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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Estacionamento discutido com população em Setúbal

Estacionamento fomenta rotatividade na cidade

O modelo de estacionamento público tarifado na cidade de Setúbal, adotado com o objetivo de garantir uma maior rotatividade e lugares disponíveis para moradores, foi debatido com munícipes em sessão de esclarecimento. A Câmara Municipal partilhou esta visão de melhoria da gestão do espaço público e do ordenamento urbano, que pretende aumentar a qualidade de vida e ambiental, integrada na estratégia Setúbal em Movimento – Mobilidade para Todos, em sessão realizada na EB do Montalvão, a primeira de um conjunto de cinco a decorrer até esta sexta-feira. No documento está contemplada uma zona vermelha, considerada de alta rotação, com um período máximo de permanência de duas horas e preços que variam entre os 30 cêntimos e os 2 euros, já existente, que abrange, nomeadamente, a área nascente da Avenida Luísa Todi, a Avenida 5 de Outubro e a Praça de Bocage.
Autarquia apresentou plano de estacionamento aos munícipes 

O vereador do Urbanismo, André Martins, vincou que, de acordo com vários estudos, o pagamento de estacionamento “é a melhor forma de criar mais condições para que, sobretudo os moradores, tenham acesso a mais parqueamento”, o que se traduz em “melhor qualidade urbana para munícipes e visitantes de Setúbal”.
A falta de estacionamento público é um dos principais problemas das grandes cidades e não é exclusivo de Setúbal. “Ao longo de mais de trinta anos construíram-se casas sem estacionamento. As que tinham garagens eram vendidas em separado. Não se pensou e agora é um problema maior”, realçou o autarca.
A existência de lugares tarifados e de duração limitada, frisou André Martins,“proporciona uma maior rotatividade, melhora a possibilidade de estacionamento para os residentes e reduz o estacionamento ilegal e abusivo na via pública”, o que resulta num melhor aproveitamento do espaço público por todos.
Neste âmbito, abordou a estratégia municipal Setúbal em Movimento – Mobilidade para Todos, de reformulação viária, pedonal e ciclável, na qual se enquadram a criação de uma rede de ciclovias, o rebaixamento de passeios em zonas de passadeiras com pavimento tátil, a eliminação de barreiras arquitetónicas do espaço público, condições de acessibilidade pedonal, estacionamento ordenado e melhoria da rede viária.
A presidente da Câmara  de Setúbal, Maria das Dores Meira, esclareceu que o estacionamento tarifado está a funcionar normalmente, agora com gestão camarária, depois de o anterior contrato de concessão ter caducado, enquanto decorre um novo concurso público para concessionar o serviço.
“Cuidado com a contrainformação que por aí circula. É importante desmentir aqueles que se aproveitam desta situação para fazer campanhas partidárias vergonhosas”, advertiu Maria das Dores Meira sobre especulações lançadas a propósito da situação e que referem o aumento dos valores cobrados no serviço.
Neste sentido, a autarca clarificou que se “mantém o que está em vigor desde 1994, altura em que foi feito o primeiro contrato de concessão, com cerca de um milhar de lugares de estacionamento tarifado”, adiantando que o novo concurso público será feito nas mesmas condições mas com alguns ajustes.

As zonas contempladas e preços 
Uma das novidades, afirmou o vereador do Urbanismo, é a duração da nova concessão, cujo contrato será de 15 anos, período no qual “está prevista a possibilidade de alargamento, de forma gradual, do estacionamento público tarifado na cidade e por arruamentos”.
A expansão do estacionamento tarifado como estratégia de gestão do espaço público, orientada para o desenvolvimento local e de acordo com a evolução das necessidades da cidade, tem como base o Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal, atualmente em apreciação.
No documento está contemplada uma zona vermelha, considerada de alta rotação, com um período máximo de permanência de duas horas e preços que variam entre os 30 cêntimos e os 2 euros, já existente, que abrange, nomeadamente, a área nascente da Avenida Luísa Todi, a Avenida 5 de Outubro e a Praça de Bocage.
“A Avenida Luísa Todi e a Praça de Bocage, pela centralidade e concentração de serviços existentes nas imediações destes arruamentos, são as áreas de estacionamento com maior procura e que por isso apresentam uma maior rotatividade”, esclareceu André Martins.
Durante os próximos cinco anos, está prevista a possibilidade de criação de mais cerca de dois mil lugares de estacionamento em arruamentos intervencionados pela autarquia, afirmou o vereador, que deu como exemplo as avenidas Alexandre Herculano, República da Guiné-Bissau e Independência das Colónias.
É a designada zona azul, de média rotação, para o máximo de três horas, com preços entre os 20 cêntimos e os 2 euros, a ser implementada em áreas da Avenida Luísa Todi e da zona ribeirinha, bem como em locais do centro da cidade já intervencionados ou que venham a ser requalificados pelo município.
Depois, e durante os restantes dez anos de duração do novo contrato de concessão, existe a possibilidade de alargar o estacionamento tarifado a mais dois mil lugares, bolsas que são criadas em zonas habitacionais. Caso se concretizasse, o estacionamento tarifado em Setúbal ficaria com um total de cinco mil lugares.
Trata-se da zona amarela, de longa duração e alargada até um período limite de oito horas de permanência, com tarifas entre os 10 cêntimos e os 3,20 euros, localiza-se numa área no interior das balizas formadas pelas avenidas da Europa, a norte, 5 de Outubro/Combatentes, a sul, dos Ciprestes/Portela, a nascente, e General Daniel de Sousa, a poente, excluindo o espaço mais central da cidade, que pertence à zona azul.
“Isto é o que está previsto no caderno de encargos do novo concurso público que está em curso. Pode ou não acontecer. Depende da disponibilidade de investimento da autarquia para intervencionar todas as áreas previstas ou no caso de solicitação de moradores”, salientou a presidente do município.
A autarca vincou que “quem vier a concurso pode ter até três mil lugares de estacionamento tarifado nos próximos cinco anos e mais dois mil até ao final dos 15 anos de contrato” após a execução, por parte do município, de operações urbanísticas em vários arruamentos considerados estruturantes para a cidade.
“É um investimento avultado até porque as intervenções não são somente na superfície, com os trabalhos, quase sempre os mais onerosos, a centrarem-se no subsolo, com a reabilitação de redes de abastecimento de água e de saneamento, muitas ainda em sistema unitário”, indicou Maria das Dores Meira.

Setúbal mais barata que outras cidades 
Autarcas explicaram novas regras de estacionamento pago 
Numa comparação com outras urbes nacionais, os valores propostos pelo município sadino são mais baixos. No caso da zona de alta rotação, Setúbal propõe uma tarifa de 30 cêntimos no primeiro período. No caso de Beja, Santarém e Cascais, o valor tarifado na mesma primeira fração é de 35 cêntimos e, em Lisboa, o montante dispara para os 45 cêntimos.
A diferença é mais acentuada quando comparadas as zonas de média rotação. Neste caso, a cidade sadina propõe uma tarifa de 20 cêntimos na primeira fração cobrada, enquanto Beja, Santarém e Cascais cobram 30 cêntimos por igual período. Já em Lisboa, o valor tarifado é de 35 cêntimos.
O cartão de residente, de validade anual e atribuído a qualquer munícipe que resida em zonas de estacionamento tarifado e de duração limitada, mediante comprovativo de morada, foi outro dos pontos esclarecidos na sessão de terça-feira na EB do Montalvão.
Estes munícipes podem requerer um dístico de residente, com preços anuais de 10 euros para um cartão e de 20 e 30 euros para o segundo e terceiro cartões. Há ainda a possibilidade de pagamento de um lugar privativo na via pública, por 1500 euros, e de avenças mensais na zona amarela, para uma viatura, por 30 euros.
Em vigor, elucidou a presidente da Câmara  de Setúbal, estão valores de 10, 50 e 300 euros para o primeiro, segundo e terceiro cartões, respetivamente. “A nossa proposta é bem diferente.”
No comparativo com outras localidades do país, os montantes propostos para os cartões de residente em Setúbal são igualmente mais baixos. Por um único cartão, o município setubalense cobra 10 euros, enquanto Santarém pede 25 euros, Aveiro, 15, Lisboa, 12 e Cascais, 5.
Quando comparados os segundos e terceiros cartões, as diferenças são ainda mais notórias. Setúbal propõe o pagamento de 20 e 30 euros, Santarém cobra 75 e 150, Cascais, 50 e 100, Aveiro, 90 e 180 e Lisboa, 42 e 132 euros.
Maria das Dores Meira destacou também que a Câmara Municipal tem procurado criar soluções alternativas para a escassez de estacionamento, nomeadamente com a criação de pequenas bolsas de parqueamento e ainda com o desenvolvimento de projetos mais ambiciosos, como o silo-auto e um parque subterrâneo.
A autarca salientou que a proposta de um parque subterrâneo na Avenida Luísa Todi “foi chumbada em Assembleia Municipal e o investidor que ia desenvolver o projeto perdeu o interesse”. Para já, há a possibilidade de um parque no edifício do Cais 3 do Porto de Setúbal.

Agência de Notícias

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