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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Tribunal do Trabalho pode regressar a Sines

Governo mostra disponibilidade para instalar tribunal na cidade 

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, manifestou a abertura do governo para que Sines volte a ter um juízo dedicado às questões do trabalho. A posição da governante foi expressa durante uma visita às instalações do Tribunal de Sines, que voltou a funcionar no início deste ano como juízo de proximidade. Os juízos de proximidade prestam informações sobre processos, recebem documentos, operacionalizam diligências de audição e asseguram a realização de algumas audiências de julgamento para crimes menos graves. 

Secretaria de Estado Adjunta e da Justiça esteve em Sines  

O presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, defende que, depois da reabertura do Tribunal de Sines como juízo de proximidade, Sines volte a ter também um juízo dedicado especificamente ao trabalho, como teve nos primeiros anos de funcionamento, antes de ser encerrado pelo anterior governo, em 2014.
"O juízo de proximidade foi o primeiro passo, mas o nosso objetivo é ter mais valências, seguramente o trabalho. O governo, tal como cumpriu a promessa de reabrir o tribunal em Sines, certamente que fará todos os esforços para que isso seja uma realidade no futuro", disse Nuno Mascarenhas.
É esta a reivindicação da autarquia e a secretária de Estado garantiu que a questão vai ser avaliada.
"O maior nível de litigiosidade neste concelho situa-se ao nível laboral. Tem todo o sentido que a experiência que já tinha sido iniciada pelo ministro Alberto Costa, que criou aqui um juízo misto laboral e de família, seja repensada. Vamos repensar a possibilidade de vir a instalar aqui no futuro um juízo do trabalho", disse Helena Mesquita Ribeiro.
A secretária de Estado Adjunta e da Justiça visitou o Tribunal de Sines no âmbito de um programa de visitas que o Ministério da Justiça está a promover a todos os tribunais reabertos, para aferir no terreno as suas condições de funcionamento.
A Câmara  de Sines colabora com a reabertura do tribunal através da cedência de uma trabalhadora do seu mapa de pessoal que, em conjunto com o oficial de justiça, apoia o atendimento ao público e o funcionamento do juízo.

Agência de Notícias com Câmara de Sines

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