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segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Empreitada prepara obras no Forte de São Filipe em Setúbal

Câmara avança com obras urgentes de estabilização das encostas do monumento nacional

A Câmara de Setúbal aprovou, em reunião pública, a abertura de um concurso público urgente para a execução de uma empreitada de natureza estrutural numa encosta do Forte de São Filipe. A obra visa estabilizar as encostas do monumento nacional  e garantir a segurança de pessoas e bens, tanto na utilização daquele património como nos espaços e equipamentos envolventes, nomeadamente o Parque Urbano de Albarquel e a estrada de acesso às praias da Arrábida. A autarquia, que realizou ações pontuais para reverter a tendência de instabilidade da encosta, solicitou intervenção do LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil para encontrar uma solução técnica que, após vários estudos, verificações e ensaios, culminou num projeto de execução.
Obra vai garantir a segurança do monumento e das pessoas 

“A ameaça real do interesse público, tanto a nível pessoal como material, decorrente da reconhecida instabilidade das encostas, atualmente, só pode ser afastada com recurso ao concurso público urgente, o que faz com que este tipo de procedimento seja imprescindível”, justifica a deliberação camarária.
O concurso público urgente para a empreitada “Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas na encosta do Forte de São Filipe” apresenta um preço base de  dois milhões de euros e fixa um preço anormalmente baixo de um milhão, 229 mil euros. O prazo máximo de execução da obra é de 165 dias.
O concurso define um prazo de 30 dias para a apresentação de propostas. No caso de duas ou mais propostas indicarem preço igual, o desempate é efetuado por recurso à data e hora de apresentação, ganhando aquela que tiver sido submetida à autarquia em primeiro.
O elevado investimento necessário para a realização da obra, levou a Câmara de Setúbal a apresentar uma candidatura, aprovada, a fundos comunitários canalizados através do PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, no âmbito do Portugal 2020.
A operação, aprovada a 28 de Junho de 2016, apresenta um financiamento máximo de despesa elegível de 2,8 milhões de euros e uma comparticipação comunitária de 85 por cento, da qual resulta um montante máximo de financiamento no valor de 2,408 milhões de euros do Fundo de Coesão.

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