Morte entrou em casa 454 vezes em 12 anos
Quarenta e seis mulheres foram assassinadas no distrito de Setúbal nos últimos 12 anos, colocando a região entre as zonas do país com a terceira maior taxa de incidência, apenas atrás de Lisboa e Porto. A grande maioria das mulheres morreu às mãos de homens com quem viviam uma relação de intimidade, de acordo com os dados revelados pelo Observatório das Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta. O ministro Adjunto disse que há uma “reflexão em curso” que pode levar a alterar a lei para evitar que mulheres vítimas de violência sejam “duplamente vitimizadas” ao serem elas as obrigadas a sair de casa.
A maioria das vítimas tinha mais de 65 anos, mas uma delas menos de 17. "Foram barbaramente assassinadas por espancamento, estrangulamento, agressão com objeto e violação", lê-se no relatório a que o Expresso teve acesso. Os crimes continuam a ocorrer, na maior parte das vezes, dentro de casa
Estas 22 mulheres juntam-se a outras 454 que nos últimos 12 anos perderam a vida em Portugal de maneira parecida. O Governo prepara, de acordo com informação do ministro adjunto, um estudo de avaliação do impacto das políticas públicas de combate à violência doméstica nos últimos 15 anos, que ficará a cargo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
Nos últimos três anos, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou 22 mil processos, sendo que 85 por cento foram cometidos contra mulheres. O conjuge é o agressor em 34 por cento do casos e dois terços das situações aconteceram dentro de casa. Quase metade destas mulheres têm filhos (44 por cento).
Desde o início do ano que a PSP e a GNR fizeram 50 mil avaliações e reavaliações de risco de vítimas de violência doméstica, para determinar quais são as melhores soluções para proteção e acompanhamento das vítimas. Até setembro, os tribunais aplicaram 423 medidas de proibição de contacto entre agressor e vítima, fiscalizadas por vigilância eletrónica. O recurso a pulseria eletrónica tem tido um aumento significativo, em 2012 foi usada por 152 vezes; 229 em 2013; 313 em 2014; 558 em 2015.
“Acho que temos que avaliar aquilo que são experiências comparativas no quadro europeu na relação entre agressor e vítima e que podem levar a reavaliação de situações que hoje levam a que tantas vezes seja a vítima que abandona a sua própria casa. Essa reflexão está em curso, devemos fazê-la com a comunidade jurídica, com as ONG, com aqueles que estudam a dimensão social da violência doméstica e a partir daí introduzir na lei as alterações que levem a que a vítima não seja duplamente vitimizada e o agressor relativamente compreendido”, disse Eduardo Cabrita.
O ministro salientou que a campanha tem “a profunda participação da sociedade civil”, ao juntar o Governo a organizações não-governamentais (ONG) como a Associação de Mulheres Contra a Violência, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a Cruz Vermelha Portuguesa, o Movimento Democrático de Mulheres e a União de Mulheres Alternativa e Resposta na luta contra a violência doméstica.
Eduardo Cabrita defendeu que é necessário “um agitar de consciências” relativamente a uma situação que “não podemos ignorar” e que envolve muitas vezes amigos, vizinhos e até familiares.
“Não basta lamentarmos as situações extremas, como os homicídios. A violência começa em manifestações tão simples como violar uma comunicação electrónica, condicionar comportamentos, ter manifestações de violência e intolerância psicológica”, referiu, acrescentando que em Portugal já não se olha para a violência doméstica como um assunto “estritamente privado”.
Quarenta e seis mulheres foram assassinadas no distrito de Setúbal nos últimos 12 anos, colocando a região entre as zonas do país com a terceira maior taxa de incidência, apenas atrás de Lisboa e Porto. A grande maioria das mulheres morreu às mãos de homens com quem viviam uma relação de intimidade, de acordo com os dados revelados pelo Observatório das Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta. O ministro Adjunto disse que há uma “reflexão em curso” que pode levar a alterar a lei para evitar que mulheres vítimas de violência sejam “duplamente vitimizadas” ao serem elas as obrigadas a sair de casa.
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| Em 12 anos foram mortas 454 mulheres vítimas de violência doméstica |
Este organismo analisou os homicídios e tentativas de homicídio desde 2004, ano em que foi criado. "Verificamos que se mantém a tendência de maior vitimização das mulheres às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo relação de intimidade, seguido pelo grupo dos ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados", sublinha o observatório.
Em 83 por cento dos crimes a relação entre a vítima e o homicida era de "intimidade presente ou pretérita", assinala o relatório. Ao comparar os diversos anos desde 2004, o observatório constatou que "o grupo etário mais vitimizado pelo femicídio por violência de género é o das mulheres com idades superiores a 50 anos".
Em 83 por cento dos crimes a relação entre a vítima e o homicida era de "intimidade presente ou pretérita", assinala o relatório. Ao comparar os diversos anos desde 2004, o observatório constatou que "o grupo etário mais vitimizado pelo femicídio por violência de género é o das mulheres com idades superiores a 50 anos".
Analisando os meses onde ocorreram mais homicídios, a União de Mulheres Alternativa e Resposta concluiu que deixou de incidir, em particular, nos meses de verão, pese embora seja ainda nestes meses que, em termos absolutos, se registe o maior número de crimes.
Este ano já morreram 22 mulheres
Maria Augusta, Madalena, Maria Isabel, Ni, Jordana, Michaelle, Liliana, Thayane, Emília, Rita, Poliana, Alice, Marília, Maria, Eglantina, Madalena, Isaura, Maria de Lurdes, Isabel, Maria, Eduarda. Vinte e dois nomes que contam histórias diferentes. Estas mulheres nasceram no interior e no litoral do país, no norte e no sul. Tiveram percursos de vida distintos, momentos felizes, terão cumprido alguns sonhos. Encontraram na vida um medo comum, vindo de alguém que lhes era próximo. Todas foram assassinadas - só este ano - às mãos de maridos, companheiros ou outro familiar próximo. Deixaram 32 filhos órfãos de mãe. Só uma era do distrito de Setúbal.A maioria das vítimas tinha mais de 65 anos, mas uma delas menos de 17. "Foram barbaramente assassinadas por espancamento, estrangulamento, agressão com objeto e violação", lê-se no relatório a que o Expresso teve acesso. Os crimes continuam a ocorrer, na maior parte das vezes, dentro de casa
Estas 22 mulheres juntam-se a outras 454 que nos últimos 12 anos perderam a vida em Portugal de maneira parecida. O Governo prepara, de acordo com informação do ministro adjunto, um estudo de avaliação do impacto das políticas públicas de combate à violência doméstica nos últimos 15 anos, que ficará a cargo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
Nos últimos três anos, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou 22 mil processos, sendo que 85 por cento foram cometidos contra mulheres. O conjuge é o agressor em 34 por cento do casos e dois terços das situações aconteceram dentro de casa. Quase metade destas mulheres têm filhos (44 por cento).
Desde o início do ano que a PSP e a GNR fizeram 50 mil avaliações e reavaliações de risco de vítimas de violência doméstica, para determinar quais são as melhores soluções para proteção e acompanhamento das vítimas. Até setembro, os tribunais aplicaram 423 medidas de proibição de contacto entre agressor e vítima, fiscalizadas por vigilância eletrónica. O recurso a pulseria eletrónica tem tido um aumento significativo, em 2012 foi usada por 152 vezes; 229 em 2013; 313 em 2014; 558 em 2015.
Governo estuda alterações legais para proteger mulheres vítimas de violência
O ministro Adjunto disse que há uma “reflexão em curso” que pode levar a alterar a lei para evitar que mulheres vítimas de violência sejam “duplamente vitimizadas” ao serem elas as obrigadas a sair de casa.“Acho que temos que avaliar aquilo que são experiências comparativas no quadro europeu na relação entre agressor e vítima e que podem levar a reavaliação de situações que hoje levam a que tantas vezes seja a vítima que abandona a sua própria casa. Essa reflexão está em curso, devemos fazê-la com a comunidade jurídica, com as ONG, com aqueles que estudam a dimensão social da violência doméstica e a partir daí introduzir na lei as alterações que levem a que a vítima não seja duplamente vitimizada e o agressor relativamente compreendido”, disse Eduardo Cabrita.
O ministro salientou que a campanha tem “a profunda participação da sociedade civil”, ao juntar o Governo a organizações não-governamentais (ONG) como a Associação de Mulheres Contra a Violência, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a Cruz Vermelha Portuguesa, o Movimento Democrático de Mulheres e a União de Mulheres Alternativa e Resposta na luta contra a violência doméstica.
Eduardo Cabrita defendeu que é necessário “um agitar de consciências” relativamente a uma situação que “não podemos ignorar” e que envolve muitas vezes amigos, vizinhos e até familiares.
“Não basta lamentarmos as situações extremas, como os homicídios. A violência começa em manifestações tão simples como violar uma comunicação electrónica, condicionar comportamentos, ter manifestações de violência e intolerância psicológica”, referiu, acrescentando que em Portugal já não se olha para a violência doméstica como um assunto “estritamente privado”.
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