Mediadores imobiliários temem crescimentos de penhoras devido a subida do IMI
A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) alertou hoje para um "boom" de penhoras de casas devido ao aumento do Imposto sobre Imóveis (IMI) "para lá do suportável".
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Autarquias podem baixar o IMI... se quiserem |
Com base no aumento de 72,7 por cento nas receitas do IMI entre 2002 e 2010, a APEMIP lamentou hoje em comunicado que o Estado encare o património imobiliário como "se de uma fonte inesgotável se tratasse".
Num cenário de aumento do desemprego e de diminuição dos salários, aumentar "ainda mais o valor do IMI, é elevar a taxa de esforço das famílias portuguesas para lá do suportável, provocando um 'boom' de penhoras de casas e as respectivas vendas ao desbarato", lê-se no comunicado.
O agravamento do IMI pelo "aumento das taxas e pela redução dos prazos de isenção é um golpe no sector imobiliário que vai gerar um empobrecimento irreversível e perigoso da classe média portuguesa, em grande parte proprietária da casa que habita", sustentou Luís Lima, presidente da APEMIP.
Câmaras municipais podem descer taxa
Segundo a lei, cabe aos executivos municipais – com votação final nas Assembleias Municipais – aplicar as taxas de IMI, que podem ter um máximo de 0,7 para os prédios não avaliados e 0,4 para os avaliados. Em quase todos os municípios portugueses a taxa é cobrada pelo tecto máximo.
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Penhoras podem subir em 2012 |
"Uma avaliação universal e justa do património imobiliária é necessária, mas jamais pode ser pretexto para um agravamento fiscal cego que se abaterá sobre a economia como dose fatal de um remédio", resumiu a associação.
Nas contas da APEMIP, entre 2002 e 2010, a receita do IMI cresceu 72,7 por cento, de 605 para 1.045 milhões.
Nestes anos, o recorde atingido foi em 2008 quando foram recolhidos 1.102 milhões, ou seja uma subida de 82 por cento em relação a 2002.
Em 2009 e 2010, registaram-se quebras anuais de cerca de 3,4 e 1,9 por cento, respectivamente.
Caso se mantivesse a evolução, a previsão da receita arrecadada em 2011 seria de 1.125 milhões de euros, o que traduz uma subida de 86 por cento em relação a 2002, concluiu a APEMIP.
Paulo Jorge Oliveira
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