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terça-feira, 21 de março de 2017

Freguesia de São Sebastião comemorou 464 anos

464 anos de história e muitos mais de de modernidade 

A apresentação de uma aplicação móvel que permite à população recolher imagens e enviar sugestões em tempo real esteve em destaque, nas comemorações dos 464 anos de existência da Junta de Freguesia de São Sebastião, em Setúbal. O presidente da Junta aproveitou a oportunidade para transmitir preocupações sobre a descentralização de competências, pois embora, localmente, tenha obtido“notáveis resultados”, Nuno Costa teme que a descentralização administrativa a nível nacional possa vir a ter algumas lacunas. Para o autarca, é necessário transferir, além de meios humanos e recursos financeiros, “o poder de decisão e autonomia para o poder local em matéria financeira, orçamental, organizacional, material e humana”.
Autarcas comemoram aniversário com munícipes 

Após o hastear da bandeira, numa cerimónia que contou com atuações do grupo de percussão Sant’Iago Olodum e do Grupo de Cantares Populares de São Sebastião, houve uma demonstração, ainda no exterior, de um novo produto 100 por cento biológico produzido à base de vinagre destinado a substituir o uso dos herbicidas.
As cerimónias continuaram no auditório, com uma sessão solene, na qual foi apresentada uma aplicação que permite à população, de forma gratuita, aceder a informações e contactar com a junta através do próprio telemóvel.
A “App Junta”, por enquanto disponível apenas para sistemas Android, desenvolvida pela empresa Albatroz Digital, em parceria com alunos finalistas de Engenharia Informática do Instituto Politécnico de Setúbal, permite o recurso à câmara fotográfica do dispositivo móvel para recolha de imagens e enviou de sugestões ou reclamações, em tempo real, para os serviços da Junta de Freguesia de São Sebastião.
Os utilizadores podem também consultar a agenda de eventos e as notícias da freguesia, mesmo sem ligação à internet, bem como informações genéricas sobre o território local.
O presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião, Nuno Costa, sublinhou que esta nova solução tecnológica e o produto biológico que substitui os herbicidas são exemplos de “objetivos concretizados no presente mandato”.

Autarcas apontam criticas à descentralização administrativa 
O autarca aproveitou a oportunidade para transmitir preocupações sobre a descentralização de competências, pois embora, localmente, tenha obtido“notáveis resultados”, Nuno Costa teme que a descentralização administrativa a nível nacional possa vir a ter algumas lacunas.
“A transferência de atribuições e competências não pode consistir, como a prática tem demonstrado, num processo de redução do investimento público e alijamento do ónus de insatisfação e incumprimento para o poder local”, defende.
Para o autarca, é necessário transferir, além de meios humanos e recursos financeiros, “o poder de decisão e autonomia para o poder local em matéria financeira, orçamental, organizacional, material e humana”.
Também sobre esta matéria, a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, sublinhou que, num momento em que se assinala mais um aniversário da freguesia, “é importante destacar que, em Setúbal, o apoio às juntas não é mera declaração de intenções”.
Isto porque o município aposta há 15 anos numa “intensa descentralização de competências municipais para as freguesias, sempre acompanhadas dos respetivos meios financeiros necessários”.
A autarca considera que “esta é a verdadeira descentralização de competências”, modelo que “contraria processos de entrega de competências às autarquias, como a que o Poder Central quer fazer para as câmaras municipais, sem que se saiba, exatamente, quais os meios financeiros que está disposto a descentralizar também”.
Apesar de defender a delegação de poderes e competências, Maria das Dores Meira considera que esta deve ser feita “com regras que sejam claras e aceites por todos os envolvidos no processo”.
A autarca vinca o “excelente trabalho” que a Junta de Freguesia de São Sebastião tem desempenhado, seja na execução das competências descentralizadas pela Câmara de Setúbal em matéria de higiene e limpeza ou manutenção de espaços verdes, seja na concretização de competências próprias.
“Hoje, este território está mais qualificado e é intenso o trabalho desenvolvido na melhoria da qualidade de vida urbana, na limpeza, no apoio à transformação dos nossos bairros municipais e em muitas e muitas outras áreas. Setúbal é Mais Cidade com o trabalho empenhado deste executivo da freguesia de São Sebastião.”
Após a sessão solene, a festa continuou com as atuações das cantoras Carla Lança e Susana Martins, que proporcionou momentos de dança, o cantar dos parabéns à Junta de Freguesia e um beberete servido por alunos da Escola Secundária D. Manuel Martins.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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