Peritos fazem “boicote” às avaliações de casa

Pagos ao preço de uma “chávena de café por cada avaliação”

Os peritos imóveis do distrito de Setúbal acompanham os de Coimbra, Guarda e Leiria no “boicote” às avaliações das casas. Numa posição conjunta a que a ADN teve acesso, os peritos dizem que a sua “paragem é unânime”, por considerarem que as remunerações fixadas pelas Finanças são “humilhantes”. Ou seja: estão a ser pagos ao preço de uma “chávena de café por cada avaliação”. 

Avaliadores querem mais dinheiro do estado 

“A paragem é unânime. Os valores propostos são além de humilhantes, não compatíveis com o esforço que é necessário para desenvolver o trabalho com competência, seriedade e responsabilidade”, lê-se na tomada de posição dos profissionais, integrados no grupo dos peritos que têm por função avaliar este ano cinco milhões de imóveis portugueses por imposição da troika.
Para o grupo de peritos avaliadores dos quatro distritos, “só quem não sabe o esforço, a dificuldade que há em localizar os prédios, etc, pode levianamente propor tais valores”. Também é “justo e imprescindível o pagamento dos quilómetros, já que temos aldeias a mais de 30 ou quilómetros de distância”, denunciam os avaliadores.
“Quanto à unidade de remuneração entendemos que não pode ser inferior à que se recebe nas avaliações normais, dado que esta já foi reduzida há pouco tempo e dado o trabalho envolvido na sua execução”. 
As Ordens dos Engenheiros e dos Arquitetos solicitaram já uma audiência ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

Generalidade dos avaliadores estão parados

Uma perita da avaliação do Distrito de Setúbal garantiu à Lusa que a “generalidade dos peritos avaliadores se encontra parada” e que a “indignação é geral”. “Neste momento começam a sentir-se pressões por parte dos serviços das Finanças aos peritos mais novos e que poderão vacilar mais cedo para que retomem o trabalho ou então serão dispensados”. A suspensão do trabalho estará a registar-se desde 24 de fevereiro, adiantou.
O Ministério das Finanças já afirmou que o processo de avaliação fiscal de imóveis decorre “como previsto”.
Mas o Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitetos considerou hoje que muitos técnicos envolvidos nas avaliações fiscais de imóveis deixaram de ter qualquer “interesse económico” ao serem conhecidas as remunerações pagas pelas Finanças.
Numa resposta enviada à Lusa, o sindicato indicou que os valores a pagar por cada avaliação são um preço “quase simbólico” a pagar a técnicos com formação superior. 
“Para muitos técnicos envolvidos nestes processos, a execução deste trabalho deixou de ter qualquer interesse económico”.

Avaliadores acham-se “mal pagos” para volume de trabalho

Finanças quer todas as casas avaliadas este ano 

De acordo com o presidente da Associação Portuguesa dos Avaliadores de Engenharia (APAE), Aníbal Freitas Lopes, “nem significa qualquer greve ou boicote”, assegurou o dirigente, citado pela Lusa, referindo estar em causa o “direito e o dever do Estado remunerar um serviço que está a ser feito”, mas a ser pago ao “preço de uma chávena de café”.
Freitas Lopes indicou que os “avaliadores estão conscientes do sacrifício dos funcionários públicos, mas deduzir 14 por cento não é o mesmo que 63 por cento”, ou seja, o valor agora fixado pelas Finanças e que varia entre os 91 cêntimos e os 5,5 euros por avaliação.
Numa reunião a 5 de março, os associados da APAE denunciaram que o “previsto como produtividade média está muito longe de corresponder à realidade”.
A esperada “grande produção” não ocorre, segundo os peritos, porque os “municípios nem sempre estão em condições de fornecer os elementos digitalizados”.
Os peritos deram conta à APAE as deslocações que têm de fazer aos locais sem serem pagas pelas Finanças.

Paulo Jorge Oliveira