Menos apoio
do estado leva famílias a pagar menos
A despesa associada à permanência de
um idoso em lar é estimada em cerca de 1100 euros por mês. Porém, o Estado
comparticipa apenas em 351,83 euros. Resultado: a maioria dos lares de idosos,
centros de dia e serviços de apoio domiciliário geridos por Misericórdias ou
instituições particulares sem fins lucrativos vivem numa situação de asfixia
financeira.
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| Especialistas estão preocupados com situação dos lares e centros de dia |
A conclusão está contida no parecer que o Conselho Económico eSocial (CES) apresenta na próxima quarta-feira e em que aquele órgão constitucional
de consulta e concertação económica e social desafia o Estado a adoptar com
urgência medidas de minimização dos efeitos do envelhecimento populacional em
Portugal (128 idosos por cada 100 jovens, em 2011).
Com o Estado a suportar apenas 34 por
cento da despesa inerente à permanência de um idoso num lar, as instituições de
acolhimento vão buscar o restante absorvendo 85 por cento da reforma do utente
(em média, cerca de 250 euros) e cobrando a comparticipação devida pelas
famílias (cerca de 375 euros).
Porém, a estes valores acrescem os
custos com medicamentos, fraldas e outras despesas de saúde, “que os familiares
não comparticipam por falta de recursos e que, em muito, excedem os 15 por
cento do valor da reforma que o idoso retém”.
O parecer, redigido pelo presidente da
União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, conclui assim: “Tendo
presente que as comparticipações das famílias estão a decrescer em média 25 a
30 por cento, com tendência para um evidente agravamento, constata-se uma situação
de preocupação extrema”.
CES alerta Estado
Dado o “papel de almofada social”
exercido por estas instituições, o CES reclama que o Estado as acompanhe no
sentido de evitar “qualquer quebra do apoio que prestam aos idosos”. E, no
actual momento de retracção económica, o CES considera que a sustentabilidade
destas instituições poderá passar pelo recurso a modelos mistos de
financiamento, capazes de reduzir “a dependência do financiamento público”.
Ao mesmo tempo, o CES reclama uma
gestão “mais optimizada e inovadora” das instituições, a qual implica o
estabelecimento de parcerias formais e informais entre os sectores público e
privado e sociedade civil.
Como pano de fundo, insiste o CES, o
Estado terá de proceder à adequação das pensões de velhice às despesas dos
idosos, “nomeadamente através da actualização do valor das pensões mínimas”,
sem o que não será possível promover um “efectivo combate à pobreza”.
Agência de Notícias
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