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quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Palmela com orçamento de 45,5 milhões em 2017

Requalificação do parque escolar e infraestruturas são prioridades

A Câmara de Palmela aprovou o Orçamento para o próximo ano e as Grandes Opções do Plano 2017-2020. O Orçamento 2017 tem o valor global de 45,560 milhões de euros e as Grandes Opções do Plano (GOP) representam 31,8 milhões de euros, dos quais 24,6 milhões com financiamento assegurado (mais 14,2 por cento quando comparado com o valor inicial de 2016). Para Álvaro Amaro, presidente da autarquia, este é um orçamento "realista e corajoso, porquanto aproveita os financiamentos comunitários disponíveis no âmbito do Portugal 2020" e "regista um aumento muito significativo do investimento e espelha um novo ciclo de trabalho, que reposiciona Palmela como território de oportunidades para as empresas, para o movimento associativo e para as famílias". A autarquia garante obras em todas as freguesias, mas é na vila de Palmela onde haverá mais investimento. Os documentos aprovados serão submetidos à Assembleia Municipal.
Câmara vai avançar com a recuperação dos Paços do Concelho 


Não se perspetivando atividade económica geradora de novos impulsos económicos para o território e com a receita estabilizada, o município consegue, ainda assim, "continuar a baixar a despesa e reduzir a taxa de IMI pelo quarto ano consecutivo, ao mesmo tempo que cria incentivos para o comércio, as empresas, o arrendamento e a conservação de imóveis", explica a Câmara de Palmela.
Com as GOP para 2017, o município "completa o conjunto de investimentos que constituem compromisso do mandato e, à semelhança do que aconteceu nos anos anteriores, adiciona um número significativo de outras intervenções decorrentes da dinâmica do território e do trabalho de proximidade com as populações e agentes locais, auscultando as suas aspirações e necessidades através de diversos instrumentos e iniciativas de gestão participada", diz a autarquia.

As prioridades do executivo 
Educação, saúde, ação social, habitação e serviços coletivos, cultura, saneamento, abastecimento de água e resíduos sólidos constituem as funções sociais - áreas de intervenção mais diretamente relacionadas com a satisfação das necessidades básicas – que absorvem a maior fatia do investimento municipal, com um total de 15,8 milhões de euros (aumento de 21,41 por cento, em relação a 2016).
O forte investimento na ampliação e requalificação do Parque Escolar, designadamente, nas escolas básicas de Aires, Águas de Moura 1, Matos Fortuna (Quinta do Anjo), Cabanas e Palmela 2, marca este ciclo de trabalho na área da Educação. 
Destaque, também, para beneficiações noutros estabelecimentos de ensino, para o alargamento do regime da fruta escolar e para os novos circuitos de transporte para as crianças que frequentam o pré-escolar da rede pública nas freguesias rurais e para os alunos de Bairro Alentejano que frequentam a EB 2,3 Hermenegildo Capelo, em Palmela.

Forte investimento na vila de Palmela 
Qualificar o Centro Histórico de Palmela continua a ser uma prioridade do município palmelense. Segundo o documento, a autarquia está "consciente da sua importância patrimonial e enquanto principal cartaz turístico do concelho". Para 2017, estão previstas intervenções em infraestruturas e pavimentos na Rua Serpa Pinto, eliminação de barreiras arquitetónicas e reabilitação de espaços nobres da vila, caso da Capela de S. João Batista, do Salão Nobre dos Paços do Concelho e dos antigos edifícios da GNR e da Rádio Pal.
Continua a ser expressivo o peso da infraestruturação geral no orçamento. A par da recuperação e conclusão de infraestruturas em loteamentos inacabados, acionando as respetivas cauções, destaca-se a segunda fase da Lagoinha, a Rua Zeca Afonso e Travessa do Limoeiro, no Bairro Alentejano, a Quinta do Canastra/Sobral (1.ª fase) e a consolidação da Encosta do Outeiro, em Palmela. 

Estudos para o Parque Verde Urbano de Pinhal Novo
No que respeita a saneamento, está em curso a Regularização da Ribeira da Salgueirinha, obra da responsabilidade da Administração Central que o município está a concretizar, através de um contrato-programa, e que irá prolongar-se durante o ano de 2017. 
Dentro da beneficiação de espaços verdes e de lazer, vai arrancar a obra dos espaços exteriores da Terra do Pão, em Palmela, e estudos para o Parque Verde Urbano de Pinhal Novo, a Quinta do Outeiro, em Palmela, e o Parque de S. Gonçalo, em Cabanas.
A ampliação e remodelação de redes de esgotos e pluviais - Cajados, Miraventos, Quinta Tomé Dias, Asseadas, Lagoa da Palha, Palhota,Venda do Alcaide, Carregueira e Fonte da Vaca - novos furos de abastecimento de água (Quinta do Anjo e Asseiceira) e requalificação das redes, e aumento da eficiência da recolha de resíduos sólidos e limpeza urbana, com revisão de circuitos e aquisição de material, são mais algumas das ações previstas para 2017.

As prioridades da cultura, desporto e ação social 
Câmara continua a melhorar o Centro Histórico de Palmela 
No que respeita à cultura, continua o trabalho de parceria com o movimento associativo e o apoio a projetos comunitários e festividades. Do calendário 2017, sublinha-se mais uma edição do Festival Internacional de Gigantes, [em Julho, em Pinhal Novo], a conclusão da Sinfonia Palmela e o Festival Concelhio de Folclore. O “Março a Partir” e o projeto de voluntariado “Agir de Corpo Inteiro” são uma forte componente do trabalho com e para a juventude. 
O desporto estará em grande forma em 2017, com a realização de diversas provas nacionais e internacionais, em várias modalidades, sublinhando-se a primeira edição da prova ciclista internacional “Clássica da Arrábida”, e a dinamização dos programas municipais de desenvolvimento desportivo, aos quais acresce a Natação e a preparação de outros dois – Desporto Adaptado e Orientação. 
Na ação social, é reforçado o trabalho em rede, com intervenção junto de grupos mais vulneráveis. Especial atenção para a população idosa, com projetos conducentes à integração social, saúde, convívio e envelhecimento ativo.

Autarquia quer apostar na economia, turismo e eficiência energética 
No campo das funções económicas, a eficiência energética constitui uma das prioridades, com diversas intervenções previstas em edifícios públicos, escolas e no Cine-teatro S. João. 
No capítulo dos transportes e comunicações, estão previstas intervenções em todas as freguesias, no seguimento do forte programa de trabalho a decorrer em 2017. 
O projeto intermunicipal Hub-10, com financiamento comunitário, vai iniciar-se, incidindo, no nosso concelho, nas áreas de Vila Amélia e Estrada dos 4 Castelos. A rede de ciclovias e corredores cicláveis continuará a crescer, com a 1.ª fase da ciclovia de Quinta do Anjo e o prolongamento da ecopista de Pinhal Novo, com ligação ao Montijo.
O turismo e o incentivo à economia continuam a ser prioritários na estratégia de desenvolvimento local. Além dos certames anuais dedicados à promoção dos produtos locais, destaca-se a 2.ª fase do projeto Almenara e a implementação do Praarrábida e do Centro Rural Vinum.
São de sublinhar, ainda, "os trabalhos em curso no Castelo de Palmela e nas encostas, com vista à sua consolidação, e a construção da Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Pinhal Novo-Sul, duas intervenções da responsabilidade da Administração Central que o município está a acompanhar, assumindo o desenvolvimento de projetos e a fiscalização de obras, entre outros encargos", conclui a autarquia.

Agência de Notícias com Câmara de Palmela 

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