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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Baixa da Banheira e Palmela sem pavilhão nas escolas

'Os Verdes' questionam ministro da Educação sobre a inexistência de pavilhões escolares 

A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista 'Os Verdes' questionou esta semana, na Comissão Parlamentar, o Ministro da Educação sobre a necessidade imperiosa de existência de pavilhões desportivos nas escolas secundárias de Palmela e Baixa da Banheira, "fundamentais para a prática regular, e em condições adequadas, de desporto nos estabelecimentos de ensino, questão determinante para a educação integral e harmoniosa e para um nível global de aprendizagens das nossas crianças e jovens", explicou a deputada eleita por Setúbal na Assembleia da República. 
Secundária de Palmela ainda não tem pavilhão 

Como exemplos de casos lesivos para os alunos, por ficarem privados de prática do desporto, quando as condições climatéricas não são favoráveis, a deputada ecologista deu o exemplo "da inexistência de pavilhão desportivo na escola Secundária da Baixa da Banheira e da Escola Secundária de Palmela".
O Ministro da Educação mostrou sensibilidade sobre a questão, e admitiu estarem "a ser ponderadas soluções diversas", embora não tenha dado uma resposta concreta sobre os pavilhões desportivos nas duas escolas.
Assim sendo, a deputada dos 'Os Verdes', tendo já dirigido uma pergunta escrita sobre o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Palmela (à qual aguarda resposta escrita do Ministério da Educação), entregou também uma pergunta escrita ao Governo sobre o pavilhão desportivo da Escola Secundária da Baixa da Banheira, no concelho da Moita.

Baixa da Banheira quer pavilhão há muito tempo 
A Escola Secundária da Baixa da Banheira entrou em funcionamento há cerca de 38 anos. Desde então que se reivindica a construção de um pavilhão desportivo na escola. Atualmente o estabelecimento de ensino é constituído por oito blocos independentes, com áreas ajardinadas que circundam os edifícios, ligados entre si por passeios exteriores com cobertura, e possui campos de jogos destinados à prática desportiva. Não tem, contudo, pavilhão desportivo.
Esse pavilhão é, diz Heloisa Apolónia, "desde há muito tempo, a maior ambição da população escolar". Existindo espaço para a sua construção, "este equipamento é determinante para muitos jovens adeptos da atividade desportiva, é muito importante para a prática do desporto escolar, e pode, inclusivamente, ter um papel fulcral no desenvolvimento da comunidade envolvente, na medida em que pode também servir a população local", explica a deputada do PEV.
A Escola Secundária da Baixa da Banheira está inserida no Programa de Territorialização de Políticas Educativas de Intervenção Prioritária - 3ª geração - que pretende criar as condições para se conseguir uma melhoria do ambiente educativo, de forma a promover o sucesso educativo dos alunos.
"A inexistência do pavilhão desportivo, tem-se revelado bastante lesiva para a comunidade escolar, designadamente no inverno, quando as condições meteorológicas não permitem a prática da educação física em espaço exterior, comprometendo-se um direito dos jovens que amam a prática do desporto e pondo-se em causa o desejável desenvolvimento integral e continuado dos jovens em geral", sublinha a deputada.
Em 2001, a Câmara da Moita e o Ministério da Educação assinaram um protocolo para a construção do pavilhão desportivo na Escola Secundária da Baixa da Banheira. Porém, a construção do equipamento nunca foi sequer iniciada. O Grupo Parlamentar Os Verdes questionou o anterior Governo (PSD/CDS) sobre a presente matéria, "não tendo obtido, inaceitavelmente, qualquer resposta", realçou Heloisa Apolónia.
A Tiago Brandão Rodrigues, o atual ministro da Educação do PS, a deputada pergunta "o que tem falhado para que, ao final de quase quatro décadas, a Escola Secundária da Baixa da Banheira continue sem pavilhão desportivo, apesar das sucessivas promessas e dos contínuos compromissos de construção?", e que "diligências pensa o Governo tomar para que se concretize o justo anseio da comunidade escolar, relativo à construção de pavilhão desportivo naquela Escola Secundária". 

Em Palmela infraestrutura desportiva foi prometida em 2011
Em Palmela, a situação é igualmente preocupante para a comunidade escolar local. A construção da escola secundária de Palmela foi prevista em três fases, tendo ficado as duas primeiras concluídas, mas a terceira por concretizar. Era nesta terceira fase que se integrava a construção do pavilhão desportivo. 
A construção deste pavilhão desportivo tem sido prometida por sucessivos Governos, tendo estado prevista em PIDDAC e tendo sido posteriormente colocada sob a responsabilidade da Parque Escolar em 2011. Ocorre que, não obstante os diversos compromissos e promessas, "os Governos nunca assumiram a concretização desta infraestrutura, que todas as entidades da região e todos os elementos da comunidade escolar consideram fundamental", revela a deputada do PEV.
Consciente desse facto, a Câmara de Palmela, disponibilizou-se para comparticipar na construção do pavilhão desportivo, de modo a garantir a satisfação das necessidades dos estudantes, mas também na perspetiva de que essa estrutura desportiva pudesse ficar disponibilizada para a comunidade local. Este facto, conta Heloisa Apolónia, "é de relevar, porquanto é sabido o estrangulamento de meios humanos, técnicos e financeiros para que os Governos têm remetido as autarquias locais, mas também porque a construção daquele pavilhão é da responsabilidade da Administração Central e não da Administração Local".
Nestes termos, realça a deputada, "só uma grande incompreensão face à privação dos estudantes no que respeita ao pavilhão escolar para a prática desportiva, e um efetivo desinteresse perante os resultados de uma tal privação é que podem continuar a justificar um eterno adiamento da construção desta infraestrutura".
Perante o silêncio do ex-governo, a deputada d' 'Os Verdes', questionou o atual ministro da Educação para saber "qual a importância que esse Ministério atribui à existência de um pavilhão desportivo num estabelecimento de ensino público nessa escola" e se vai este Governo "assumir o início da construção do pavilhão desportivo da escola secundária de Palmela". A deputada quer ainda saber quando "estarão criadas as condições para que essas obras avancem" e que diálogo pensa o Ministério "estabelecer, tendo em vista a construção do pavilhão desportivo, com a respetiva escola, órgãos representativos de alunos e pais, e também com a Câmara de Palmela". 
Tiago Brandão Rodrigues promete "uma resposta célere". Até porque o PEV é um dos partidos que "suporta" o Governo na Assembleia da República.


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