Autarca de Setúbal acusa PSD de dar “carne do lombo” aos privados
A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, acusou esta quarta o PSD de querer entregar a “carne do lombo” do negócio dos resíduos sólidos urbanos aos privados, deixando “os ossos para os municípios”. A presidente respondeu assim às criticas do PSD local sobre o eventual "risco de penhoras" e o "endividamento excessivo" do município. A Câmara lembrou que a atual maioria CDU "já pagou cerca de 70 milhões de euros de dívidas que transitaram de anteriores executivos municipais".
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| Maria das Dores Meira critica PSD por querer lixo privatizado |
O presidente da concelhia do PSD de Setúbal, Nuno Carvalho, tinha alertado na segunda-feira, em conferência de imprensa, para o alegado “endividamento excessivo do município” e para a recente penhora de diversas contas bancárias da autarquia, devido a uma divida à Amarsul, empresa de valorização e tratamento de resíduos urbanos que abrange os municípios de Almada, Alcochete, Barreiro, Palmela, Montijo, Moita, Setúbal, Seixal e Sesimbra.
A autarquia assumiu, no final da semana passada, que a penhora de algumas contas bancárias estariam a provocar “algumas limitações no cumprimento de algumas responsabilidades”, mas garantiu que “não põe em causa o funcionamento da autarquia”.
A autarquia foi confrontada com as penhoras de contas bancárias na sequência de duas acções judiciais interpostas pela Amarsul, em Setembro passado, a reclamar o pagamento da dívida acumulada, no valor total de 9,8 milhões de euros, relativa ao tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos do concelho. “Durante dois anos tentámos resolver a questão por via negocial. Como não foi possível chegar a acordo, e sob pena de as dívidas prescreverem, fomos obrigados a encetar uma acção executiva”, afirmou Carlos Revés, o administrador da Amarsul que representa os municípios associados da empresa, ao jornal Público. O município de Setúbal tem 7,9 por cento do capital da Amarsul.
Notícia relacionada: Endividamento da Câmara de Setúbal preocupa PSD
Agência de Notícias
Em resposta, disse a chefe do executivo que gere a Câmara de Setúbal, “os responsáveis concelhios do PSD estão mais preocupados em entregar aos privados a carne do lombo e deixar para os municípios os ossos deste negócio”, disse a autarca da CDU.
Numa declaração política lida durante a sessão pública de câmara, Maria das Dores Meira revelou que a autarquia e a Amarsul já assinaram um acordo de pagamento, considerou que a dívida do município está controlada e fez duras críticas aos dirigentes locais do PSD.
“Manifesto a minha absoluta indignação com o que são as verdadeiras preocupações do PSD neste caso, agora que a EGF (Empresa Geral de Fomento), detentora da maioria do capital da Amarsul, está em vias de ser ilegalmente privatizada, contra a vontade de todos, em particular dos seus acionistas municipais”, disse Maria das Dores Meira.
“Indigno-me porque é notório que o PSD está infinitamente mais preocupado com a necessidade de limpar passivos da EGF custe o que custar, nem que para isso fosse necessário paralisar uma autarquia com cerca de 1.400 trabalhadores, hipótese que, aliás, parece ter causado um estranho e mórbido entusiasmo na direção local deste partido”, acrescentou a presidente.
Executivo já pagou 70 milhões de dívidas
Antes da intervenção de Maria das Dores Meira, o vereador do PSD na Câmara de Setúbal, Luís Rodrigues, reiterou as críticas sociais-democratas à penhora das contas bancárias do município e alertou para o que considerou ser a “situação periclitante dos dinheiros públicos” do município setubalense.
Por sua vez, o vereador socialista Paulo Lopes considerou que a dívida à Amarsul configura uma “situação grave, porque os setubalenses pagaram, a câmara municipal recebeu e depois não pagou [à Amarsul]“.
Na resposta ao autarca socialista, o vereador comunista Manuel Pisco reconheceu as dificuldades financeiras do município, mas sublinhou que as “taxas de resíduos cobrem apenas 42 por cento dos custos da recolha e tratamento de resíduos urbanos” e lembrou que a atual maioria CDU já pagou cerca de 70 milhões de euros de dívidas que transitaram de anteriores executivos municipais.
“Manifesto a minha absoluta indignação com o que são as verdadeiras preocupações do PSD neste caso, agora que a EGF (Empresa Geral de Fomento), detentora da maioria do capital da Amarsul, está em vias de ser ilegalmente privatizada, contra a vontade de todos, em particular dos seus acionistas municipais”, disse Maria das Dores Meira.
“Indigno-me porque é notório que o PSD está infinitamente mais preocupado com a necessidade de limpar passivos da EGF custe o que custar, nem que para isso fosse necessário paralisar uma autarquia com cerca de 1.400 trabalhadores, hipótese que, aliás, parece ter causado um estranho e mórbido entusiasmo na direção local deste partido”, acrescentou a presidente.
Executivo já pagou 70 milhões de dívidas
Antes da intervenção de Maria das Dores Meira, o vereador do PSD na Câmara de Setúbal, Luís Rodrigues, reiterou as críticas sociais-democratas à penhora das contas bancárias do município e alertou para o que considerou ser a “situação periclitante dos dinheiros públicos” do município setubalense.
Por sua vez, o vereador socialista Paulo Lopes considerou que a dívida à Amarsul configura uma “situação grave, porque os setubalenses pagaram, a câmara municipal recebeu e depois não pagou [à Amarsul]“.
Na resposta ao autarca socialista, o vereador comunista Manuel Pisco reconheceu as dificuldades financeiras do município, mas sublinhou que as “taxas de resíduos cobrem apenas 42 por cento dos custos da recolha e tratamento de resíduos urbanos” e lembrou que a atual maioria CDU já pagou cerca de 70 milhões de euros de dívidas que transitaram de anteriores executivos municipais.
Amarsul penhorou contas da autarquia
A Câmara de Setúbal chegou a acordo com a Amarsul, empresa de tratamento e valorização de resíduos urbanos, para o pagamento da divida da autarquia, de aproximadamente dez milhões de euros, nos próximos cinco anos. O acordo foi alcançado há uma semana, após intensas negociações, e permitirá à câmara levantar as penhoras de que foram objecto as contas bancárias do município. A autarquia assumiu, no final da semana passada, que a penhora de algumas contas bancárias estariam a provocar “algumas limitações no cumprimento de algumas responsabilidades”, mas garantiu que “não põe em causa o funcionamento da autarquia”.
A autarquia foi confrontada com as penhoras de contas bancárias na sequência de duas acções judiciais interpostas pela Amarsul, em Setembro passado, a reclamar o pagamento da dívida acumulada, no valor total de 9,8 milhões de euros, relativa ao tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos do concelho. “Durante dois anos tentámos resolver a questão por via negocial. Como não foi possível chegar a acordo, e sob pena de as dívidas prescreverem, fomos obrigados a encetar uma acção executiva”, afirmou Carlos Revés, o administrador da Amarsul que representa os municípios associados da empresa, ao jornal Público. O município de Setúbal tem 7,9 por cento do capital da Amarsul.
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