Pais impedem início de aulas no Pinhal Novo

Escola Alberto Valente já reabriu com mais pessoal não docente

Os pais dos alunos da Escola Básica Alberto Valente, no Pinhal Novo, impediram ontem o início das aulas por considerarem que não havia condições para tal, devido à falta de pessoal não docente. Mas hoje as mais de 50 crianças da maior escola do concelho de Palmela já tiveram aulas. Segundo a autarquia de Palmela existiu “um atraso na colocação de seis dos nove auxiliares de ação educativa, uma competência do Ministério da Educação e Ciência”.

 

Pais impediram abertura da escola no primeiro dia de aulas 

Mais de 350 alunos do 1.º ciclo da Escola Básica Alberto Valente, no Pinhal Novo, estiveram ontem sem aulas devido à falta de pessoal auxiliar.
Segundo a Direção do agrupamento, a escola tem atualmente apenas três assistentes operacionais e precisa de 10. Guilhermina Ramos, diretora do agrupamento, garantiu ao que cumpriu os prazos e que o concurso para recrutamento de funcionários só foi publicado em Diário da República dia 11 porque só nessa altura teve autorização do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
"A responsabilidade é do Ministério da Educação", disse também Elsa Santana, presidente da associação de pais.
Ao saber do “bloqueio” logo no início das aulas, fonte do MEC disse que “está a acompanhar a situação, que estará resolvida muito em breve".

Autarquia apanhada “desprevenida”

E de facto a situação resolveu-se rápido. As aulas começaram hoje e diz a autarquia em comunicado, “logo que tomou conhecimento da situação, e apesar de não ser da sua competência, a Câmara de Palmela iniciou diligências junto da Direção do Agrupamento José Maria dos Santos, da Coordenação da Escola, da Associação de Pais, do Instituto de Emprego e Formação Profissional e DGestE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, tendo sido possível encontrar uma solução para assegurar a abertura do ano letivo no 1º ciclo da EB Alberto Valente”.
De acordo com Adilo Costa, vereador da educação em Palmela, "o Ministério da Educação colocou três auxiliares de ação educativa, mas está à espera de mais três ou quatro que deverão ser atribuídos à escola através do Instituto de Emprego e Formação Profissional".
O pessoal auxiliar do 1.º ciclo é colocado pelo Ministério da Educação e os auxiliares do pré-escolar são da responsabilidade das autarquias, pelo que o autarca declina qualquer responsabilidade da Câmara de Palmela pelo encerramento da escola. O ano letivo arrancou oficialmente no país na segunda-feira.
"Nós colocámos seis auxiliares, um por cada sala de aula, sendo que a lei exige apenas um por cada duas salas para o pré-escolar, onde não há qualquer problema", disse.
"Os familiares destas crianças são pessoas que trabalham diariamente e esta situação não se pode prolongar por muito tempo", conta Adilo Costa.
“Por outro lado, lamentamos que a Câmara de Palmela não tivesse sido previamente informada da falta de pessoal, não obstante tratar-se de uma matéria que não é da responsabilidade da autarquia", acrescentou o responsável pela pasta da educação no concelho de Palmela.
A autarquia, em comunicado, diz ainda que “em consonância com as autarquias a nível nacional, reitera a urgente necessidade de revisão dos rácios estabelecidos pelo Ministério da Educação e da Ciência, o cumprimento da legislação existente, bem como a agilização de procedimentos concursais, que evitem situações lamentáveis como esta”.

Maior escola do concelho

A Escola Básica Alberto Valente, inaugurada a 15 de Setembro de 2009, é a maior do concelho de Palmela. Este estabelecimento de educação e ensino integra as valências de Jardim de Infância (6 salas de atividades), 1ºciclo do ensino básico (16 salas de aula) e uma unidade de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo, abrangendo uma população escolar de cerca de 500 alunos.

Agência de Notícias