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quarta-feira, 1 de março de 2017

População de Paio Pires queixa-se da poluição

"Os Contaminados"avançam com uma queixa junto da União Europeia

Os residentes na Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, queixam-se há anos do ruído, das poeiras ferrosas e do fumo proveniente da Siderurgia Nacional e mostram-se preocupados com a saúde pública e vai avançar com uma queixa junto da União Europeia. A decisão foi anunciada por João Carlos Pereira, do Movimento "Os Contaminados" no programa da  Rádio Renascença "Em Nome da Lei". A deputada socialista, Eurídice Pereira, membro da Comissão Parlamentar de Ambiente, voltou a abordar o assunto e "recebeu, pela primeira vez, respostas que permitem claramente identificar que o assunto ganhou espaço nas preocupações do atual Governo e que se buscam soluções pelo compromisso da própria empresa", diz o PS de Setúbal em comunicado. 

Moradores de Paio Pires queixam-se da Siderurgia Nacional 


A população do concelho do Seixal está cansada de tantas dúvidas quanto aos efeitos desta poluição, que na prática se traduz no constante ruído, fumo e nas toneladas de partículas ferrosas emitidas por esta indústria, que podem representar uma ameaça à saúde pública.
“Óxidos de nitrogénio, óxidos de enxofre, óxidos de carbono, metais pesados, compostos, orgânicos voláteis, dioxinas e furanos, entre outros. Isto cai às toneladas todos os dias em cima de nós”, descreveu ao programa ""Em Nome da Lei", da Rádio Renascença João Pereira, um dos elementos do grupo "Os Contaminados", constituído por moradores que se juntaram e criaram uma página nas redes sociais para denunciar as situações que vivem e protestar contra a poluição criada por aquela unidade industrial.
“São materiais particulados que caem às toneladas em cima de nós”, diz João Pereira. A população não quer o encerramento da Siderurgia, porque será um dos principais empregadores da zona, mas exige medidas de controlo da poluição. Por exemplo, "uma estação de medição da qualidade do ar que funcione como deve ser, a existente está instalada em cima de um urinol público e num local pouco ajustado a captar os gases e poeiras que a fábrica emana, principalmente se os ventos sopram dos quadrantes sul, dado que, nesse caso, ficarão fora do seu alcance", explica. Além disso, há escórias acumuladas a céu aberto, a pouca distância de casas.
As dúvidas persistem, por não existir qualquer estudo quanto aos efeitos desta poluição, como admitiu Paulo Diegues, chefe da divisão de saúde ambiental e ocupacional da Direcção Geral de Saúde.
A autarquia do Seixal, representada neste programa pelo vereador do ambiente Joaquim Tavares, admitiu que ela própria podia encomendar alguns estudos, mas estaria a substituir-se às várias entidades públicas com responsabilidades na matéria. Mas lembrou que esta semana, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, anunciou no Parlamento, perante a Comissão de Ambiente, que este ano será instalada uma segunda estação de medição de qualidade do ar na zona.
Pode não ser suficiente, como indicou Francisco Ferreira, da Associação Ambientalista Zero e professor na área da qualidade do ar na Universidade Nova, que lamentou que a legislação ambiental seja fraca, no que se refere á análise de dados destas estações. E por isso, deixou um apelo a um maior empenho em relação a esta situação por parte das várias entidades com responsabilidades nesta matéria.
A advogada Fabiana Pereira, da Sociedade SPASS e especialista em direito do ambiente, lembrou que qualquer dano ambiental pode ser punido por lei, desde que gere danos substanciais. E que para este caso, seria fundamental existirem dados concretos sobre o impacto para a saúde pública desta poluição.

Deputados do PS questionam Governo 
A Siderurgia Nacional, [propriedade dos espanhóis da Megasa], situada no concelho do Seixal, tem, há um tempo considerável, sido objeto de constantes e diversificados reparos a propósito de questões ambientais. A população de Paio Pires tem vindo a pedir intervenção consequente relativamente a questões como o ruído, a medição da qualidade do ar e o modo de gestão das escórias resultantes da produção.
"Legitimamente os moradores querem sentir-se tranquilos e alcançar qualidade na sua vida quotidiana, nomeadamente ver esclarecidos, sem margem para dúvida, eventuais efeitos para a saúde pública", dizem os deputados socialistas eleitos pelo circulo de Setúbal, no parlamento.
De acordo com os deputados do PS, eleitos por Setúbal, "é certo que recorrentemente as autoridades têm afiançado que não está em causa quaisquer riscos para a saúde, os problemas frisados não têm obtido respostas satisfatórias".
Depois de, por inúmeras vezes, os deputados socialistas terem, pela voz da deputada Eurídice Pereira, membro da Comissão Parlamentar de Ambiente, questionado o anterior Governo PSD/CDS sobre a resolução dos problemas apontados, sem sucesso, eis que, a mesma eleita, na audição parlamentar recente ao Ministério do Ambiente, voltou a abordar o assunto, já depois de também terem exposto o assunto por escrito nesta legislatura, e recebeu, pela primeira, respostas que permitem claramente identificar que o assunto ganhou espaço nas preocupações do atual Governo e que se buscam soluções pelo compromisso da própria empresa.
Como referiu a Deputada Eurídice Pereira, há o reconhecimento de que a empresa é muito importante para a economia local e regional, mas tal facto não dispensa que labore dentro das regras regulamentares em vigor como garante da proteção do ambiente e da saúde pública, se for o caso.

Secretário de Estado do Ambiente promete intervenções 
De factos, questionado por Eurídice Pereira, o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, refere que relativamente à questão do ruído "há o compromisso da empresa para, durante o corrente ano, investir na substituição da central de oxigénio, origem dos ‘barulhos’", diz o PS.
Quanto à monitorização da qualidade do ar o governante afirmou "estar previsto instalar, em 2017, uma nova unidade de monitorização em Paio Pires no âmbito da modernização da rede de monitorização da qualidade do ar, pela CCDR".
No que à deposição a céu aberto das escórias, nas instalações da Siderurgia, foi esclarecido que se incluirá "no processo de renovação de licença, em curso, a questão do armazenamento do agregado siderúrgico de inertes para a construção, vulgo ‘escórias’ e de que o assunto vai ter “um conjunto de regras de boas práticas que minimizam o efeito”. Pretende-se, acrescenta o membro do Governo, reduzir o concentrado quanto ao armazenamento em altura, volume e área, bem como regras mais apertadas de manuseamento e transporte".
Os deputados do PS, pelo Distrito de Setúbal, vão acompanhar todas estas diligências, durante 2017, muito de perto, mas registam, de modo positivo, a completa diferença de postura do atual Governo relativamente à inércia do anterior Governo PSD/CDS.
“Esta foi mesmo a luz no túnel que nunca conseguimos vislumbrar na anterior governação. Esperamos muito que este processo alcance sucesso para bem da laboração da empresa e das populações locais”, refere a coordenadora regional do grupo parlamentar do PS-Setúbal, Eurídice Pereira.
Em tempos, a Siderurgia Nacional produzia 60 por cento das necessidades em produtos siderúrgicos e empregava cerca de seis mil trabalhadores, entre a fábrica do Seixal e a da Maia. Hoje, não são mais de 800 trabalhadores na siderurgia que agora pertence a um grupo empresarial espanhol – o Megasa Siderúrgica, SL.

Agência de Notícias 

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