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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Terminal do Barreiro com nova Avaliação Ambiental

Projeto não pode prejudicar a marginal do concelho

A Administração do Porto de Lisboa anunciou este mês que pediu uma nova Avaliação de Impacte Ambiental e a reformulação do projecto do Terminal do Barreiro, depois de críticas apresentadas durante a consulta pública, concluída em Junho. Entre as observações feitas ao projecto está a da Câmara do Barreiro, que defendeu que a infra-estrutura não deve prejudicar a marginal do concelho. A tomada de posição da autarquia [e de todas as forças políticas do concelho] surgiu após várias imagens disponíveis no estudo mostrarem a implementação do terminal no território, em que é possível ver a expansão para a zona da avenida Bento Gonçalves, conhecida como avenida da Praia, a marginal no centro da cidade, afectando a sua vista sobre o rio e sobre Lisboa.
Porto de Lisboa manda fazer novo estudo sobre terminal do Barreiro 

A fase de consulta pública, incluída no procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, terminou a 16 de Junho último e "foram efectuadas diversas pronúncias a que a Administração do Porto de Lisboa não poderia ser insensível, sendo sua obrigação analisá-las, independentemente de concordar ou não com algumas das razões expostas", explicou o porto de Lisboa.
A Administração do Porto de Lisboa destacou ainda que as pronunciações não colocaram em causa o mérito e a necessidade do projecto para o sistema portuário e "para alavancar o potencial de desenvolvimento do Barreiro", mas "motivaram inevitavelmente uma reflexão sobre o mesmo por parte dos parceiros no sentido de avaliar formas de optimizar o projecto, eliminando ou mitigando alguns dos impactes mais significativos identificados em resultado da consulta pública".
Desta forma, o  porto de Lisboa solicitou o final deste procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e foram iniciados os trabalhos para um novo pedido de Avaliação de Impacte Ambiental para "consensualizar e reunir as condições imprescindíveis para se proceder à optimização conjunta da localização do Terminal do Barreiro e do corredor da Terceira Travessia do Tejo, com o objectivo de reduzir os impactes gerados com a actual localização".
Ainda segundo a Administração do Porto de Lisboa, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) já "acolheu favoravelmente" este pedido e "a reformulação do projecto decorre no âmbito de um grupo de trabalho criado para o efeito pelo Ministério do Mar".
Entre as observações feitas ao projecto está a da Câmara do Barreiro, também parceira deste processo, que durante o período de discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental do terminal de contentores defendeu que a infra-estrutura não poderia prejudicar a marginal do concelho.

Todos em defesa da frente ribeirinha do concelho 
A tomada de posição da autarquia surgiu após várias imagens disponíveis no estudo mostrarem a implementação do terminal no território, em que é possível ver a expansão para a zona da avenida Bento Gonçalves, conhecida como avenida da Praia, a marginal no centro da cidade, afectando a sua vista sobre o rio e sobre Lisboa.
A autarquia defende que a primeira fase do terminal, com um cais de 796 metros, vá até ao início da avenida, na zona do Clube de Vela do Barreiro, e que a segunda fase, que prevê um aumento do cais para cerca de 1500 metros, se faça para nascente e não em direcção à avenida.
Em defesa da frente ribeirinha do concelho saíram também a União de Freguesias de Barreiro e Lavradio e a União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, representantes de partidos políticos no concelho.
Por seu lado, o Estudo de Impacte Ambiental do novo terminal de contentores do Barreiro defendia um "balanço favorável à prossecução do projecto", referindo que os impactes positivos "parecem contrabalançar os aspectos mais negativos".
Entre os pontos positivos destacados pelo estudo estão os aspectos sociais e económicos, considerados "muito significativos" ao nível da criação de emprego e do reforço da capacidade do porto de Lisboa.
Ao nível dos aspectos negativos, durante as fases de construção e exploração, os mais significativos identificaram-se na hidrodinâmica e regime sedimentar, no ordenamento do território e também nas questões paisagísticas, devido ao "grande destaque visual das estruturas portuárias e das actividades aí desenvolvidas".

Agência de Notícias com Lusa

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