Poder Local

Autarquias continuam com o mesmo limite de endividamento

Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), confirmou, depois de uma reunião com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, que a decisão do Governo de manter o limite de endividamento das câmaras nos 125 por cento foi recebida pelos autarcas com "algum alívio".

Fernando Ruas satisfeito com recuo do Governo 

Em 2012, as câmaras vão manter o limite de endividamento nos 125 por cento, como garantiu na quinta-feira o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, numa reunião com a ANMP, recuando na proposta do Orçamento do Estado que previa o corte para metade destes limites.

Hoje, na sede nacional da ANMP, em Coimbra, Fernando Ruas, numa reunião com alguns autarcas da região centro, reagiu com optimismo. O presidente do conselho directivo da ANMP congratulou-se por ter sido possível resolver "algumas das preocupações" dos municípios em relação ao OE para 2012 e "retirá-las da proposta" do Governo.

"Os colegas respiraram hoje com algum alívio - e penso que com algum agrado - com aquilo que lhes trouxemos. E nós também respiramos com mais alívio", acrescentou.

Fernando Ruas esclareceu, no entanto, que "os autarcas agora não têm mais endividamento".

Os montantes que "o Governo queria pela via do abaixamento do limite de endividamento são propostos por nós e conseguidos, de uma outra forma, através das amortizações".

“Endividamento líquido dos municípios mantém-se intocável"

Para o presidente da ANMP, "o efeito que o Governo queria conseguir consegue-o na mesma", através de uma "via naturalmente mais correcta e menos estigmatizante para os municípios".

Várias situações que "afligiam os municípios" acabaram por ter "uma resposta positiva" do Governo, "porque a ANMP levava propostas bem estruturadas" nesse sentido.

O Governo esclareceu hoje, em comunicado, que "o objectivo da redução do endividamento líquido dos municípios mantém-se intocável".

Segundo um comunicado divulgado pelo Gabinete do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, "o esforço dos municípios no sentido da redução das respectivas situações de endividamento líquido deve iniciar-se já no ano de 2012".

Agência de Notícias