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segunda-feira, 23 de maio de 2016

Litoral Alentejano no combate à violência doméstica

Plano contra violência doméstica arrancou no Distrito de Setúbal

Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines, Odemira e Aljezur. Os quatro municípios do Litoral do Alentejo e Algarve são os primeiros onde foram implementados protocolos para pôr em prática a Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género. O objetivo desta Estratégia é alcançar uma cobertura nacional progressiva dos serviços de apoio e proteção às vítimas de violência doméstica e de género, através de respostas locais que envolvam, de forma articulada, as autarquias, as forças de segurança, a medicina legal, as entidades com competência em matéria de proteção social, as unidades de saúde, as escolas e as organizações não-governamentais.
Projeto nacional arrancou em concelhos do distrito de Setúbal 

A iniciativa do Governo pretende criar uma rede de apoio a nível nacional, para que as vítimas de situações de violência doméstica ou de género tenham acesso a serviços de apoio. Pretende-se com isto articular os serviços de autarquias, forças de segurança, medicina legal, unidades de saúde, escolas, organizações não governamentais e entidades relacionadas com a proteção social. 
Para já, avançam os protocolos nos seis municípios, assinados na semana passada pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, com as diversas entidades locais. "O objetivo é estimular os territórios a desenvolverem, em rede, equipas de combate à violência doméstica e de género", diz a governante. 
"Pretende-se que os parceiros promovam as condições necessárias ao apoio e proteção das vítimas, por forma a assegurar a confidencialidade e o eficaz encaminhamento das diferentes situações, a troca regular de informação considerada relevante entre as entidades envolvidas, a harmonização de intervenções, tendo em vista a melhoria das respostas, a realização de ações de formação e informação dirigidas à comunidade, assim como a realização de estudos e diagnósticos que visem a permanente adequação das respostas. ", explica o gabinete do Ministro Adjunto (Eduardo Cabrita) em comunicado.
No total, e ao longo de dois anos, o Governo prevê investir 1 milhão de euros na implementação da Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género.
O financiamento será assegurado com recurso a verbas dos jogos sociais, que garantem o funcionamento das equipas técnicas, e complementado pelo apoio logístico e financeiro dos municípios para a criação dos espaços de atendimento, telecomunicações, deslocações, entre outros.
Lembre-se que, de acordo com os dados da associação UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) 29 mulheres foram assassinadas pelos maridos ou parceiros em 2015. Em 2014, tinham sido 49 vítimas mortais. 
O Relatório Anual de Segurança Interna de 2015 revela que, no ano passado, registaram-se 26,5 mil participações de violência doméstica em Portugal. Destas, em 84,6 por cento as vítimas eram mulheres. Foram detidos 750 agressores.

Agência de Notícias

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