Habitantes da Bela Vista aprendem... a pagar condomínio
A constituição do primeiro condomínio no Bairro da Bela Vista, em Setúbal, marca o início de um novo ciclo no envolvimento dos moradores na resolução dos problemas do edificado local, na sequência de um desafio lançado pela Câmara de Setúbal. Num bairro com 840 fogos [sendo que 386 já pertencem a privados] a autarquia quer que os moradores sejam responsáveis e tenham formação sobre condomínio.
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| Este mês alguns moradores do bairro já vão pagar condomínio |
A “mudança da mentalidade das pessoas”, destaca a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, constituiu “um fator decisivo” para a recente formação deste condomínio, o primeiro desde a construção, há mais de três décadas, do Bairro da Bela Vista (“Bairro Amarelo”, como ainda é chamado por alguns).
Com o “envolvimento das pessoas torna-se mais fácil a resolução de diversos problemas” que afetam a Bela Vista, sublinhou a autarca, reforçando que, a partir de agora, os moradores têm “uma participação ativa” na implementação“ de soluções práticas para a reabilitação das habitações”.
O novo condomínio, formalizado no número 28 da Avenida da Bela Vista, é composto por um total de três dezenas de condóminos – 20 são proprietários privados e dez espaços pertencem à Autarquia –, que começam a pagar a respetiva quota mensal já em fevereiro.
A constituição deste condomínio tem a vantagem de aumentar a autonomia e a capacidade de decisão dos moradores em termos da gestão quotidiana do prédio, no que respeita, nomeadamente, a trabalhos de manutenção e limpeza.
As obras que sejam necessárias realizar no edifício passam, igualmente, a ser desencadeadas pelo condomínio, que também é responsável pela escolha do empreiteiro e do orçamento. Neste prédio está a ser executada a reparação de uma coluna e de uma escada de acesso ao telhado, intervenção suportada pelo município.
Com o “envolvimento das pessoas torna-se mais fácil a resolução de diversos problemas” que afetam a Bela Vista, sublinhou a autarca, reforçando que, a partir de agora, os moradores têm “uma participação ativa” na implementação“ de soluções práticas para a reabilitação das habitações”.
O novo condomínio, formalizado no número 28 da Avenida da Bela Vista, é composto por um total de três dezenas de condóminos – 20 são proprietários privados e dez espaços pertencem à Autarquia –, que começam a pagar a respetiva quota mensal já em fevereiro.
A constituição deste condomínio tem a vantagem de aumentar a autonomia e a capacidade de decisão dos moradores em termos da gestão quotidiana do prédio, no que respeita, nomeadamente, a trabalhos de manutenção e limpeza.
As obras que sejam necessárias realizar no edifício passam, igualmente, a ser desencadeadas pelo condomínio, que também é responsável pela escolha do empreiteiro e do orçamento. Neste prédio está a ser executada a reparação de uma coluna e de uma escada de acesso ao telhado, intervenção suportada pelo município.
386 fogos já são privados
A Câmara de Setúbal assume a condição de condómina dos espaços de que é proprietária, cumprindo as obrigações à semelhança dos restantes condóminos quanto ao pagamento das quotas mensais e das quotizações extraordinárias que venham a ser necessárias para a realização de obras de conservação.
“Levámos alguns anos até constituir este primeiro condomínio. Foi um trabalho difícil e longo mas conseguimos finalmente atingir este objetivo” que também concorre para a “recuperação da autoestima das pessoas”, destaca Maria das Dores Meira.
O “Bairro Amarelo” é constituído por nove edifícios com um total de 840 fogos. Destes, 454 são habitados por inquilinos da Câmara de Setúbal, enquanto 386 (46 por cento) já pertencem a proprietários privados.
A constituição deste condomínio surge no âmbito do Programa Integrado de Participação e Desenvolvimento da Bela Vista e Zona Envolvente, ação promovida pelo município que promove o envolvimento e a participação das pessoas nas decisões que a elas e à comunidade dizem respeito.
O desenvolvimento de ações de sensibilização junto dos moradores de prédios de habitação social, onde há proprietários privados e inquilinos da Câmara de Setúbal, é um dos trabalhos que está a ser desenvolvido no âmbito do programa.
A Câmara de Setúbal assume a condição de condómina dos espaços de que é proprietária, cumprindo as obrigações à semelhança dos restantes condóminos quanto ao pagamento das quotas mensais e das quotizações extraordinárias que venham a ser necessárias para a realização de obras de conservação.
“Levámos alguns anos até constituir este primeiro condomínio. Foi um trabalho difícil e longo mas conseguimos finalmente atingir este objetivo” que também concorre para a “recuperação da autoestima das pessoas”, destaca Maria das Dores Meira.
O “Bairro Amarelo” é constituído por nove edifícios com um total de 840 fogos. Destes, 454 são habitados por inquilinos da Câmara de Setúbal, enquanto 386 (46 por cento) já pertencem a proprietários privados.
A constituição deste condomínio surge no âmbito do Programa Integrado de Participação e Desenvolvimento da Bela Vista e Zona Envolvente, ação promovida pelo município que promove o envolvimento e a participação das pessoas nas decisões que a elas e à comunidade dizem respeito.
O desenvolvimento de ações de sensibilização junto dos moradores de prédios de habitação social, onde há proprietários privados e inquilinos da Câmara de Setúbal, é um dos trabalhos que está a ser desenvolvido no âmbito do programa.
Participação das pessoas é vital
A Autarquia informa sobre as vantagens da constituição de condomínios e presta apoio aos moradores para a formação e o desenvolvimento das atividades do condomínio, nomeadamente na elaboração de atas e no fornecimento dos formulários necessários para a inscrição do condomínio no Registo Nacional de Pessoas Coletivas.
A autarquia apoia ainda a formação de condomínios com a entrega de títulos constitutivos de propriedade horizontal e presta apoio técnico-jurídico sobre questões relativas à gestão do condomínio.
O Programa Integrado de Participação e Desenvolvimento da Bela Vista e Zona Envolvente, que pretende fomentar a autonomia, a responsabilidade e o crescimento coletivo, incide num território que engloba as zonas de habitação social do Bairro da Bela Vista, da Alameda das Palmeiras, do Forte da Bela Vista, das Manteigadas e da Quinta de Santo António, envolvendo moradores, entidades sediadas no território e serviços municipais.
O Programa Integrado de Participação e Desenvolvimento da Bela Vista e Zona Envolvente, que pretende fomentar a autonomia, a responsabilidade e o crescimento coletivo, incide num território que engloba as zonas de habitação social do Bairro da Bela Vista, da Alameda das Palmeiras, do Forte da Bela Vista, das Manteigadas e da Quinta de Santo António, envolvendo moradores, entidades sediadas no território e serviços municipais.
Agência de Noticias
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