necessidade da autarquia de
afectar recursos financeiros ao pagamento das obras financiadas através do QREN
(Quadro de Referência Estratégico Nacional), resultante da decisão do secretário
de Estado do Orçamento de inviabilizar o acesso a uma linha de crédito do Banco
Europeu de Investimento no valor de oito milhões de euros”.
A presidente da câmara, Maria das
Dores Meira refere que o documento “traduz o
empenho da autarquia em assegurar a
melhoria da qualidade de vida das populações com investimentos e serviços”,
mesmo com a “adopção pelo Governo de medidas de restrição orçamental às
autarquias locais, com consequências ao nível da sustentabilidade das finanças
públicas municipais”, a que se junta “a assunção de responsabilidades pelo
município sobre determinadas competências em sede de apoios e de inclusão
social”.
A prestação de contas de 2011 salienta
que, “apesar da necessidade de realizar investimentos num quadro de restrições
financeiras, a autarquia respeitou as medidas impostas no contrato de
reequilíbrio financeiro vigente”.
Menos receita e lei de compromissos para este ano
Registou-se um aumento da receita
global de 7,1 por cento face a 2010, apesar de “um decréscimo das receitas
correntes de impostos indirectos, taxas, multas e outras penalidades e de
rendimentos da propriedade”, a que não está alheia “a retracção dos agentes
económicos na execução de novos investimentos privados”.
Embora tenham sido assumidos aumentos
no funcionamento na actividade municipal, nomeadamente quanto a fornecimentos e
serviços externos, refere o documento, “foram reduzidas as despesas de
pessoal”, sendo de destacar uma diminuição “de 177 mil euros em horas
extraordinárias”.
O relatório de gestão aborda ainda
2012, indicando que este ano apresenta “um novo desafio para a autarquia”,
tendo em conta os investimentos previstos num quadro “de grande instabilidade
económica” e ainda de “restrição da gestão pública através da Lei dos
Compromissos”.
O documento refere que deve ser
prosseguida a linha estratégica dos anos anteriores, “seja pela realização de
investimentos necessários ao desenvolvimento económico e social do Concelho e
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, seja pelo esforço de contenção e de
racionalização dos custos de estrutura municipal”.
Agência de Notícias
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