Setúbal investe 2,1 milhões de euros nas freguesias
Num ano em que o governo estuda a fusão de freguesias, a autarquia de Setúbal salienta o trabalho de proximidade de cada freguesia do concelho e reforça o orçamento global das freguesias em 140 mil euros. Em 2012, as freguesias do concelho de Setúbal são mais autónomas da câmara e têm mais dinheiro para gastar.
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| Com descentralização nas juntas, Câmara espera mais eficiência |
Espaços verdes, higiene e limpeza e escolas são as três áreas fundamentais para a atribuição superior a 2,1 milhões de euros às oito juntas de freguesia do concelho, verba que “num ano de dificuldades” regista um reforço no comparativo com a 2011.
A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, disse que o aumento de cerca de 140 mil euros, 113 mil euros são para a higiene e limpeza dos espaços públicos e para a manutenção de espaços verdes, as “áreas mais pesadas”.
A presidente salientou o “excelente trabalho” das juntas de freguesia, pautado pela proximidade com as populações, “fazendo mais rapidamente e melhor para a resolução dos problemas”.
A autarca congratulou-se com a melhoria do relacionamento “muito próximo” entre os serviços municipais e as juntas de freguesia. “O nosso exemplo deve ser para o país”, salientou, reforçando que o dinheiro para as freguesias só vem ajudar as populações. “Aqui sabemos como e onde o aplicamos e rentabilizamos”.
O que cada junta recebe
No protocolo com a Junta de Freguesia de S. Sebastião, que recebe 305 mil e 620 euros, são reforçadas as áreas de limpeza de espaços públicos e de manutenção de espaços verdes em zonas onde as tarefas da higiene urbana são realizadas através de prestação de serviços, passando aquela autarquia a assumir o serviço em 2012.
Nuno Costa, da Junta de Freguesia de S. Sebastião, referiu que a opção política da câmara municipal em executar os protocolos de delegação de competências “diz muito do que é este projecto autárquico”.
Já a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, cuja verba a atribuir soma um total de 263 mil e 816 euros, retoma as zonas onde em 2010 fazia a limpeza pública, passando o limite da intervenção a ser definido pela Estrada das Machadas e não pela EN 10 como protocolado em 2011.
Fernando Paulino, presidente da Junta de Santa Maria da Graça, a qual recebe 132 mil e 103 euros, referiu-se aos protocolos como “ferramentas” para o desenvolvimento do trabalho feito “sempre para servir a população”.
Dinheiro permite mais eficiência
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| Protocolo foi assinado no inicio do ano e reuniu todos os presidentes |
Já à Junta de Freguesia do Sado a autarquia de Setúbal atribui 235 mil e 995 euros, uma verba que, garantiu o presidente, Manuel Véstias, constitui “uma ferramenta de trabalho para executar com todo o afinco”.
S. Julião recebe, no âmbito do protocolo de delegação de competências, 135 mil e 923 euros.
As juntas de freguesia de Azeitão, as únicas com a gestão e conservação de cemitérios e postos de atendimento, são as que recebem os montantes mais elevados no âmbito dos protocolos de delegação de competências para 2012, cabendo 461 mil e 328 euros a S. Lourenço e 361 mil e 88 euros a S. Simão.
A Junta de Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, a única com a conservação e manutenção de um pólo da biblioteca municipal, recebe um total de 296 mil e 842 euros, o que, como salientou o presidente, Luís Custódio, vem permitir “intervenções mais rápidas, com maior eficiência e menores custos”.
Além dos 2,1 milhões de euros a atribuir às freguesias, a câmara prevê disponibilizar mais 500 mil euros em materiais de construção para trabalhos como arranjos de passeios, largos e miradouros por todo o concelho.
Paulo Jorge Oliveira
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