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terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Sesimbra retoma Opções Participadas este ano

Alfarim recebeu o primeiro foro local das Opções Participadas 2016

A Câmara de Sesimbra, presidida por Augusto Pólvora, vai retomar este ano as Opções Participadas. “A verba global para esta edição é de 300 mil euros, dividida pelas três freguesias, tendo como critérios o número de eleitores (85 por cento ou 255 mil euros) e a área do território (15 por cento ou 45 mil euros)”, anunciou a autarquia. A edição de 2016 apresenta um conjunto de novidades, que, de acordo com o município, visam “incentivar a participação dos cidadãos. Entre elas conta-se “uma verba de 50 mil euros destinada a projectos votados online”, além de um “conjunto de visitas do presidente da Câmara, vereadores e técnicos às zonas onde se realiza cada um dos seis foros territoriais com a população”, o que, frisa a autarquia, “permitirá um contacto mais estreito entre autarcas e cidadãos”.
População de Alfarim apresentou propostas de obras urgentes 


O primeiro foro local das Opções Participadas 2016  realizou-se no dia 16 de Janeiro, no Pavilhão do Grupo Desportivo de Alfarim. A reunião culminou um dia preenchido com visitas aos aglomerados das Caixas, Azoia, Fornos, Aldeia do Meco, Lagoa de Albufeira e Alfarim, onde o presidente da Câmara Municipal, vereadores e técnicos da autarquia tiveram oportunidade de contactar com os munícipes e recolher as suas opiniões.
"É bom virem até nós, para ouvirem o que temos para dizer. Assim, vão perceber os problemas que nos afetam", afirmou Lúcia Lopes, moradora na Rua da Esperança, nas Caixas. A visita ao concelho foi também elogiada pelo vice-presidente do Grupo Desportivo União da Azoia, Noel Cabeça. "Aplaudo esta ideia porque podemos transmitir as nossas preocupações e participarmos nas soluções", disse durante a visita às instalações do clube, que "precisa de uma nova cobertura e uma intervenção que melhore o abastecimento de água", sublinhou o dirigente associativo.
O novo formato das Opções Participadas mereceu, de resto, a aprovação dos que ao longo do dia contactaram com o executivo. "Todos os políticos deviam olhar para este exemplo de participação pública e seguirem-no. Quem decide deve dar a cara, ouvir e dialogar com os cidadãos, que podem ajudar as autarquias na aplicação das verbas de forma mais eficiente", referiu Joaquim Mestre, presidente da Liga dos Amigos da Lagoa de Albufeira, que elogiou as medidas dinamizadas pela Câmara Municipal ao nível da melhoria do espaço urbano, estacionamento e limpeza.
Algumas das situações indicadas pelos munícipes já estão previstas, como as pavimentações de ruas que receberam saneamento básico, ou a limpeza urbana nalgumas zonas, uma matéria que melhorou nos últimos anos em virtude das parcerias com a Junta de Freguesia do Castelo e associações de moradores.

As prioridades de Alfarim 
Nestes, como noutros aspetos, o presidente da Câmara de Sesimbra, Augusto Pólvora, explicou que apesar de algumas prioridades expressas no Plano de Atividades e Orçamento, as opiniões recolhidas nas Opções Participadas serão importantes para que a autarquia prepare as soluções mais indicadas.
"O modelo que implementámos este ano pretende precisamente, reforçar a aproximação entre o Poder Local e as populações, envolvendo-as mais na vida do seu concelho", referiu o autarca, tendo ainda salientado que "é essencial que os cidadãos colaborem na vida autárquica", e que as Opções Participadas "são uma oportunidade para que todos transmitam as suas opiniões, seja através da participação nos foros territoriais, ou da entrega de propostas através da internet, até 15 de Fevereiro".
Na reunião, e depois de explicar a verba disponível para cada foro, que no caso de Alfarim ronda os 30 mil euros, o autarca informou que todas as sugestões recebidas serão analisadas, e as que forem selecionadas serão implementadas ainda este ano, porque o orçamento de 2016 contempla a verba para as Opções Participadas. Esta é, aliás, uma novidade em relação aos anteriores, em que as propostas transitavam para o ano seguinte.
Em relação às sugestões avançadas pela população, uma das ideias é a criação de passeios desde a rotunda de Alfarim até à escola, tendo o autarca referido que está em preparação uma candidatura ao quadro comunitário 2014 – 2020 para as acessibilidades pedonais no concelho, onde esta se pode enquadrar.
A melhoria da sinalização, da limpeza urbana, do piso de algumas estradas, de alguns espaços de lazer, bem como o ordenamento do estacionamento, iluminação pública e o regulamento do Mercado da Lagoa de Albufeira, foram outras situações manifestadas neste foro.
Na resposta às preocupações, o presidente da autarquia sublinhou que as alterações na sinalização entre Alfarim e a Lagoa de Albufeira foram feitas pelas Infraestruturas de Portugal (antiga Estradas de Portugal), e que a Câmara Municipal já deu conta da sua preocupação a esta entidade.
Augusto Pólvora referiu ainda que "o regulamento do mercado está a ser elaborado, e que a generalidade das matérias referidas na reunião é do conhecimento da autarquia, estando em curso a preparação de diversas medidas com o objetivo de resolver os problemas que afetam as populações".


50 mil euros para projectos online  
Estes foros, que servirão para recolha e debate de propostas a incluir nas Opções Participadas e que se iniciaram no passado sábado, prolongando-se até 19 de Março, decorrerão aos sábados, pelas 17 horas, em Alfarim, Zambujal, Santana, Cotovia, Sesimbra e Quinta do Conde.
“Os orçamentos participativos iniciaram-se em Sesimbra em 2006. Posteriormente, a designação passou a ser Opções Participadas, que decorreram ininterruptamente até 2013. Durante esses oito anos foram muitas as intervenções que se verificaram por sugestão dos munícipes”, sublinha a Câmara.
O projecto é retomado este ano, noutros moldes, mas “sempre com o mesmo propósito de aprofundar ainda mais relação do executivo municipal com os munícipes e incentivando-os a participar na vida do concelho”, diz Augusto Pólvora, presidente da autarquia.
As Opções Participadas para 2016 contemplam uma verba de 50 mil euros para projectos votados exclusivamente online na página da autarquia na internet. As propostas podem ser apresentadas até 15 de Fevereiro por qualquer munícipe, associação ou grupo de munícipes através de e-mail, de correio ou dos Balcões Únicos de Serviços. “Devem ser devidamente fundamentadas, quanto ao seu impacto no concelho, conter estimativa de custo e programa de execução, servir o interesse público, valorizar e promover a qualidade de vida no concelho”, esclarece a autarquia.
Após análise às propostas apresentadas, entre 16 e 29 de Fevereiro, inicia-se então a votação online de todas as que forem consideradas válidas, na página do município, durante todo o mês de Março. A proposta ou propostas vencedoras serão anunciadas em Abril, encerrando-se assim o processo de escolha e iniciando-se o procedimento para a sua execução.

Calendário dos foros territoriais
30 Janeiro | sáb | 17h00
Zambujal / Aiana
Local: ACRUTZ, Zambujal

13 Fev | sáb | 17h00
Santana / Corredoura / Quintinha /Almoinha
Local: Centro Paroquial do Castelo, Corredoura

27 Fev | sáb | 17h00
Cotovia / Carrasqueira / Sampaio / Maçã / Pedreiras
Local: Associação Cultural e Desportiva da Cotovia

12 Mar | sáb | 17h00
Sesimbra
Local: Sociedade Musical Sesimbrense, Sesimbra

19 Mar | sáb | 17h00
Quinta do Conde / Casal do Sapo / Fontainhas
Local: Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2

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