Deputados socialistas por Setúbal querem respostas de Assunção Cristas
Os deputados do PS eleitos pelo distrito de Setúbal querem saber qual o
andamento dado pela empresa Baía do Tejo aos projectos que estavam na decisão
da sociedade Arco Ribeirinho Sul, extinta pelo actual governo. Projectos que
têm por objectivo a reconversão dos terrenos da Margueira, em Almada,
Siderurgia, no Seixal e Quimiparque, no Barreiro.
 |
| PS quer saber os planos do governo para o Arco Ribeirinho Sul |
Os socialistas questionaram a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e
Ordenamento do Território, Assunção Cristas, para que clarifique “em que data
foi concluído o processo de liquidação da empresa Arco Ribeirinho Sul”, uma vez
que esta estava estipulada para 10 de Abril desde ano; “qual o montante total
de honorários auferidos pelo liquidatário” e ainda se o liquidatário tem
“acumulado a remuneração auferida com a Arco Ribeirinho Sul com a de presidente
do conselho de administração da empresa púbica Baía do Tejo, cargo para o qual
foi nomeado em Abril último”.
Nota do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, refere que aquando da
anterior administração da sociedade Arco Ribeirinho, em finais de 2011 a
intervenção da Margueira “encontrava-se em fase de pré-licenciamento
(reparcelamento) pelo Município de Almada, estando concluídos parte dos
trabalhos preparatórios para o arranque da intervenção – levantamento
topográfico, projecto de demolições, descontaminação, estabilidade das
infra-estruturas fluviais, viabilidade e termos de referência para o concurso
da marina”. Encontrava-se ainda “em fase avançada o ante-projeto do túnel do
Brejo, reparcelamento e estudo de custos-benefícios”.
No caso da Quimiparque, o plano de urbanização “encontrava-se na Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale Tejo para
conferência de serviços e aprovação após se ter procedido a concertação com as
dezasseis entidades intervenientes no processo”. No Seixal, os terrenos da
Siderurgia, em abril de 2012, “estavam prontos para adjudicação, pela Baía do
Tejo,com financiamento assegurado, a elaboração do ‘MasterPlan’ e do loteamento
industrial.
PS desconhece desenvolvimentos
Perante estes dados, e após a extinção da sociedade Arco Ribeirinho Sul, os
deputados do PS dizem que se “desconhece” qualquer desenvolvimento dos projectos,
pelo que exigem que o governo diga em que situação se encontram. No caso da
liquidação da Arco Ribeirinho Sul, para além da clarificação das datas, querem
também saber a situação de um processo em que faltava apenas dar destino aos
3.5 milhões de euros do capital social depositados no IGCP, cessar o contrato
de depósito na CGD, realizar a Assembleia Geral liquidatária e efectuar os
respectivos registos”.
Estas questões surgiram na sequência da visita dos deputados Vieira da
Silva, Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira, Duarte Cordeiro e Ana Catarina Mendes
que incluiu um encontro institucional com o presidente comunista da Câmara do
Seixal, Alfredo Monteiro, sobre matérias da economia local.
A comitiva socialista reuniu ainda com a Conferência Portuguesa de Pequenas
e Médias Empresas, com sede no Seixal, onde ouviram queixas sobre a “excessiva
carga fiscal” que tem levado ao “decréscimo de consumo e fraca procura em
consequência da subida do número de desempregados, do decréscimo salarial e da
incerteza que as famílias sentem face ao futuro”.
Agência de Notícias
Comentários
Enviar um comentário