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quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Governo e Câmara do Seixal realojam 234 famílias

Famílias do Vale de Chícharos vão ser realojadas até 2022

Os moradores em Vale Chícharos, no Seixal, festejaram a assinatura do acordo de colaboração entre o Governo e a Câmara do Seixal que prevê um financiamento de 15 milhões de euros para o realojamento de 234 famílias. "Estamos todos felizes, acho que é um dia de euforia para todos nós. Temos estado sempre a bater o pé. Tentámos [pressionar] por todos os meios - foi jornalistas, rádios, pedidos de reuniões, Assembleia da República -, temos estado aqui numa luta constante para ver se conseguimos. Penso que agora podemos dizer que conseguimos o objetivo e que existe a garantia de que todos os moradores do bairro serão realojados", disse à agência Lusa Vanusa Coxi, moradora num dos prédios degradados em Vale de Chícharos. O presidente da Câmara  do Seixal, Joaquim Santos, pretende demolir os prédios inacabados de Vale de Chícharos após o realojamento das famílias, de forma a impedir que voltem a ser ocupados, e lamentou a ausência do proprietário dos terrenos, que tem um diferendo com o município e que reclama uma indemnização de 13 milhões de euros. 
234 famílias terão casa nova até 2022 no Seixal 

"Vivo aqui há 19 anos. Há quem aqui viva há 30 anos. Foi bom receber a notícia, que para mim foi uma vitória conquistada. É uma vitória do bairro todo, mas, principalmente, minha. Foram três anos de luta, de reuniões, muitas dores de cabeça, sonhos frustrados. Mas hoje foi como se fosse uma bênção que recebemos. Não há melhor prenda de Natal do que essa", corroborou Dirce Noronha, atual presidente da associação de moradores.
Segundo Dirce Noronha, além de muitos outros problemas, os prédios inacabados de Vale de Chícharos, onde residem as 234 famílias que vão ser realojadas até 2022, não estão ligados à rede de saneamento básico.
"Os prédios todos têm cave e subcave. As caves e subcaves recebiam os esgotos das casas e a acumulação de esgotos oxidava as fundações do prédio. Havia bocados dos pilares a cair e o ferro estava oxidado. Tínhamos medo disso e da sobrelotação. O lote 10, a que chamamos a torre de Babel, tem capacidade para 40 famílias e tem 64 famílias. É um excesso de carga e a maioria das casas não tem saneamento básico. Vai tudo para as caves", disse.

Câmara quer evitar erros do passado 
Os moradores de Vale de Chícharos falavam à agência Lusa pouco depois da assinatura do acordo de colaboração entre Governo e autarquia, e que também conta com a colaboração da Santa Casa da Misericórdia do Seixal, que prevê o realojamento das primeiras 64 famílias no espaço de algumas semanas, como salientou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na cerimónia que decorreu na Câmara do Seixal.
"São 234 famílias que vivem nesta urbanização. Há um lote - lote 10 - que está em situação de particular fragilidade e onde vivem 64 famílias, para as quais, em semanas, muito depressa, estimamos mesmo que ainda este ano - e só falta uma semana para o final do ano - a Câmara do Seixal e a Santa Casa da Misericórdia celebrem os primeiros contratos-promessa das novas casas onde essas pessoas vão ser realojadas", disse.
"Este é um problema com décadas. É evidente a total ausência de condições de qualidade de vida das pessoas que ali moram. Uma política de habitação como a que queremos conduzir tem, certamente, uma reflexão e uma proposta de fundo para o país, mas também tem de ter um conjunto de ações muito concretas. Estas 64 famílias, num prazo de semanas, vão ter a casa nova que merecem", reforçou o governante.
O presidente da Câmara  do Seixal, Joaquim Santos, revelou que pretende demolir os prédios inacabados de Vale de Chícharos após o realojamento das famílias, de forma a impedir que voltem a ser ocupados, e lamentou a ausência do proprietário dos terrenos, que tem um diferendo com o município e que reclama uma indemnização de 13 milhões de euros, por alegado incumprimento de um protocolo assinado no ano 2000 com a autarquia.
Joaquim Santos garantiu também que o modelo de realojamento que vai ser seguido procura evitar os erros do passado, em que as famílias eram realojadas num mesmo bairro.
"Entre o programa PER (Programa Especial de Realojamento) em bairro ou o PER Famílias, que era disperso, o modelo que funcionou melhor foi o PER Famílias, em que as famílias são colocadas em habitações um pouco por todo o concelho, não concentrando os problemas", disse.
"O PER Famílias no Seixal resultou de forma extraordinária. Mais de 90 por cento das famílias alvo desse programa foram realojadas e integradas com sucesso. Nós estimamos que cerca de 10% do parque habitacional do Seixal está devoluto - cerca de 8 mil frações - e, por isso, e não será difícil encontrar soluções para realojar as 234 famílias. Encontrámos solução facilmente para as 64 famílias, que vão ficar perto da zona que já habitam, até para não haver problemas com as deslocações casa/trabalho, com a escola dos filhos", acrescentou o autarca.

Reabilitação é uma regras da nova geração de políticas de habitação
Para a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, "a reabilitação do edificado, por várias razões, é um passo mais além de uma política de habitação para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento do país e é a forma mais sustentável de o fazer".
"Reaproveita recursos, matéria-prima já instalada, aproveita trabalho, muitas vezes de séculos, no centro das nossas cidades, de infraestruturação, de proximidade, garante a sustentabilidade dos transportes públicos, garante que estas populações ficam integradas no sistema urbano e não são colocadas em periferias, muitas vezes até em situações mais precárias no acesso ao emprego e, de facto, dá uma qualidade ambiental, urbana e de coesão social que outras soluções não têm demonstrado", disse Ana Pinho, assegurando que a reabilitação é uma das principais regras da nova geração de políticas de habitação.
O acordo de realojamento das 234 famílias, no valor global de 15 milhões euros, será assegurado em 13 milhões de euros pela administração central, sendo que metade desta verba será concedida ao município do Seixal a fundo perdido, no âmbito do Programa de Financiamento para Acesso à Habitação, e a outra metade a título de empréstimo.

Agência de Notícias com Lusa

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