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segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Sines aprova orçamento de 27,8 milhões de euros

Mobilidade, intervenção social e património entre as prioridades do município para 2016 

O avanço dos primeiros projetos cofinanciados pelo quadro comunitário Portugal 2020 e a manutenção do trajeto de consolidação das contas do município são os pontos-chave das Grandes Opções do Plano 2016-2019 e Orçamento Municipal 2016, apresentados pelo presidente da Câmara, Nuno Mascarenhas, na sessão da Assembleia Municipal de Sines. De acordo com o presidente da Câmara, as obras no espaço público e de proximidade continuam a ser a principal prioridade do executivo e contam no seu planeamento com os contributos de dois documentos estratégicos atualmente em elaboração: o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Sines e a Carta de Qualificação do Espaço Público. Os documentos foram aprovados por maioria pelo órgão deliberativo municipal, com os votos a favor do PS e contra do SIM, CDU e PSD. O montante global do orçamento para 2016 é de 27 milhões e 891 mil euros.
Sines promete investir no património em 2016 

De acordo com o presidente da Câmara, as obras no espaço público e de proximidade continuam a ser a principal prioridade do executivo e contam no seu planeamento com os contributos de dois documentos estratégicos atualmente em elaboração: o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Sines e a Carta de Qualificação do Espaço Público.
O primeiro projeto de requalificação do espaço público em condições de avançar deverá ser a requalificação do parque de merendas da cidade, provavelmente ainda em 2016. Os restantes projetos de intervenção no espaço público estão, na sua maioria, previstos nas candidaturas que o município está a efetuar ao PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, uma das abordagens territoriais do Portugal 2020, neste momento em fase de negociação com a autoridade de gestão.
No ordenamento do território, a prioridade da autarquia para 2016 é a conclusão do novo PDM e, no ambiente, o início de uma nova fase do projeto GISA, em conjunto com os restantes quatro municípios do Alentejo Litoral. Na área dos serviços urbanos, destaque para a aquisição de novos equipamentos para melhorar a limpeza da cidade.
Na ação social, a principal objetivo da Câmara de Sines em 2016 é iniciar a construção do novo centro de dia de Porto Covo, um projeto a candidatar no âmbito da abordagem territorial "Investimentos Territoriais Integrados" do Portugal 2020.
Na cultura, está prevista a introdução de uma nova iniciativa: uma mostra internacional de artes de rua, a organizar em parceria com o Teatro do Mar.
Para a juventude, os dois principais objetivos a que autarquia se propõe são a reativação da Casa da Juventude de Sines e a criação do cartão jovem municipal.
No desporto, entre outras iniciativas, a Câmara procurará iniciar a elaboração da carta desportiva municipal, uma ferramenta para conhecer e intervir em todas as vertentes desta área, das instalações ao movimento associativo.
Na educação, é objetivo da Câmara aderir à Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, para partilha de boas práticas com outros municípios a nível nacional e internacional.
Nas atividades económicas, a autarquia continuará a contribuir para a atração de empresas que criem riqueza e postos de trabalho em Sines.
A implementação do balcão único, cujos trabalhos já foram iniciados, é o grande objetivo para 2016 no campo da modernização administrativa.

SIM defende "outras soluções para Sines" 
As propostas de Orçamento e GOP foram aprovadas pela Câmara com votos a favor do PS (4) e contra do SIM (2) e da CDU (1).
As vereadoras do SIM ( Sines Interessa Mais), fazem uma retrospetiva dos dois orçamentos anteriores, aos quais o executivo tem chamado “realistas”, constatamos que nenhum foi cumprido.
Aqui chegados, dizem Marisa Santos e Cristina Santa Bárbara, "confrontamo-nos com o mesmo discurso e as mesmas técnicas de construir orçamentos. Isto é: o Quadro Resumo do Orçamento de 2016 é praticamente tirado a papel químico do quadro de 2015".
O SIM explica que "nas receitas correntes coloca-se um valor de cerca de 4,5 milhões de euros de 'mecenato' para conseguir receitas de 23 milhões e 676 mil euros, porque as previsões de receitas de capital são uns míseros 4 milhões e 215 mil euros, dos quais mais de dois milhões provenientes de candidaturas do SIM (de obras já executadas e pagas)".
A concluir, este é um orçamento "baixíssimo em investimentos e obras e uma despesa corrente que não se vai concretizar, por empolamento das receitas, o que se vai traduzir em cortes na aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento da Câmara", diz o SIM.
"As GOPs e orçamento não assentam numa estratégia consistente, não nos revemos em grande parte dos projetos apresentados e não acreditamos na sua execução. Por isso, votamos contra, pugnando por outras soluções para Sines", concluem  Marisa Santos e Cristina Santa Bárbara,

CDU diz que há "incompetência para resolver os grandes problemas do concelho"
Para a CDU, "a maioria socialista no executivo municipal entra no seu terceiro ano de mandato de uma forma imaculada quase como se tivesse agora no seu início", esclarece Hélder Guerreiro que, "pela terceira vez, os sinienses constatarão que a tão almejada mudança que o PS falsamente corporizou se esfuma numa incapacidade de abraçar projetos autónomos e traçar novos caminhos para o desenvolvimento de Sines e fica também mais evidente a mesmíssima incompetência para resolver os grandes problemas do concelho e da cidade".
De acordo com Hélder Guerreiro "a CDU considera que a forma mais útil e consequente de apoiar o comércio local será acabar com a política de concentração de médias superfícies à entrada da cidade. A área é de fácil acesso e prejudica o comércio tradicional".
A CDU reitera, "sem a realização dos investimentos estruturantes para a rede municipal de abastecimento de água e tratamento de águas residuais, que montam em cerca de dois milhões, o caminho mais provável será que aos aumentos tarifários já aprovados se somem mais aumentos".
De acordo com Hélder Guerreiro "a degradação urbana continua a ser um dos principais problemas da cidade de Sines sem que a atual maioria desse resposta ao sentimento de desleixo e abandono em que esmaece a generalidade do espaço urbano".
Ainda segundo o vereador comunista, a "recuperação do antigo edifício dos correios foi abandonada, sendo de lamentar por este edifício poder assumir funcionalidades diversas e desempenhar um importante papel na dinamização do centro histórico".
Outra área de extrema sensibilidade para a população a que este executivo não dá qualquer seguimento. "A CDU considera que o problema ambiental em Sines está muito mais na concretização de diversas medidas relacionadas com as emissões líquidas e gasosas", diz.
De concreto, diz Hélder Guerreiro, "muito pouco ou nada resiste a uma análise cuidada da atividade já realizada pela maioria socialista no executivo, o mesmo se aplica ao que se propõe fazer para a frente, restando somente uma série de projetos com contornos pouco definidos e pendentes das candidaturas a fundos comunitários".



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