Autarca de Palmela reforma-se aos 47 anos

Presidente da Câmara de Palmela reforma-se em Fevereiro mas cumpre mandato até ao fim

A presidente da Câmara de Palmela, Ana Teresa Vicente (PCP), vai reformar-se a partir do próximo mês de Fevereiro, mas vai manter-se na presidência do município até final do mandato, disse à agência Lusa fonte da autarquia. A autarca que cumpre o seu último mandato à frente da autarquia. Reforça-se aos 47 anos com 26 anos de descontos e irá receber 1859 euros mensais. O PCP já disse que é "contra" a decisão e remete eventuais explicações para a autarca comunista de Palmela. BE e PSD também criticaram a "reforma" da ainda presidente.

Presidente da Câmara de Palmela reforma-se aos 47 anos 

Ana Teresa Vicente, de 46 anos (faz 47 a 28 de Janeiro), cumpre o terceiro e último mandato como presidente da Câmara de Palmela, pelo que não poderá recandidatar-se ao cargo.
De acordo com o Diário da República publicado no dia 8 de Janeiro último, Ana Teresa Vicente, nascida a 28 de Janeiro de 1966, passa a receber uma pensão da Caixa Geral de Aposentações no valor de 1859,67 euros.
Ana Teresa Vicente é uma das presidentes de câmara do distrito de Setúbal a cumprir o último mandato, a par de Maria Emília de Sousa (Almada), Maria Amélia Antunes (Montijo), Carlos Beato (Grândola), Alfredo Monteiro (Seixal), Vítor Proença (Santiago do Cacém) e Manuel Coelho (Sines).
Um comunicado emitido pelo gabinete da presidência da Câmara de Palmela esclarece que o valor da reforma é de “1800 euros, sujeitos ainda aos descontos legais e, portanto, não acumuláveis com o seu actual vencimento” e assegura que o valor está dentro do que a lei estipula.
O documento ressalva que a autarca está impedida de se recandidatar-se ao cargo nas próximas eleições autárquicas. “Nesse sentido, e reunindo os requisitos legais exigidos, após 26 anos de trabalho, entendeu requerer a aposentação, que usufruirá apenas quando cessar funções, no final do presente mandato”, justifica a mesma fonte.

O percurso profissional de Ana Teresa Vicente

Contas feitas, a presidente remete o cálculo do valor da sua reforma para o início da sua carreira, em 1986, ano em que começou a trabalhar na Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, como secretária do então coordenador Carlos de Sousa. Ana Teresa Vicente tinha então 20 anos de idade.
Em 1987 passa a trabalhar na Confederação Cooperativa Portuguesa, onde exerce funções de apoio à coordenação e, mais tarde, de secretária-geral.
Em Setembro de 1992, integra os quadros da empresa Marpe Abengoa com funções ligadas à direcção comercial e à comunicação institucional – a Abengoa, empresa que opera no ramo das instalações técnicas especiais em Espanha, tinha entrado na estrutura do capital social da Marpe, com uma participação maioritária, em 1986.
Do currículo de Ana Teresa Vicente constam, a título individual, como socióloga, projectos na área de estudos de opinião e sondagens.
O ingresso no mundo autárquico começa a 7 de Fevereiro de 1994, quando toma posse como adjunta do então presidente da Câmara Municipal de Palmela, Carlos de Sousa, a mesma pessoa que tinha assessorado em 1986. Três anos depois, em 1997, é eleita vereadora em Palmela, chegando a assumir o cargo da vice-presidência.
O mandato que termina neste ano é o último que pode exercer. O primeiro começou depois das autárquicas de 2001 onde substituiu Carlos de Sousa. A autarca é mestre em Ciências Actuariais e licenciada em Sociologia pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Ana Teresa Vicente acumulou ainda outros cargos públicos ao longo da sua carreira: membro da Comissão Coordenadora do Fórum Mundial de Autoridades Locais desde 2003, vice-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa entre 2001 e 2004 e presidente da Associação de Municípios da Região de Setúbal em 2006.

PCP desmarca-se de autarca

O PCP já sublinhou, em comunicado colocado no seu site oficial, que não concorda com a contagem a dobrar do tempo no exercício de funções políticas, para efeitos de reforma, face à decisão da presidente da Câmara de Palmela de se reformar com 47 anos.
“O PCP afirma a sua oposição a regimes legais como aquele que facultou a contagem a dobrar de tempo para efeitos de reforma no exercício de funções políticas, expressa na votação em 2005 no sentido da sua eliminação”, refere uma nota de imprensa do PCP, que remete eventuais explicações para a autarca comunista de Palmela.
O gabinete de imprensa do PCP diz tratar-se de “uma decisão pessoal, com as responsabilidades individuais daí decorrentes quanto ao seu esclarecimento, independentemente das prerrogativas que resultem da aplicação de critérios legais em vigor”.

BE e PSD criticam presidente da Câmara de Palmela

Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, reconhece que “se a aposentação foi deferida é porque tem enquadramento e estava nas condições legais”, mas lembra que os bloquistas, tal como o PCP, não concordam com esta lei. “Dos deputados do BE nenhum solicitou, apesar de alguns terem condições para o poderem ter feito”, acrescentou.
O deputado e presidente da distrital do PSD de Setúbal, Pedro do Ó, não põe em causa a legitimidade da reforma de Ana Teresa Vicente, mas salienta o facto de se tratar de uma autarca do PCP, partido que muito tem protestado contra os privilégios da classe política.
“A única coisa que posso dizer é que a senhora presidente de Palmela tem sido eleita pelas listas da CDU, um partido que tem falado sempre muito contra as regalias e privilégios dos políticos. São dois pesos e duas medidas”, disse.
Madalena Alves Pereira, líder do PS do distrito e Nuno Magalhães, líder da distrital do CDS-PP ainda nada disseram sobre o assunto.

Agência de Notícias