BE vai apresentar proposta no Parlamento

Cidadãos devem poder entregar casa ao banco para liquidarem empréstimo

O BE apresentou ontem, no Porto, um projeto de lei no qual prevê, no âmbito dos empréstimos à habitação, a suspensão temporária da dívida ou a entrega do imóvel para liquidação do encargo. Actuamente, quem entrega a casa ao banco continua a pagar o empréstimo. 

Bloco alega que a banca contribuiu para aumento do endividamento das famílias

Assim, quem não possa fazer face à prestação mensal do crédito habitação, deve poder entregar a casa ao banco, resultando daí a completa extinção da dívida contraída. Para as famílias que tenham maiores dificuldades no momento atual, mas que não pretendam desfazer-se do imóvel, deve haver um período de suspensão do pagamento, total ou parcial, até 24 meses.
O regime previsto pelo BE inclui os cidadãos desempregados que se encontrem inscritos num centro de emprego. O projeto de lei apresentado esta terça-feira soma-se às cinco iniciativas divulgadas no âmbito das jornadas parlamentares do partido, sob o tema Pobreza e respostas sociais.
O partido justifica o presente projeto de lei com o facto de o crédito à habitação “assumir um peso preponderante no orçamento familiar da maior parte dos cidadãos e famílias endividadas”, deparando-se muitas famílias com a necessidade de entregar a casa ao banco por impossibilidade de cumprimento. 
O deputado e dirigente bloquista Luís fazenda explicou que atualmente “as pessoas são obrigadas a entregar o bem hipotecado” mas depois, “por efeito de avaliações várias e da eventual desvalorização do imóvel, ficam durante anos sem casa e a pagar às instituições de crédito”. 
O BE defende que o Parlamento deveria legislar sobre esta matéria, em benefício dos devedores, já que “as práticas das instituições de crédito contribuíram largamente para o aumento do endividamento das famílias, também em Portugal”.

Paulo Jorge Oliveira