Almada quer obra concluída até ao início do verão
O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, ficou com a competência para autorização para a realização da despesa de cerca de cinco milhões de euros, correspondentes à alimentação artificial das praias da Costa de Caparica, em Almada. No entanto, o executivo da Câmara de Almada está preocupada com o prazo da obra. A época balnear começa já em Junho e ainda ninguém sabe quando arranca a empreitada.
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| Inverno deixou praias da Costa de Caparica sem areia |
A Câmara de Almada exigiu hoje que o enchimento artificial de areia nas praias da Caparica seja concluído de forma a garantir o normal funcionamento das atividades da próxima época balnear.
A tomada de posição da autarquia surge na sequência do despacho do primeiro-ministro que delega competência no ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, para autorizar a realização da despesa necessária, no valor máximo de 5,1 milhões de euros.
Em comunicado, a Câmara de Almada recorda que, no passado dia 26 de Fevereiro, durante uma visita à Costa de Caparica, o ministro do Ambiente afirmou que a alimentação artificial das praias da Costa da Caparica e de São João, com um milhão de metros cúbicos de areia, teria de ser concretizada "a tempo do verão".
A autarquia salienta ainda que a publicação do despacho do primeiro-ministro 60 dias depois do compromisso assumido pelo ministro poderá causar "prejuízos muito elevados para muitos milhares de cidadãos, pelos impactos na atividade económica que o arrastamento da situação necessariamente implica".
Em comunicado, a Câmara de Almada recorda que, no passado dia 26 de Fevereiro, durante uma visita à Costa de Caparica, o ministro do Ambiente afirmou que a alimentação artificial das praias da Costa da Caparica e de São João, com um milhão de metros cúbicos de areia, teria de ser concretizada "a tempo do verão".
A autarquia salienta ainda que a publicação do despacho do primeiro-ministro 60 dias depois do compromisso assumido pelo ministro poderá causar "prejuízos muito elevados para muitos milhares de cidadãos, pelos impactos na atividade económica que o arrastamento da situação necessariamente implica".
A delegação ao ministro Jorge Moreira da Silva consta de um despacho do gabinete do primeiro-ministro publicado em Diário da República de 24 de Abril e que indica o montante máximo de cinco milhões e cem mil euros, sem IVA incluído, para a empreitada de alimentação artificial das praias da Caparica de São João da Caparica.
A 20 de Março, numa reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, o presidente de Câmara de Almada, Joaquim Judas, tinha lembrado a indicação do Governo de as obras na frente atlântica estarem terminadas a tempo da época balnear e questionou a falta de agendamento dos trabalhos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O autarca explicou que à autarquia cabe concorrer a verbas para a "consolidação do sistema do mar", enquanto à APA compete o reforço da duna.
O Governo destinou 17 milhões de euros adicionais, financiados no quadro comunitário, para intervenções prioritárias na orla costeira, na sequência de estragos provocados pelo mau tempo.
O autarca explicou que à autarquia cabe concorrer a verbas para a "consolidação do sistema do mar", enquanto à APA compete o reforço da duna.
O Governo destinou 17 milhões de euros adicionais, financiados no quadro comunitário, para intervenções prioritárias na orla costeira, na sequência de estragos provocados pelo mau tempo.
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