Detidos por suspeita de auxílio à imigração ilegal e fraude à Segurança Social
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras anunciou a detenção de quatro pessoas, no Barreiro e Moita, por suspeita de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos, fraude à Segurança Social, falsidade informática e corrupção. “Os quatro detidos, todos cidadãos nacionais, com idades entre os 27 e os 57 anos, residiam nas zonas da Moita e Barreiro, onde foram detidos em cumprimento de mandados de detenção emitidos pela competente autoridade judicial”, refere o SEF em comunicado. Um dos detidos é uma funcionária da Segurança Social, que integrava a rede criminosa.
Na operação foram realizadas buscas domiciliárias, buscas num escritório de contabilidade e numa repartição pública, que, segundo o SEF, permitiram “apreender prova relacionada com a prática dos crimes imputados, nomeadamente documentação, equipamento informático e telemóveis”.
“Os arguidos praticavam, de forma organizada e reiteradamente, a emissão e venda de contratos de trabalho fraudulentos, tendo em vista a regularização documental de cidadãos estrangeiros junto do SEF”, esclarece o comunicado.
O SEF refere ainda que se dedicavam também à obtenção fraudulenta de apoios da Segurança Social, nomeadamente subsídios de desemprego, em nome de inúmeros cidadãos estrangeiros e nacionais.
“Com este objectivo, simulavam relações de trabalho com empresas criadas unicamente para esse efeito, descontando as prestações correspondentes a carreiras contributivas na Segurança Social, para, após algum tempo, comunicarem o despedimento dos supostos trabalhadores e requererem a atribuição dos correspondentes subsídios de desemprego”, salienta.
Segundo o SEF, os “falsos beneficiários” passavam uma parte substancial do subsídio mensal que recebiam para os elementos da organização, havendo inúmeros casos em que o mesmo subsídio era desviado na totalidade.
“A avaliar pela panóplia de empresas de fachada que dão suporte ao esquema fraudulento ora desarticulado, estima-se que as dívidas acumuladas à Segurança Social ultrapassem os quatro milhões de euros. Por sua vez os valores correspondentes ao que foi indevidamente recebido em subsídios da Segurança Social poderão atingir as largas centenas de milhares de euros”, refere o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Durante a investigação, efetuada pelo SEF sob a coordenação do Ministério Público do Tribunal da Moita, apurou-se a existência de um gabinete de contabilidade que emitia os contratos laborais fraudulentos para venda, a troco de elevadas quantias monetárias, aos estrangeiros que se pretendiam regularizar.
O juiz de Instrução Criminal do Tribunal do Barreiro determinou apresentações às autoridades policiais, indica o SEF, referindo que a um dos arguidos foi aplicada a medida de coação de apresentações bissemanais, bem como a proibição de entrar no espaço onde tem um escritório e de contactar os demais arguidos. Os outros três ficaram com apresentações semanais e proibição de contactos com os demais arguidos.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras anunciou a detenção de quatro pessoas, no Barreiro e Moita, por suspeita de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos, fraude à Segurança Social, falsidade informática e corrupção. “Os quatro detidos, todos cidadãos nacionais, com idades entre os 27 e os 57 anos, residiam nas zonas da Moita e Barreiro, onde foram detidos em cumprimento de mandados de detenção emitidos pela competente autoridade judicial”, refere o SEF em comunicado. Um dos detidos é uma funcionária da Segurança Social, que integrava a rede criminosa.
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| Investigação do SEF apanha quatro pessoas no Barreiro e Moita |
Na operação foram realizadas buscas domiciliárias, buscas num escritório de contabilidade e numa repartição pública, que, segundo o SEF, permitiram “apreender prova relacionada com a prática dos crimes imputados, nomeadamente documentação, equipamento informático e telemóveis”.
“Os arguidos praticavam, de forma organizada e reiteradamente, a emissão e venda de contratos de trabalho fraudulentos, tendo em vista a regularização documental de cidadãos estrangeiros junto do SEF”, esclarece o comunicado.
O SEF refere ainda que se dedicavam também à obtenção fraudulenta de apoios da Segurança Social, nomeadamente subsídios de desemprego, em nome de inúmeros cidadãos estrangeiros e nacionais.
“Com este objectivo, simulavam relações de trabalho com empresas criadas unicamente para esse efeito, descontando as prestações correspondentes a carreiras contributivas na Segurança Social, para, após algum tempo, comunicarem o despedimento dos supostos trabalhadores e requererem a atribuição dos correspondentes subsídios de desemprego”, salienta.
Segundo o SEF, os “falsos beneficiários” passavam uma parte substancial do subsídio mensal que recebiam para os elementos da organização, havendo inúmeros casos em que o mesmo subsídio era desviado na totalidade.
“A avaliar pela panóplia de empresas de fachada que dão suporte ao esquema fraudulento ora desarticulado, estima-se que as dívidas acumuladas à Segurança Social ultrapassem os quatro milhões de euros. Por sua vez os valores correspondentes ao que foi indevidamente recebido em subsídios da Segurança Social poderão atingir as largas centenas de milhares de euros”, refere o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Durante a investigação, efetuada pelo SEF sob a coordenação do Ministério Público do Tribunal da Moita, apurou-se a existência de um gabinete de contabilidade que emitia os contratos laborais fraudulentos para venda, a troco de elevadas quantias monetárias, aos estrangeiros que se pretendiam regularizar.
O juiz de Instrução Criminal do Tribunal do Barreiro determinou apresentações às autoridades policiais, indica o SEF, referindo que a um dos arguidos foi aplicada a medida de coação de apresentações bissemanais, bem como a proibição de entrar no espaço onde tem um escritório e de contactar os demais arguidos. Os outros três ficaram com apresentações semanais e proibição de contactos com os demais arguidos.
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