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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Azeitão reabilita mercado municipal em Vila Nogueira

Câmara de Setúbal ajuda a recuperar mercado municipal 

A Câmara de Setúbal aprovou, em reunião pública, a atribuição de um apoio financeiro superior a 55 mil euros à Junta de Freguesia de Azeitão para a execução de obras de requalificação no Mercado Municipal de Vila Nogueira de Azeitão. O apoio financeiro de 55 mil 362 euros, pago ao longo de 12 mensalidades, corresponde a 40 por cento do montante global necessário para a realização de obras de requalificação naquele equipamento municipal, com trabalhos promovidos pela Junta de Freguesia de Azeitão, com o apoio da Câmara de Setúbal. Na mesma reunião pública, a autarquia anunciou pontos de venda nos mercados municipais do Livramento, 2 de Abril e de Nossa Senhora da Conceição vão a hasta pública para atribuição do direito de ocupação. 

Câmara de Setúbal ajuda a financiar obras do mercado de Azeitão 


A comparticipação é concedida após a aprovação de uma adenda, em Dezembro do ano passado, pela Assembleia Municipal de Setúbal, ao Contrato Interadministrativo celebrado entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Azeitão para o mandato de 2013-2017, para assegurar a gestão e conservação daquele mercado.
A gestão e conservação do Mercado Municipal de Vila Nogueira de Azeitão pela Junta de Freguesia de Azeitão é justificada, realça a deliberação camarária, pela “proximidade da mesma e, consequentemente, pela maior facilidade e rapidez em afetar recursos humanos e materiais necessários” para a realização das obras.
A deliberação camarária destacada ainda que “o Mercado Municipal de Vila Nogueira de Azeitão constitui um importante polo de fornecimento de bens essenciais aos moradores e visitantes daquela localidade”.
As obras de requalificação do Mercado Municipal de Vila Nogueira de Azeitão estão orçadas em 138 mil 406 euros, com a Junta de Freguesia de Azeitão a assegurar 60 por cento do montante global, ou seja, 83 mil e 43 euros.

Mercados com hasta pública
Vários pontos de venda nos mercados municipais do Livramento, 2 de Abril e de Nossa Senhora da Conceição vão a hasta pública para atribuição do direito de ocupação, determinou a Autarquia na mesma reunião pública.
No Mercado do Livramento, em Setúbal, estão disponíveis duas lojas no primeiro piso, aptas para a dinamização de qualquer atividade comercial compatível com as condições existentes. Uma delas, com 105,10 metros quadrados, tem um valor base de licitação de oito mil 197 euros, a outra, com 26,10 metros quadrados, vai a hasta pública por dois mil e 35 euros.
Naquele espaço comercial localizado na Avenida Luísa Todi está ainda disponível um outro espaço, este no piso térreo, com 15,05 metros. Neste caso, o valor base de licitação em hasta pública é de mil 173 euros e o espaço destina-se à dinamização de atividade no setor da metrologia.
No Mercado 2 de Abril vão a hasta pública três bancas para a venda de peixe/marisco e cinco lojas interiores e exteriores para a dinamização das mais variadas atividades comerciais, de acordo com as condições físicas.
Cada banca tem dois metros quadrados e um valor base de licitação de 907 euros, enquanto as lojas, com áreas entre os 9,90 e os 19,80 metros quadrados, ficam disponíveis para ofertas mínimas de licitação que variam entre os 819 e os 1639 euros.
Já no Mercado de Nossa Senhora da Conceição, a Câmara de Setúbal leva a hasta pública um total de nove bancas para comércio no setor hortofrutícola e uma loja para a instalação de uma atividade comercial que se adeque ao espaço disponibilizado.
Neste caso, estão disponíveis para ocupação nove bancas com áreas que variam dos 2,30 aos 3,40 metros lineares, com valores bases de licitação entre os 366 e os 567 euros, e uma loja com 11 metros quadrados cuja licitação começa nos 910 euros.
A hasta pública, em data, hora e local a anunciar e na qual não são aceites lances inferiores a 20 euros, é aberta a todos os interessados que reúnam as condições exigíveis para o exercício da atividade de comerciante e possuam a situação contributiva e fiscal devidamente regularizada.
Os montantes das licitações pelos quais forem arrematados os vários espaços devem ser pagos no primeiro dia útil a seguir à hasta pública e a atividade comercial deve começar no prazo de trinta dias a contar da entrega do alvará de ocupação.


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