Portugal, o país onde menos se nasce

Somos cada vez menos

O número de nascimentos em Junho caiu para níveis de que não há registo nos últimos 60 anos. No final de 2012, Portugal vai contabilizar menos cerca de 16 mil recém-nascidos que no ano passado, em que nasceram 96 856 crianças. Para Ana Cid, secretária-geral da Associação Nacional de Famílias Numerosas não há dúvidas: “As crianças são consideradas um luxo no nosso país e enquanto isso não mudar não se vai inverter esta situação”. Para Laura Vilarinho, diretora do programa do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, o envelhecimento do país é uma situação “muito preocupante”. Arronches, no distrito de Portalegre, é onde se nasce menos. Em 2011 nasceram apenas 11 crianças. Autarquia diz-se impotente para mudar situação e apela a medidas fortes a nível nacional para mudar a tendência.

Nascem cada vez menos crianças em Portugal 

Em visita ao distrito da Guarda, em Novembro de 2007, o Presidente da República, Cavaco Silva, perguntou: “o que é preciso fazer para que nasçam mais crianças em Portugal?” Cinco anos volvidos, a pergunta do chefe de Estado contínua sem resposta. Pela segunda vez nos últimos anos, o número de nascimentos no país não passa da marca dos 100 mil. Pior ainda: segundo as indicações do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, 2012 será mesmo o ano com menos ‘novos portugueses’ desde o início dos registos demográficos.
Laura Vilarinho, diretora do programa do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (mais conhecido como “teste do pezinho”, ato clínico de despistagem de doenças), referiu que até Setembro só foram feitos 67 mil testes. Foram menos 6500 bebés do que em igual período do ano passado, o que torna a “evolução da natalidade em Portugal muito preocupante”, como referiu à TSF.
Os dados deste Programa não são finais nem oficiais (essa competência é do Instituto Nacional de Estatística), mas como o teste do pezinho é realizado entre o terceiro e sexto dia de vida do bebé permite traçar mais rapidamente a evolução da natalidade. Os dados deste ano, disse Laura Vilarinho, apontam para que o número de nascimentos não chegue sequer aos 90 mil. Em 2011, foi de 97.200, tendo sido o primeiro ano, nos tempos mais recentes, em que não se superou a marca dos 100 mil nascimentos.
Em 2009, só na Alemanha a taxa bruta de natalidade (recém-nascidos por cada mil habitantes) foi inferior à de Portugal, segundo os dados do Eurostat. Na década entre 1999 e 2009, o gabinete de estatísticas da União Europeia registou uma quebra desta taxa, em Portugal, no valor de 19,7 por cento.
Com cada vez menos bebés para povoar o território, o país vai envelhecendo e ficando mais desertificado. “Um país sem crianças é um país sem futuro”, dizia o Presidente da República, nesse mês de Novembro de 2007. No ano passado, Portugal perdeu 5986 pessoas, no balanço entre os que morrem e os que nascem, designado por saldo natural.

Associação Nacional de Famílias Numerosas quer respostas do Estado
A factura deste atrofiamento demográfico – que se arrasta há décadas – paga-se caro a longo prazo, e há municípios que já começaram a trabalhar para mudar a tendência. A dirigente da Associação Nacional de Famílias Numerosas diz que é preciso uma “mudança cultural” e que se passe a ver o nascimento de uma criança como um factor de dinamização da economia. Ao mesmo tempo, é preciso olhar para a realidade das famílias em Portugal e promover medidas “equitativas e justas”. “Uma criança é um contribuinte, por isso tem de contar como um cidadão”, defende Ana Cid. E dá o exemplo: “Não faz sentido que na cobrança de taxas moderadoras os filhos de um casal com baixos rendimentos não paguem uma ida ao hospital e que a isenção não se estenda aos pais”.
“As pessoas querem ter filhos, em Portugal, mas não se lhes pode pedir que empobreçam voluntariamente para os ter”, resume a dirigente. As autarquias têm representado, ainda que pontualmente, um travão na descida de números da natalidade. No entanto, não estão alheias às dificuldades do momento que o país atravessa. “Por um lado”, refere Ana Cid, “têm menos capacidade para apoiar as famílias e, por outro, têm pouca capacidade de intervenção em áreas fundamentais”: o valor do imposto municipal sobre imóveis ou o preço da água e da luz são exemplos de áreas em que “as famílias com filhos saem prejudicadas”, porque “há situações vistas como se se tratasse de um luxo, quando na verdade é uma questão de necessidade”, concluiu a responsável da Associação.

Municípios ainda vão apoiando...
Arronches, no Alto Alentejo, é onde menos se nasce em Portugal 

A Associação Nacional de Famílias Numerosas lançou em 2007 o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, que anualmente reconhece os municípios com trabalho feito nesta área.
Quando chegaram os resultados do Censo de 2011 soou o alarme em Murça, no distrito de Vila Real: o município tinha perdido mais de 17 por centro da população e caminhava a passos largos para o envelhecimento. Dois anos depois, o presidente, João Fernandes, punha em prática o combate à desertificação. Apoios a casais recém-casados (aos quais era atribuído um cheque de 1500 euros) e a recém-nascidos como forma de “estancar a saída de pessoas”. Ano de quebra nas transferências para as autarquias, em 2013 o apoio aos casais dará lugar a um reforço das verbas para novos nascimentos. Numa década, chegam quase aos 400 mil euros os apoios financeiros atribuídos aos munícipes.
Em Vila de Rei, em Castelo Branco, o “município familiarmente mais responsável”, os transportes escolares são grátis, tal como a creche e as actividades de tempos livres, e o preço da água é “mais favorável” às famílias com filhos. Estas e outras medidas contribuíram para que, na última década, o município tivesse contrariado a tendência da Região Centro e conseguisse captar novos residentes, segundo o vereador Paulo César.
Em Póvoa de Lanhoso, no distrito de Braga, “o presidente prefere deixar de fazer uma estrada para manter os apoios”, porque “não seria compreensível que numa altura destas recuássemos nesta área”, diz fonte da autarquia.

Arronches, onde se nasce menos
Arronches, no Alto Alentejo, é o concelho do país com a mais baixa taxa de natalidade, com um registo de apenas onze nascimentos no ano de 2011.
Em declarações à Rádio Portalegre a presidente daquele município alentejano mostrou-se “muito preocupada” com esta situação, admitindo que a autarquia é “incapaz” de inverter esta tendência.
Fermelinda Carvalho defendeu a implementação de políticas nacionais “muito fortes” de incentivo à natalidade, mas duvida que sejam suficientes para resolver o problema.
Para a autarca, este é um problema que afeta “todo o interior do país, cada vez mais envelhecido, porque os jovens partem para outras paragens em busca de oportunidades de trabalho que não têm nas suas terras”.

Paulo Jorge Oliveira 

Comentários

  1. A notícia pretende justificar a redução da segurança social, mas é uma falácia vergonhosa: por esta lógica, o Luxemburgo, a Alemanha, os EUA (de entre outros) nem deveriam existir, pois a sua população é formada em grande parte por imigrantes. Quem desconhece que a falta de naturais pode ser sempre colmatada recebendo imigrantes? Os nossos jovens estão é a fugir deste maldito país e depois de os termos criado, dado instrução e colocado aptos pró trabalho! Agora vão criar riqueza e descontar para a segurança social de outros países. Mas porque será que os jovens em idade de procriar não nos dão mais crianças? Pensem, pensem que encontram a resposta. 1º Porque não conseguem um emprego e muito menos estável que lhes permita criar uma família, pelo que fazem como qualquer animal em cativeiro quando o ambiente não lhe é propício: deixa simplesmente de procriar 2º Os jovens que saem vão procriar lá fora, para onde vão. 3º O ambiente português também já não é suficientemente atrativo para trazer para cá imigrantes que tenham cá os seus filhos. Portugal pretende ter é escravos e não trabalhadores. Assim, muitos dos que tinham vindo para cá estão é a regressar aos seus países. 4º O desemprego, a redução de salários, pior educação, pior assistência na saúde, pior apoio no desemprego, mais impostos e outros custos sempre a subir, a eliminação de abonos de família e outros apoios sociais às famílias também não ajudam. 5º O futuro dos portugueses não é nada promissor, nem para os adultos nem para as infelizes crianças que nasçam agora. Isto tem que ver com o que já referi atrás. Assim, deixa-se a tarefa reprodutora para as classes privilegiadas, que podem ter quantos filhos queiram, porque têm o suficiente para lhes providenciar uma boa infância e um ótimo futuro. Mas como o seu número é reduzido, por muitos filhos que possam ter não chegam a compensar o resto da população.
    Zé da Burra o Alentejano

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