“Houve falta de respeito para com
todos os portugueses”
O movimento cívico Tugaleaks
apresentou ontem, na GNR de Pinhal Novo, uma queixa contra o Presidente da República e
o Presidente da Câmara de Lisboa por "ultraje de símbolos nacionais",
disse à agência Lusa o fundador do grupo.
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| Tugaleaks quer Cavaco e Costa responsabilizados |
As comemorações oficiais da implantação da República, a 5
de Outubro, em Lisboa, ficaram marcadas pelo hastear da bandeira nacional com o
escudo ao contrário, na Praça do Município.
"Apresentámos a queixa [hoje de manhã no Posto Territorial
da GNR do Pinhal Novo] tendo em conta uma base legal, que existe no código
penal. Falo do ultraje de símbolos nacionais, e a bandeira é um símbolo
nacional", revelou à Lusa o fundador do Tugaleaks, Rui Cruz.
Rui Cruz recordou que, "em 2009, o Governo do PS
quis processar a SIC Radical por ter usado a mesma bandeira ao contrário".
Por isso, diz Rui Cruz, “achámos que
havia meios legais para tentar processar".
Admitindo que é "algo quase inédito" processar
o Presidente da República e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Rui
Cruz sublinha tratar-se de "responsabilidades que tem que se apurar e o
povo merece uma explicação".
"Não tem que se pedir uma desculpa ao Presidente,
mas sim ao povo", afirmou, referindo-se à carta que o autarca António
Costa enviou a Cavaco Silva, em que pede desculpa pelo "desagradável
incidente" e assume as "responsabilidades" pelo sucedido.
Queixa para "saber
o que é que aconteceu"
A queixa foi apresentada contra Cavaco Silva e António
Costa, por serem "as pessoas que se assumiram, um como responsável
material, por ter puxado a bandeira, outro como responsável moral, tendo
assumido a responsabilidade".
Rui Cruz admite que o Tugaleaks pode fazer "o
aditamento de outros responsáveis [à queixa], se os mesmos vierem a público e
se assumirem como responsáveis". Com a queixa, o movimento cívico pretende
"saber o que é que aconteceu".
"Porque existem equipas, não só da Câmara, como
também do dispositivo do Presidente da República, que tentam garantir a
segurança e a legalidade de todos atos que ele faz – são equipas pagas por
dinheiro dos contribuintes – e houve esta falta de respeito para com todos os
portugueses, ao hastear uma bandeira ao contrário", conta Rui Cruz.
Em Setembro, o mesmo movimento tinha apresentado uma
queixa, também no posto territorial da GNR do Pinhal Novo, contra o
primeiro-ministro, para demonstrar em tribunal que Passos Coelho e o seu
Governo mentiram aos portugueses e exigir a sua exoneração.
Marcelo critica “lapso” da bandeira
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou, ontem na TVI, que "não pode
haver lapsos" com os símbolos nacionais, como sucedeu com a bandeira
nacional a ser içada ao contrário, e enfatizou que "as instituições
desprestigiam-se quando os titulares dos cargos políticos têm medo de aparecer
publicamente", numa alusão ao facto de as cerimónias terem sido
transferidas da Praça do Município para o fechado Pátio da Galé.
Agência de Notícias
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