Ajustamento só avança para o ano
A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, assegurou esta semana que o preço da água canalizada não aumentará este ano, porque as tarifas já foram fixadas. No entanto, Assunção Cristas já avisou que quer equilibrar os preços entre os municípios do litoral e do interior e a água deve “ajustar” os preços em 2013. A ministra da Agricultura anunciou também um subsídio de apoio aos produtores de animais no valor de vinte milhões de euros.
 |
| Assunção Cristas revê preço da água em 2013 |
"Eu já assinei as tarifas para este ano - essa é uma tarefa que cumpre ao membro do Governo", declarou à imprensa, ao fim da tarde de segunda, numa prova de produtos biológicos da Beira Interior, organizada pela associação de produtores da região no Navio-Escola Sagres, atracado na Base Naval do Alfeite.
Segundo Assunção Cristas, o Governo vai "alterar a lei orgânica da ERSAR [Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos], para que [este] passe a ser uma verdadeira entidade autónoma, com independência, para que, mediante um regulamento tarifário, tenha mais poder na fixação dos preços".
"Portanto, não haverá, no futuro, preços fixados diretamente pelo membro do Governo, como existem hoje em dia. Essa é uma situação também para acabar", concluiu a ministra.
Preços são ajustados para o ano
Mas Assunção Cristas admite que o valor vai sofrer "ajustamentos" para encontrar "soluções que reflitam o custo do tratamento, abastecimento e saneamento da água", o que hoje não acontece.
A governante recorda a dívida de três mil milhões da Águas de Portugal, a que se soma o défice tarifário de 400 mil euros, o mesmo que as autarquias devem à empresa.
Sem esclarecer se é o preço do metro cúbico ou a taxa que vai ser agravada, a ministra diz que vai procurar a "solidariedade nacional" para equilibrar os preços do litoral, mais baixos, e os do interior do País. Ajustamentos no preço da água avançam “provavelmente em 2013”.
Produtores de animais com apoio de vinte milhões
O Governo criou um subsídio de apoio aos produtores de animais no valor de vinte milhões de euros. A iniciativa foi ontem anunciada pela ministra da Agricultura, Assunção Cristas, e publicada em Diário da República. "O Governo está a fazer tudo o que pode e no tempo em que pode" para apoiar o setor, pois sabe que "as dificuldades são grandes", disse a governante.
O despacho publicado em Diário da República indica que o montante individual da ajuda a conceder é fixado entre 22,5 euros e 30 euros por cada vaca e 9 euros por cada ovelha e cabra. A medida também contempla a produção de leite.
As candidaturas a esta ajuda podem ser feitas até 20 dias após a entrada em vigor, hoje, do diploma.
Paulo Jorge Oliveira
Comentários
Enviar um comentário