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quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Setúbal quer gerir Pousada da Fortaleza de São Filipe

Autarquia quer ajudar Governo a pagar as obras no forte de São Filipe

A presidente da Câmara de Setúbal admitiu  pagar os 15 por cento de comparticipação nacional de um financiamento comunitário de três milhões de euros para a consolidação da encosta da Fortaleza de São Filipe. “Houve a possibilidade de podermos fazer a recuperação da encosta do forte. É uma obra de três milhões de euros e a Câmara Municipal predispôs-se a pagar a comparticipação nacional, uma vez que, da parte do Governo central, não havia essa verba”, disse Maria das Dores Meira à agência Lusa. O forte classificado como monumento nacional, está fechado desde Novembro do ano passado, por risco de derrocada. A autarquia já mostrou interesse em gerir a pousada de São Filipe, que pertence ao Grupo Pestana. 
Câmara disponível para gerir antiga pousada fechada à um ano 

“Estamos a falar de um equipamento histórico e que interessa à cidade. Do ponto de vista da segurança dos cidadãos é também preocupante o estado em que está aquela encosta, mas nós gostaríamos de ficar com o equipamento, quiçá com a própria pousada. Nós não teríamos qualquer problema em ficar com a pousada”, justificou Maria das Dores Meira, lembrando que a infra-estrutura no interior do Forte de São Filipe está encerrada desde Novembro do ano passado.
A disponibilidade da Câmara de Setúbal para comparticipar a realização das obras foi decidida depois de o município ter recebido um convite para apresentar uma candidatura a financiamento comunitário, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). Caso a candidatura seja aprovada, as obras de consolidação da encosta da fortaleza deverão ser concluídas no prazo de dois anos.
Em Setúbal, a encosta onde está construído o Forte de S. Filipe, também classificado como Monumento Nacional, apresenta “instabilidade desde há várias décadas, tendo-se já registado um deslizamento de terras, na escarpa sudeste, em 1969”.
Após algumas obras consideradas prioritárias, o LNEC tem vindo a observar a evolução da estabilidade da encosta através de “sucessivas campanhas de instrumentação e leitura” e o ultimo relatório elaborado, em 2011, identifica um cenário de elevado risco.
O relatório do LNEC alerta para a “necessidade de realização de obras de estabilização e a reposição e reforço do sistema de monitorização” sem as quais “já não se podem considerar satisfatórias as condições de segurança existentes para obstar à ocorrência de um acidente potencialmente grave, com eventual perda de vidas humanas e de equipamentos, no caso de se verificar um sismo ou um período de chuvas intensas e prolongadas”.
O perigo denunciado pelo LNEC em 2011, da existência de estruturas do Forte em risco de colapso, levou à interdição do uso de várias zonas do Monumento Nacional.

Autarquia quer gerir pousada
As portas do forte e da Pousada de São Filipe, em Setúbal, fecharam a 1 de Novembro de 2014. Situação que a Câmara de Setúbal quer mudar e, por isso, diz-se disposta a assumir a gestão da fortificação. Os problemas de instabilidade no forte ditaram o fecho, com o Grupo Pestana, administrador da pousada, a admitir que até Abril de 2015 iria decidir o futuro. Seis meses depois a indefinição prossegue. Mesmo após a intervenção levada a cabo pela autarquia, a pousada e toda a fortificação tutelada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) permanecem encerradas. A autarquia sugere que lhe seja entregue a gestão da fortificação, que é Monumento Nacional desde 1933, tendo albergado a pousada desde 1964, transformando-se num ponto de atração turística.
"Há uma concessão da DGPC ao grupo Pestana e nisso não nos metemos. Mas se o grupo quiser mesmo abandonar a pousada, como chegou já a ameaçar em reuniões, a câmara não se importa de ficar com ela", referiu a autarca, no inicio deste mês ao Diário de Notícias. Maria das Dores Meira, assumindo que um imóvel com tamanha carga histórica, em plena serra da Arrábida e debruçado sobre o rio Sado, não deveria estar encerrado ao público durante tanto tempo.
 "Gostaríamos de ser nós a administrar o forte. Se calhar, não corria mal", insistiu a autarca, que já manifestou essa intenção à Enatur (Empresa Nacional de Turismo). 
Por agora, tanto o Grupo Pestana como a DGPC pouco dizem. O grupo hoteleiro limita-se a dizer que ainda não sabe quando nem se vai voltar a abrir a pousada sadina, sendo convicção da autarquia que não foram questões de segurança do imóvel que ditaram o seu "encerramento", classificado de "provisório" há um ano.

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