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quarta-feira, 3 de maio de 2017

Famílias carenciadas esperam por casa em Almada e Seixal

 PER tem 2800 famílias há espera de realojamento no país 

Perto de 2.800 famílias de oito municípios das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto continuam, passados 24 anos da implementação do Programa Especial de Realojamento, à espera que lhes seja atribuída uma habitação condigna. O último ponto da situação, deste programa do Estado, ocorreu em Maio de 2013, altura em que o programa fez 20 anos, a Lusa questionou os nove municípios que ainda não tinham concluído na altura a sua execução – cinco na Área Metropolitana de Lisboa (Almada, Seixal, Amadora, Loures e Odivelas) e quatro na Área Metropolitana do Porto (Espinho, Maia, Matosinhos e Póvoa de Varzim) – e apurou que, entre estes, apenas o município da Póvoa de Varzim já concluiu entretanto o plano. Em Almada e Seixal ainda faltam  realojar mais de mil  famílias 

Almada ainda tem mais de mil famílias para realojar 

Lançado em 1993, o PER [Programa Especial de Realojamento] envolveu 28 municípios – 19 da Área Metropolitana de Lisboa e nove no Porto -, onde foram identificadas 48.416 famílias a viver em construções precárias ou barracas, das quais mais de 33 mil viviam na zona de Lisboa e 15 mil na região do Porto.
Atualmente, dessas 48.416 famílias recenseadas, já foram realojadas 45.572 famílias, o que representa uma taxa de execução do programa de 94 por cento.
Os municípios que ainda não concluíram o PER na Área Metropolitana de Lisboa são Almada (1.014 agregados familiares por realojar), Seixal (144), Amadora (699), Loures (181), Odivelas (79) e Seixal (144, segundo dados de 2013).
No concelho de Almada foram recenseadas 2.156 famílias no âmbito do PER. Dessas, já foram realojadas 1.142, faltando realojar 1.014 agregados familiares, segundo dados da autarquia.
O município realojou ainda “361 agregados não recenseados no PER”.
Para a Câmara de Almada, a responsabilidade pelos problemas de habitação social é da Administração Central. No entanto, o município tem cooperado na resolução dos problemas existentes.
No concelho do Seixal faltam realojar 144 famílias ao abrigo do PER, segundo os dados de 2013. A Lusa pediu ao município um ponto de situação atualizado, mas não obteve resposta.
Já o concelho da Amadora recenseou no âmbito do PER 6.745 agregados familiares, distribuídos por 35 bairros degradados. Até ao final de 2016 foram realojados 6.046 agregados, faltando realojar 699 famílias de nove bairros degradados.
Segundo a autarquia da Amadora, o investimento, até à data, foi de cerca de 55 milhões de euros, que permitiu que uma taxa de execução do PER de 89 por cento.
Não existe uma previsão de quando é que o PER estará concluído na Amadora, mas o município não considera que seja necessário um novo programa de realojamento.
No concelho de Loures foram realojadas no âmbito do PER 2.682 agregados familiares, faltando realojar 181. Fora do PER, foram realojados, até ao momento, um total de 503 agregados familiares e aguardam realojamento 191 famílias.
A autarquia de Loures “não dispõe de fogos suficientes” para fazer o realojamento das famílias, pelo que não existe, neste momento, uma previsão para a conclusão do PER no concelho.
No município de Odivelas, a autarquia procedeu ao realojamento de 190 agregados familiares ao abrigo do PER, faltando realojar 79 famílias recenseadas. Fora do PER, existem 66 famílias à espera de realojamento.
Entre 2014 e 2016, a Câmara de Odivelas investiu cerca de 314 mil euros em reparações no parque habitacional municipal, que se encontra “envelhecido e com graves carências ao nível da reabilitação”.
Face a esta situação, o município defende a criação de um novo programa de realojamento, mas com novas características.

Agência de Notícias

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