Arco Ribeirinho Sul não vai ser discutido no Parlamento


Maioria trava proposta do PCP

A importância do projeto Arco Ribeirinho Sul, a nível regional e nacional, levou a que o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República tenha proposto a audição dos Presidentes das Câmaras e Assembleias Municipais de Almada, Barreiro e Seixal na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. A audição foi, no entanto, chumbada pelos partidos da maioria. Em resposta, o deputado do PSD, Bruno Vitorino, diz que proposta comunista é apenas "um mero número político". 


PCP queria discutir Arco Ribeirinho Sul no Parlamento

O PCP considera que esta Comissão deve acompanhar o desenvolvimento do projeto, bem como o envolvimento dos Municípios em todo o processo.
"A extinção da Sociedade Arco Ribeirinho Sul (em março passado) e a transferência das atribuições e competências relativas à promoção do Projeto Arco Ribeirinho Sul para a Baía do Tejo, SA. condiciona o seu desenvolvimento à iniciativa privada, reduzindo ou mesmo anulando a intervenção pública, determinante para o seu sucesso", referem os deputados comunistas.
O projeto do Arco Ribeirinho Sul constitui "uma grande oportunidade de desenvolvimento económico, social e ambiental da Região de Setúbal e da Área Metropolitana de Lisboa, assente na valorização da relação com o Rio Tejo e na requalificação das frentes ribeirinhas. O projeto tem uma vertente de recuperação do passivo ambiental das antigas áreas industriais, de desenvolvimento de atividades económicas, com a manutenção da componente de atividade industrial e de logística, no reforço dos usos de habitação, comércio, serviços, equipamentos, de promoção do emprego e de criação de espaços urbanos de uso diversificado", acrescentam os deputados do PCP.

Maioria chumba proposta comunista
No entanto, a ideia não passou  e PSD e CDS-PP votaram no dia 18 de abril, contra a proposta do PCP de discussão do Projeto "Arco Ribeirinho Sul" na Comissão de Ambiente, Ordenamento de Território e Poder Local.
Na opinião do PCP, parece assim "evidente que PSD e CDS-PP não querem discutir este projeto e vão encontrando subterfúgios para a este seu objetivo, antes com a extinção da Sociedade Arco Ribeirinho Sul, agora com esta recusa de acompanhamento do projecto na Comissão", aponta o partido em comunicado.
"O PCP continuará a defender a sua proposta, mantendo a posição de defesa da intervenção pública e do envolvimento dos Municípios no processo, essenciais para a concretização deste projeto enquanto oportunidade de desenvolvimento económico, social e ambiental para a Região de Setúbal e Área Metropolitana de Lisboa", defendem os comunistas eleitos pelo Distrito de Setúbal.



“Número político do PCP”, responde PSD
Em reposta, o deputado do PSD Bruno Vitorino lamenta que o PCP tenha tentado fazer um “número político”, referindo-se a um comunicado em que os comunistas afirmam que o PSD opôs-se à audição, na Comissão de Ambiente, Ordenamento de Território e Poder Local, dos presidentes das Câmaras e Assembleias Municipais de Almada, Barreiro e Seixal, sobre o projecto Arco Ribeirinho Sul.
“A Comissão de Ambiente, Ordenamento de Território e Poder Local criou um Grupo de Trabalho, onde estão representadas todas as forças políticas, para conceder audiências a quem queira ser ouvido sobre temas relevantes”, explica o social-democrata, acrescentando que o PCP “mesmo sabendo disso, pretendia que a audição fosse feita pela própria Comissão, apesar das entidades em causa nem sequer o terem solicitado”.
O deputado sublinha que o PSD “quer ouvir todas as entidades, isso que fique claro, mas no local indicado”.
“O PCP recusou a minha proposta para que os presidentes das Câmaras e Assembleias Municipais em questão fossem ouvidas no local próprio”, afirma Bruno Vitorino, criticando ainda os comunistas por terem “preferido jogadas políticas a ouvir, de facto, as entidades”

Paulo Jorge Oliveira 

Comentários