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sexta-feira, 6 de maio de 2016

Setúbal prepara Plano de Pormenor de Mitrena

Autarquia quer atrair mais empresas ao parque industrial da Mitrena 

A Câmara de Setúbal aprovou, em reunião pública, os termos de referência e proposta de contrato para planeamento e elaboração do Plano de Pormenor de Mitrena Nascente, que incide numa área com mais de cem hectares. O instrumento de gestão urbanística aponta à reestruturação de uma área localizada na zona nascente da Mitrena com 109,26 hectares, operação desenvolvida em estreita conexão com o processo de revisão do Plano Diretor Municipal em curso e que procura um maior equilíbrio urbanístico para aquele território. Na mesma reunião pública, a autarquia aprovou a abertura de um período de discussão pública para apreciação de uma proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal nas áreas de Poçoilos e Alto da Guerra.
Câmara quer reordenar  a zona do parque industrial da Mitrena 

O Plano de Pormenor de Mitrena Nascente é impulsionado pela necessidade de estruturar e qualificar um extenso território com intensa atividade industrial, reforçando as infraestruturas básicas que suportem a implantação efetiva de todos os lotes/parcelas previstos.
O instrumento de gestão urbanística procura também garantir, explica a Cãmara sadina, "a sustentabilidade económica das unidades empresariais já instaladas naquele território, assegurando as condições indispensáveis à manutenção da laboração e ao aumento da capacidade produtiva".
Ainda segundo o documento aprovado pela autarquia, "a possibilidade de ampliar o leque de tipologias de utilização, complementares à atividade industrial existente, assim como a valorização ambiental e paisagística daquele território, integrando a fruição do espaço naturalizado", são outros objetivos do Plano de Pormenor de Mitrena.
De modo a ajustar e conciliar os interesses públicos e privados inerentes ao ordenamento e à representação no território "foram auscultados os principais proprietários na área de intervenção sobre eventual interesse, em participar no processo de desenvolvimento do plano, através da celebração de contrato para planeamento", refere o documento.
O Plano de Pormenor de Mitrena Nascente é desenvolvido em colaboração com a Adubos Deiba, Lda, a Air Liquide, a Areve, Lda, a Fundger, SA., a The Navigator Company, SA., a Oitante, SA. e a Quima, Lda., proprietários individuais de terrenos na zona nascente da Mitrena.
Os custos financeiros são integralmente suportados pelas oito empresas com presença naquela zona. A equipa técnica constituída para o efeito dever ser submetida a aprovação pela Câmara de Setúbal.
"Pretende-se reestruturar o Parque Industrial da Mitrena, designadamente através da requalificação das redes de infraestruturas, assim como amenizar a transição entre a zona industrial e a Reserva Natural do Estuário do Sado", sublinha a autarquia.
A regulamentação da ocupação de lotes, "com a ponderação de novos parâmetros urbanísticos que permitam normalizar situações construídas e fomentar a dinâmica de ocupação dos espaços livres e abandonados", é outro dos objetivos programático do Plano de Pormenor de Mitrena Nascente.
O modelo a ser desenvolvido pela autarquia em colaboração com várias empresas daquele território visa ainda "dotar a Península da Mitrena, predominantemente de vocação industrial, de uma alternativa para a fixação de novos usos e funções, essenciais para a revitalização de toda a componente industrial".
A minimização dos impactes ambientais, decorrentes da implementação de unidades industriais, excessivamente próximas da Reserva Natural do Estuário do Sado, a par da revitalização da frente ribeirinha, com a criação de espaços públicos qualificados, com ciclovias e de circuitos de manutenção, estão também previstas no Plano.

PDM de Poçoilos e Alto da Guerra em discussão

Na mesma reunião pública, a autarquia aprovou a abertura de um período de discussão pública para apreciação de uma proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal nas áreas de Poçoilos e Alto da Guerra.
A deliberação camarária indica que a alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal “decorre, fundamentalmente, da verificação de novas dinâmicas associadas à instalação e ao desenvolvimento de atividades económicas, que não encontram o enquadramento adequado no plano em vigor”.
Uma das alterações diz respeito à planta de ordenamento na área de Poçoilos, que passa a ser classificada como “Espaço de Atividades Económicas”, integrada numa Unidade Operativa de Planeamento e Gestão afeta a usos industriais, de logística e de serviços, com função complementar e diferenciada na área industrial da Mitrena.
Também a planta de ordenamento na área do Alto da Guerra é alterada no que diz respeito à classificação, que passa a ser de “Espaços Urbanos – Áreas Consolidadas – Malhas Urbanas Habitacionais – Edifícios Agrupados” e que integra, igualmente, a classificação de “Espaço Residencial”.
Em apreciação estão ainda alterações regulamentares nas atuais áreas de para-urbano, que correspondem a zonas de povoamento misto disperso, por se verificarem constrangimentos na implementação de equipamentos de utilização coletiva, de natureza pública e privada com interesse social, particularmente à edificabilidade admitida, a qual “não tem permitido melhorar os serviços prestados ou criar novas valências”.
O período de discussão pública para apreciação da proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal nas áreas e Poçoilos e Alto da Guerra, instrumento de gestão territorial já apreciado por um conjunto de entidades competentes, decorre durante trinta dias úteis.

Agência de Notícias

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