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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

População de Paio Pires em defesa da saúde pública

Gases, poeiras e ruídos da Siderurgia Nacional preocupa população 

Os gases, as poeiras e os ruídos que constantemente são lançados sobre a população de Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, e localidades limítrofes, como, por exemplo, no vizinho concelho do Barreiro, foram o tema da reunião que juntou na sede da junta de freguesia local, cerca de meia centena de moradores, em reunião convocada pelo grupo do facebook, “Os Contaminados (concelho do Seixal)”. Na origem do problema está a Siderurgia Nacional que é acusada de não cumprir aqui as regras ambientais a que está obrigada. Os moradores acusam, para além da empresa, governo e autarquias, que se têm limitado a realizar vistorias que nenhuns efeitos práticos produziram até agora. O deputado do CDS-PP, eleito por Setúbal, quer saber qual a posição do Ministro do Ambiente em relação a este problema. Entretanto, a Câmara do Seixal marcou, para o dia 17 de Fevereiro, uma sessão do Fórum Seixal sobre Qualidade do Ar, que terá lugar às 18 horas, na Sociedade Musical 5 de Outubro, e que estão convidadas a participar no mesmo várias entidades, bem como a administração da Siderurgia Nacional.
Poluição da Siderurgia Nacional preocupa população do Seixal 


Os moradores contam que não se pretende o encerramento da empresa, mas, apenas, que ela cumpra as regras ambientais a que está sujeita, como, aliás, faz na outra empresa siderúrgica que detém em Espanha. Nuno Capucha, um dos fundadores do grupo, colocou à consideração dos moradores a constituição de uma associação de defesa do ambiente e da saúde pública, a partir do grupo “Os Contaminados (concelho do Seixal)”, para melhor se poder agir "em defesa da nossa saúde e do ambiente", o que mereceu a aprovação dos moradores presentes.
Sendo este um problema antigo, como referiram ainda Nuno Capucha e João Carlos Pereira que, com António Caeiro dirigiram os trabalhos, a verdade é que tudo se degradou nos últimos anos, designadamente a partir de 2013, sem que a Câmara do Seixal e a Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires, apesar de alertadas para o facto, agissem no sentido de proteger eficazmente a saúde das populações e o meio ambiente. 
De facto, dizem os moradores, "durante o ano de 2014, as emissões poluentes foram sendo cada vez mais intensas, com as partículas e poeiras a cobrirem viaturas, varandas e parapeitos, limitando-se as autarquias a pedirem, em Maio desse ano, uma reunião ao ministro do Ambiente, mas insurgindo-se sempre contra as notícias que afirmavam ser o ar no concelho de muito má qualidade".
Em 2015, "depois de uma vistoria à fábrica, nada mudou, a não ser a transferência, para o período nocturno, do corte, a céu aberto, de sucatas de grande porte, cujas grossas colunas de pós ferruginoso adquiriam proporções gigantescas, tentando, assim, fazer crer que essa prática teria sido eliminada", referem os moradores.
Nesta reunião, depois de os moradores terem criticado "a incompreensível passividade das autarquias, que contrastava com a dinâmica que souberam imprimir à reivindicação da construção de um hospital no concelho, exigiram saber o que dizem os dados estatísticos sobre a incidência e prevalência de doenças do foro respiratório na zona de influência da siderurgia, pois são conhecidos muitos casos destas patologias, incluindo doenças oncológicas". 
António Santos, presidente da União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, salientou que o único posto de medição da qualidade do ar, podendo registar alguns tipos de partículas, "não registará, contudo, as que, pela sua dimensão ou natureza, são as mais perigosas para a saúde pública, algo de que já se desconfiava há muito tempo".
Aliás, segundo realçou João Carlos Pereira a este propósito, a Agência Portuguesa do Ambiente "têm mantido um estranho silêncio a perguntas que lhe foram colocadas sobre a capacidade que o único posto de controlo da qualidade do ar existente na freguesia terá para se poder saber até que ponto a saúde das populações estará em risco, e que a justa preocupação do presidente da junta contrariava o que o presidente da câmara dissera meses antes, quando desmentiu que os níveis de partículas poluidoras tivessem ultrapassado os limites legais".  

Autarquia do Seixal prepara sessão pública sobre Qualidade do Ar 
Foi recordado, ainda, que a célula do PCP na empresa, bem como a Comissão de Freguesia de Aldeia de Paio Pires tinham manifestado a sua "redobrada preocupação face à emissão de poluentes" com origem nas instalações da Siderurgia Nacional do Seixal, o que mais incompreensível tornava a inacção do poder local.
Entretanto, a Câmara do Seixal marcou, para o dia 17 de Fevereiro, uma sessão do Fórum Seixal sobre Qualidade do Ar, que terá lugar às 18 horas, na Sociedade Musical 5 de Outubro, e que estão convidadas a participar no mesmo várias entidades, bem como a administração da Siderurgia Nacional. Este Fórum pretende, segundo a autarquia, "esclarecer a população sobre as diligências que estão em curso pelas entidades competentes no que diz respeito à monitorização e controlo dos impactos ambientais da atividade da Siderurgia Nacional.
Apesar disso, os moradores querem e exigem mais. "Os moradores, apesar de terem registado com agrado esta iniciativa, que há mais de dois anos reclamavam, não deixaram, face aos antecedentes, de alertar para a possibilidade de se tratar de uma medida destinada a tranquilizar as populações sem que, no fundo, as questões fundamentais fossem resolvidas", dizem. 
Ainda assim, o grupo “Os Contaminados (concelho do Seixal)”, garantiu que "apoiará todas as iniciativas que visem a defesa efectiva da saúde pública, mas não abdicará de, no enquadramento legal existente, desenvolver a acções necessárias para alcançar esse fim, pelo que o grupo e a associação (quando tiver existência legal) exigirão do poder central e do poder local que façam cumprir as leis e as normas ambientais em vigor, com eles colaborando nesse sentido, mas não serão cúmplices de eventuais manobras dilatórias que visem, tão só, 'acabar com as ondas', em vez de acabar com a poluição", refere o grupo em comunicado.

CDS-PP quer explicações do Governo 
O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães, acompanhado pelos deputados do CDS-PP da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Álvaro Castello-Branco, Patrícia Fonseca, António Carlos Monteiro e Abel Batista enviaram ao Ministério do Ambiente um conjunto de questões sobre a Siderurgia Nacional. 
No documento, os deputados querem saber se a tutela tem conhecimento e tem acompanhado todo o processo relativo à Siderurgia Nacional do Seixal, no que toca às questões ambientais existentes, nomeadamente, depois de em Fevereiro de 2015 ter sido realizada uma vistoria por várias entidades, tendo sido identificadas situações suscetíveis de provocar emissões difusas de partículas e fumos e emissões de ruído.
O CDS-PP pergunta, por isso, se "o Ministério tem conhecimento das vistorias que ali foram realizadas e suas conclusões, nomeadamente no que toca à qualidade do ar e emissão de ruídos, e tem intenção de promover a realização de qualquer outra".
Recorde-se que, na sequência de tal vistoria, a Siderurgia Nacional enviou para o IAPMEI o plano de minimização da produção de poeiras e ruídos com a calendarização para o desenvolvimento das medidas e, numa reunião do grupo de trabalho constituído, realizada a 16 de Dezembro de 2015, foi identificada a necessidade de efetuar nova vistoria, no sentido de apurar o grau das melhorias verificadas devido à implementação do plano pela Siderurgia Nacional.
Caso se conclua que os resultados obtidos ainda não são os desejados e que a saúde e qualidade de vida da população ainda não está devidamente salvaguardada, os deputados do CDS-PP "querem saber que iniciativas é que o Ministério está a pensar desenvolver no sentido de contribuir para a elaboração de um plano que contemple medidas que assegurem devidamente a qualidade de ar naquele concelho e a qualidade de vida e saúde da população".


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